TJSP 16/06/2015 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
2004
Processo 0003659-43.2012.8.26.0407 (407.01.2012.003659) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Faculdades Adamantinenses Integradas Fai - Antonio Sergio Gomes Barros - Defiro o levantamento do valor bloqueado pela
FAI, aliás, como já determinado às fls.56. Int. (Mandado de levantamento à disposição) - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI
(OAB 313173/SP), FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP)
Processo 0003873-63.2014.8.26.0407 (apensado ao processo 0006308-83.2009.8.26) (processo principal 000630883.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosalina Garcia Miranda - Banco do Brasil
Sa - Custas e despesas processuais - AO Estado - Taxa Judiciária - R$ 150,46. Carteira de Previdencia dos Advogados - R$
47,28 - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP),
TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 0004195-83.2014.8.26.0407 (apensado ao processo 0003270-24.2013.8.26) (processo principal 000327024.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Neide Alves Santana Magnani - Unimed Maringa
Cooperativa Pr - Custas e despesas Processuais: Ao Estado - TAxa Judiciária - R$ 106,25; Carteira de PRevidencia dos
Advogados - R$ 15,76. - ADV: ADRIANA BARBIERI ALBINO (OAB 186509/SP), MÁRCIO LUÍS PIRATELLI (OAB 52665P/R),
FABIO BITTENCOURT FERRAZ DE CAMARGO (OAB 52665/PR), NEIDE ALVES SANTANA MAGNANI (OAB 184804/SP)
Processo 0004235-70.2011.8.26.0407 (407.01.2011.004235) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neide
Maria Alioto Bicalho - Jonathan Henrique Rodrigues - Processo Desarquivado - aguardando em cartório - ADV: MARCIO
ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP)
Processo 0004287-61.2014.8.26.0407 (apensado ao processo 0006307-98.2009.8.26) (processo principal 000630798.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosalina Garcia Miranda - Banco Nossa
Caixa Sa - Custas e Despesas Processuais - Ao Estado- TAxa Judiciária - R$ 175,00; Carteira de Previdencia dos Advogados
- R$ 31,52 - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO (OAB 244214/
SP), MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP)
Processo 0004332-70.2011.8.26.0407 (407.01.2011.004332) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neide
Maria Alioto Bicalho - Alex Moraes Ferreira - Processo Desarquivado - aguarando em cartório. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE
SA (OAB 219380/SP)
Processo 0004380-24.2014.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wellington Luiz Lovo e outros - Vistos.
Julgo por sentença, para que produza os regulares efeitos jurídicos, a partilha amigável dos bens deixados por falecimento de
Maria Aparecida Cavallo, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro, dolo ou omissão. Arbitro os
honorários do Dr. Orlando José Baggio Filho nos termos da tabela da Defensoria Pública/OAB. Transitada em julgado, expeçase certidão de honorários e o competente formal de partilha. Após, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: ORLANDO JOSÉ BAGGIO
FILHO (OAB 237642/SP)
Processo 0004837-56.2014.8.26.0407 (apensado ao processo 0002863-62.2006.8.26) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - HARUCO WATANABE - PELO
EXPOSTO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO os embargos opostos
por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em meio à execução que lhe move HARUCO WATANABE, para o
fim de, afastando o excesso, reconhecer como devido os valores de R$19.664,91, relativo às parcelas atrasadas do benefício
previdenciário, e R$153,82, quanto aos honorários advocatícios, atualizados até 04/2014 Diante disso, CONDENO a parte ré ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que, com base no artigo 20, §4°, do Código de Processo Civil,
fixo em R$ 500,00, a compensar-se com o valor em execução. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP)
Processo 0005384-09.2008.8.26.0407 (407.01.2008.005384) - Procedimento Sumário - Carlos Augusto Espeleta - Aparecido
Molina - Sem outros requerimentos, contadas e recolhidas eventuais custas ou despesas em aberto, arquive-se. Int. (Custas e
despesas processuais: Ao Estado - TAxa Judiciária - R$ 2.759,31. Carteira de Previdencia dos Advogaos - R$ 31,52) - ADV: JOSE
FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), HELIO VIEIRA MALHEIROS
JUNIOR (OAB 197748/SP), LINO TRAVIZI JUNIOR (OAB 117362/SP)
Processo 0005671-59.2014.8.26.0407 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.P.M. - J.C.M.R. - Vistos. Em razão do pedido
de desistência formulado às fls.142 e a concordância do advogado do réu (fls.146/147), JULGO EXTINTA a presente ação com
fundamento no artigo 267, inc. VIII, do CPC. Arbitro os honorários do Dr. Santos Albino Filho e Dr. Lucas Renato Giroto nos
termos da tabela da Defensoria Pública/OAB. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários e arquivem-se
os autos com as formalidades de praxe. - ADV: SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP), LUCAS RENATO GIROTO (OAB
335409/SP)
Processo 0006011-03.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Fixação - A.R.S.M. - M.A.M. - - S.R.M. - Isso posto, julgo
IMPROCEDENTE esta ação movida por ARIADINI ROBERTA DA SILVA MARIANO, representada por sua genitora Adrielli Luiza
da Silva Oliveira, em face de MARCOS ALEIXO MARIANO e SANDRA RODRIGUES MARIANO, o que faço com fundamento
no artigo 269, I do CPC. Por consequência, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais, e a verba
honorária que fixo em R$500,00, observados os requisitos da Lei nº 1.060/50. Arbitro os honorários dos Advogados Nomeados
no valor previsto na tabela do convênio Defensoria/OAB. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: TATIANA HADDAD DA
SILVA (OAB 191080/SP), DANIELA NEGRAO DE MOURA GIROTO (OAB 192880/SP)
Processo 0006124-54.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - PEDRO BARBOZA DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designada pericia para o dai 01/09/2015, às 11h45min, pela
Dra. Veridiana Gimenes G. Torres, em seu consultório sito na R. Nilcolson Taves, nº 363, OSvaldo Cruz-SP - ADV: ROSINALDO
APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º