TJSP 15/06/2015 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1904
2005
Processo 1013224-73.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A Alexandre da Silva Costa - Defiro a dilação do prazo por cinco dias. Int. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP),
JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1013421-04.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - REPLAY COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA ME - - Sayda Fantini Oliveira Santos - Ante a disposição conciliatória,
apresente o réu proposta de acordo para posterior manifestação do autor, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: MARCOS ZUQUIM
(OAB 81498/SP), ADRIANA OLIVEIRA SANTOS (OAB 363975/SP)
Processo 1013688-73.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - KAIKE EDUARDO
HOFFMANN - - MARCOS HOFFMANN - - ANDREA DA SILVA HOFFMANN - - SEVERINO OLIMPIO DA SILVA - CRUSAN
CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO MÉDICO S/A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. - Vistos, Recebo os recursos de
apelação pelo réu de fls. 282/310 e pelo autor de fls. 314/330 no seu duplo efeito e, somente no efeito devolutivo no tocante à
matéria da tutela antecipada. Vista às partes contrárias para responder. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. Int. - ADV: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP),
MONICA FERRARA CARRARO (OAB 280601/SP)
Processo 1013972-81.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - IRACI GOMES DE
ALMEIDA - AUGURI COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - Intime-se o executado, através de seu procurador,
a pagar em 15 dias o montante da condenação no valor de R$ 7.265,00 (05/2015), que deverá ser devidamente atualizado.
Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%.
Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art.
475-J “caput” e §4º do CPC). Oportunamente, anote-se a fase de execução, procedendo-se as anotações. No silêncio, diga
o exequente acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias e nada vindo, ao arquivo. Int. - ADV: CLAUDIA BRANCACCIO
BOHANA SIMOES FRIEDEL (OAB 102064/SP), ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA TOZZI (OAB 190837/SP)
Processo 1014474-20.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A - GERSON
ROBERTO RODRIGUES MESTRE - Intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de quarenta e oito horas dar andamento
ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1014477-72.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ARLETE VASCO
ANTUNES - Banco Itaú BBA S/A - Vistos, Fls.129/137: Diga a requerente. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/
SP), EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP)
Processo 1014629-23.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA GRAZIELA DE MELO SANTANA ME - - GRAZIELA DE MELO SANTANA - Vistos, Fls.72: Providencie o autor a devolução
da carta precatória de fls. 56 devidamente cumprida ou comprove seu andamento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio,
aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1014655-21.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - APARECIDA
MADALENA RODRIGUES - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos, Fls. 155: Atenda a autora o pedido do Perito em cinco dias. No
mesmo prazo providencie o banco réu o deposito dos honorários , para o início do trabalho. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR
RIBEIRO (OAB 69807/SP), AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB 304861/SP)
Processo 1014869-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CRUZVALDINO
PEREIRA DOS SANTOS - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos, Fls. 151/162: Consoante decisão do agravo
que negou o provimento do recurso. Intime-se o Perito para apresentar laudo em 30 dias, diante do depósito dos honorários já
efetuado à fls. 142. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB
161497/SP), WILSON LAZARO LASMAR NETO (OAB 217295/SP)
Processo 1014887-33.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - lucas de
melo araujo - Magazine Luiza S/A - Vistos, Ante a manifestação do Perito, fixo os seus honorários periciais definitivos, tal como
estimados, em R$ 3.500,00, observando o número de trabalhos realizados, horas utilizadas e a complexidade na elaboração da
perícia. Intime-se o réu a efetuar, em 05 dias, o depósito dos honorários do Perito para que ele possa dar início aos trabalhos,
no prazo já assinalado no despacho saneador. Int. - ADV: CHRIS CILMARA DE LIMA (OAB 244114/SP), RICARDO QUERINO
DE SOUZA (OAB 244682/SP)
Processo 1015484-02.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - ODAIR MENDES - BRADESCO SAÚDE
S/A - Vistos, Recebo a apelação interposta pelo réu no seu duplo efeito e, somente no efeito devolutivo no tocante à matéria
da tutela antecipada. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP)
Processo 1015727-43.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO FIBRA S/A - WILLIAN
HENRIQUE DE SOUZA SANTOS - Manifeste-se em 05 dias o autor acerca do resultado da pesquisa de fls. 49. - ADV: ANTONIO
CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 1016217-65.2014.8.26.0405 - Monitória - Obrigações - AUGUSTO DAS NEVES POR JOSÉ AUGUSTO DA COSTA
NEVES - JOSE LUIZ FILHO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para constituir título executivo no valor do principal
atualizados monetariamente pelos índices aplicáveis aos débitos judiciais a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros
de um por cento ao mês a partir da citação. Arcará o réu ainda com custas do processo e honorários advocatícios de 10%
(dez por cento) do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, diga o autor em 05 dias e no silêncio, arquivem-se. P.R.I.
(Preparo Rr$ 267,97) - ADV: RUI JORGE PIMENTEL (OAB 117942/SP)
Processo 1016719-04.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - BRUNO DE PAULA
OLIVEIRA - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o
acordo celebrado entre as partes (fls. 104/105) e julgo extinto o processo nos termos do artigo 269 III do CPC. Não tendo as
partes no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art.
503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivemse os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), LUIZA MARIA
CARVALHO DA SILVA (OAB 24326PR)
Processo 1016733-85.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - José Valdinar Leal Barros MARCIO PEREIRA DE SOUZA - - MARIA SONIA FERREIRA SOUZA - José Valdinar Leal Barros - Vistos. Trata-se de ação de
adjudicação compulsória com pedido alternativo de obrigação de fazer (fls. 05) movida por José Valdinar Leal Barros contra
Espólio de Jales Pereira de Souza, representado por Márcio Pereira de Souza e Maria Sônia Ferreira Souza alegando, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º