TJSP 16/06/2015 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
1727
Conceição Aparecida da Cunha - J P G Empreendimentos Imobiliarios - - Nilvan da Silva Lima - 1.Fica destituído o advogado
nomeado às fls. 172, diante de sua inércia nos autos, expeça-se ofício à OAB local, solicitando a indicação de outro advogado.
2. Deixo de arbitrar os honorários, tendo em vista que nenhum trabalho foi realizado. 3. Nomeação nos autos, intime-o a
manifestar-se, requerendo o que de direito. - ADV: FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP)
Processo 0001502-75.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001502) - Execução de Título Extrajudicial - Gabriel Fernandes Saes Sonia Machado da Silva Silveira - - Sebastiao Ferreira Leite - - Maria Sales Leite - Vistos. 1) Fls. 237/238: Ciente dos cálculos
apresentados. 2) Fl. 243: Inviável a realização de avaliação pelo Oficial de Justiça, dada a necessidade de conhecimento
especializado. Neste sentido, confira-se o seguinte julgado do Egrégio Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO
DESPESAS DE CONDOMÍNIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR OFICIAL DE JUSTIÇA
INADMISSIBILIDADE a avaliação por Oficial de Justiça está reservada aos casos em que não sejam necessários conhecimentos
especializados, o que não é a hipótese dos autos decisão mantida. RECURSO DO EXEQUENTE NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI:
1095310720128260000 SP 0109531-07.2012.8.26.0000, Relator: Berenice Marcondes Cesar, Data de Julgamento: 19/06/2012,
27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/06/2012) 3) Fls. 256/259 e 260/263: Diante da impugnação dos honorários
periciais por ambas as partes, exequente e executado, intime-se o senhor perito para se manifestar, se possível, via email. Sem
prejuízo da análise do valor dos honorários periciais, rememoro que, diante da discordância de ambas as partes quanto aos
valores inicialmente previstos, nada impede que as partes acordem quanto ao valor do bem (artigo 680 do Código de Processo
Civil). Intimem-se. Mongaguá, 26 de maio de 2015. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: CARLOS ALBERTO
FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP), ALMIR FORTES (OAB 127305/SP), IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP),
WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 167385/SP), EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/SP)
Processo 0001526-83.2014.8.26.0366 - Despejo por Falta de Pagamento - Pagamento - MAURO TADEU BERNI - BRUNO
PEREIRA SILVA - Vistos. Diante da inércia da parte, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe.
Intime-se. - ADV: IDILIA MARQUES PEREIRA (OAB 237924/SP)
Processo 0001543-42.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001543) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eletromoveis e
Decoracoes Ltda - - Jorge Nuno Viola de Carvalho - Eliana Simoes Salomao Santana - Vistos. Diante da satisfação da obrigação,
EXTINGO este processo de EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Providencie a parte
exequente a retirada do mandado de levantamento expedido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mongaguá, 25 de maio de 2015. - ADV: CLAUDIA MAGALHÃES
ARRIVABENE FERNANDES (OAB 197639/SP)
Processo 0001597-08.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001597) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.M.R.S.G.V.C.S. M.S. - Vistos. Observando-se o teor do parágrafo único do art. 238 do Código de Processo Civil, a parte autora foi devidamente
intimada para promover o andamento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas; porém, não se manifestou, de modo que
o processo está paralisado há mais de 30 dias. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos
do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Os honorários do advogado nomeado à fl. 102 ficam arbitrados em 30%
da tabela vigente. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e, após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mongaguá, 25 de maio de 2015. - ADV: EDGAR SANTOS DE SOUZA (OAB
243432/SP), OTAVIO MARCIUS GOULARDINS (OAB 31740/SP)
Processo 0001689-05.2010.8.26.0366 (366.01.2010.001689) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Registro Civil das Pessoas Naturais - Marly Balthasar Teixeira - Antonio João Teixeira ( de Cujus ) - Vistos. Nada a decidir,
remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ
(OAB 135010/SP)
Processo 0001722-97.2007.8.26.0366 (366.01.2007.001722) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco - Sara
Regina Araujo Teoli Me - - Wanderlei Teoli - - Sara Regina Araujo Teoli - Vistos. Observo que já transcorreu o prazo concedido
pelo credor para pagamento. Portanto, em trinta dias, informe o exequente se houve integral quitação do débito, salientandose que no silêncio extingui-se-á a execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se.
Mongaguá, - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
(OAB 68723/SP), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP)
Processo 0001766-72.2014.8.26.0366 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.I.S.C. - V.I.C. - Manifeste-se o patrono do
autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da certidão negativa de fls. 35, ficando, desde já, intimado da necessidade de
comparecimento do autor juntamente com a menor Brenda Heloisa Cardoso no Setor Técnico Social desta Comarca, sito à
Avenida São Paulo, n 3324, 1º andar, Jardim Samôa, Mongaguá, a fim de passar(em) por entrevista com a Assistente Social no
dia 24/09/2014, às 14:30 horas. - ADV: CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP)
Processo 0001829-44.2007.8.26.0366 (366.01.2007.001829) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Roselinda Aparecida
Vasconcellos - - Helyo Juan Vasconcellos - Maria Brasilina da Silva - Vistos. Considerando que a apuração e o recolhimento
do ITCMD foram homologados pela Fazenda Pública do Estado anteriormente à prolação de sentença, expeça-se auto de
adjudicação. Intime-se. Mongaguá, - ADV: JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB
175626/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP)
Processo 0001872-54.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001872) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial das Acacias - Helio Ribeiro de Amorim - Vistos. Fls. 211/215: Retifique o credor o cálculo apresentado, no prazo de
30 (trinta) dias, adequando-o ao título judicial (fls. 151/152), especialmente no que tange aos honorários advocatícios, fixados
em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Cálculo retificado nos autos, tornem conclusos. No silêncio, ao arquivo. Intimese. - ADV: RENATO LUIZ CECONE (OAB 68652/SP), THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP)
Processo 0001873-82.2015.8.26.0366 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001268-06.2014 - JD DA 1ª VARA CÍVEL
FORO DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA) - FABIO FIUZA DE ANDRADE - FLAVIA KOZAKEVIC ESPOSITO - Vistos.
Compulsando os autos, observo que não foi recolhida taxa referente à distribuição da presente carta precatória, assim sendo
providencie o interessado o recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução sem cumprimento. Servirá o
presente despacho como ofício à ser remetido ao Juízo Deprecante, 1ª Vara Cível do foro de Taboão da Serra. Int. Mongaguá,
26 de maio de 2015. - ADV: RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB 132818/SP)
Processo 0001892-30.2011.8.26.0366 (366.01.2011.001892) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Banco Sofisa Sa
- Severino Gonçalves Ramos - - MARIO SPACOV - Vistos. Esclareçam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há
interesse na designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo do julgamento antecipado, no mesmo prazo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando expressamente a pertinência e a finalidade, apresentando, inclusive, rol
de testemunha, sob pena de preclusão. Saliento que a inércia e requerimento genérico serão interpretados como concordância
com o julgamento antecipado. Intime-se. Mongaguá, 19 de maio de 2015. - ADV: SHEILA LOPES PELAIO MONTALVÃO (OAB
202000/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP)
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