TJSP 16/06/2015 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
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considerando-o inexistente em relação a autora. Ainda, condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente a partir do arbitramento, além de juros de mora a partir da inscrição
indevida, até o efetivo pagamento. Arcará a ré com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários de
Advogado que fixo em 15% sobre o valor da condenação. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO
VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP)
Processo 1008353-62.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tayane
Alves Lemes - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação da requerida em ambos os efeitos.
Às contrarrazões. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as
formalidades de estilo. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/
SP), JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES (OAB 341381/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES
(OAB 312390/SP)
Processo 1011959-98.2014.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome - L.Y.F. - J. - pp. 41/43: Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO do requerente, DETERMINANDO a expedição de mandado
de averbação, para que na certidão de assento de nascimento mencionada na inicial, conste o nome correto da genitora do
requerente como sendo TERESA MIYUKI KAYANO DE FIGUEIREDO. Expeça-se o necessário. Custas na forma da lei. P.R.I.C.
Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO (OAB 265200/SP)
Processo 1014249-86.2014.8.26.0344 - Exibição - Provas - Rafael Bernardes Américo - Casas Bahia Comercial Ltda - pp.
79/83: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente medida cautelar de exibição de documentos proposta por RAFAEL
BERNARDES AMÉRICO contra VIA VAREJO S/A, ambos com qualificação nos autos, e deixo de determinar à requerida que
exiba o documento descrito na inicial, porque já foi feito. Sem custas e sem condenação de honorários pelas razões já expostas.
P. R. I. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1014249-86.2014.8.26.0344 - Exibição - Provas - Rafael Bernardes Américo - Casas Bahia Comercial Ltda - p. 84:
C E R T I D Ã O D E P R E P A R O: Certifico nos termos do Provimento nº 577/97 do CSM o valor do preparo a ser recolhido
em caso de eventual interposição de recurso, o seguinte: a) Mês/ano : ( ) distribuição ( ) condenação : ................ * Valor
singelo (2%):.R$ * b) Mês/ano do último índice divulgado: * Valor corrigido (DARE-CÓD. 230-6) R$ 106,25 (valor mínimo) - ADV:
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1014569-39.2014.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel AURORA MANSANARI FREIRE - CAIO VICTOR COSTA GALHARDI e outro - pp. 45/49: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a presente ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança proposta por AURORA MANSANARI FREIRE
contra CAIO VICTOR COSTA GALHARDI e ALDA COSTA GALHARDI, todos com qualificações nos autos. No entanto, deixo de
determinar o despejo pelo fato dos requeridos já terem desocupado o imóvel. Condeno os requeridos ao pagamento dos aluguéis
e encargos pleiteados na inicial, acrescidos de juros de mora a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da
ação, além de honorários de advogado, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do Código
de Processo Civil. Condeno ainda os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais. P.R.I. Oportunamente
arquivem-se os autos. - ADV: VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP)
Processo 1014682-90.2014.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CONCEIÇÃO MACHADO DE LIMA EMPREENDIMENTOS DAVOLI LTDA - Vistos. Acolho o pedido da autora contido em sua petição de página 56 e concedo o
prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento integral da decisão de páginas 45/46. Intime-se. - ADV: FABIO RICARDO PALMEZAN
RIBEIRO (OAB 241521/SP)
Processo 1014806-73.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tessaro
Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Ronicléia Alves de Sousa - Vistos. Ante a certidão de página 54, aos exequentes
para dar regular andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-os, por carta, nos termos do art. 267, §1º
do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP),
GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARTINEZ HEINRICH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ CARDOSO DE SIQUEIRA REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2015
Processo 0000109-94.1996.8.26.0344 (344.01.1996.000109) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material LUIZ OTÁVIO RIGUETI - Marilaje Industria e Comercio Ltda Me e outros - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), RODRIGO MORALES BARÉA (OAB 174689/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA
(OAB 131826/SP)
Processo 0000545-96.2009.8.26.0344 (344.01.2009.000545) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Mário Hideo Hiraishi Me - - Mário Hideo Hiraishi - - Suzana Firmino Martins - Intime-se o(a) peticionário(a)
de fls. 118, Dr. Eduardo Janzon Avallone Nogueira, de que os autos encontram-se em cartório. Fica o(a) mesmo(a) cientificado(a)
de que estes autos aqui permanecerão por 30 (trinta) dias, ocasião em que, não havendo manifestação, retornarão ao arquivo. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 0001314-94.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 0024824-15.2010.8.26) (processo principal 002482415.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Divino Donizete de Castro - Curtume Marola Ltda
- Divino Donizete de Castro - DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM NOTÍCIA, NOS AUTOS,
DO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO, MANIFESTAR O EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, EM 10
DIAS. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), OSWALDO DA SILVA (OAB 30238/MG)
Processo 0002018-15.2012.8.26.0344 (344.01.2012.002018) - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição Sílvia Regina Neves da Silva - Dirigente Regional de Ensino da Região de Marília - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se eventual manifestação por 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDNOR
ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0003424-03.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0013211-66.2008.8.26) (processo principal 001321166.2008.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosângela Ferreira Lucas Costa - Valdeir
Carneiro Valera - Vistos. O sistema Infojud informa o endereço do executado como sendo Praça Atos Fragata, 65, Marília/
SP. Manifeste-se a exequente sobre como pretende prosseguir. Int. - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º