TJSP 16/06/2015 - Pág. 2256 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
2256
Processo 0034951-59.2010.8.26.0005 - Providência - Maus Tratos - C.T.J.H. - B.M.V. - Fls. 323: Vistos. Acolho a sugestão
de fls 320, expedindo-se o necessário. Cumpra-se com urgência. São Paulo, quinta-feira, 07 de agosto de 2014 (assinatura
digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito - ADV: ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), MARCOS ROBERTO
MATHIAS (OAB 170870/SP)
Processo 0034951-59.2010.8.26.0005 - Providência - Maus Tratos - C.T.J.H. - B.M.V. - Fls. 333: Vistos. Manifeste-se o
Setor de Psicologia. Após, diga a Defensoria e o M.P. Int. São Paulo, segunda-feira, 01 de setembro de 2014 (assinatura
digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito - ADV: MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP), ANTONIO DONIZETI
BERTOLINE (OAB 76118/SP)
Processo 0034951-59.2010.8.26.0005 - Providência - Maus Tratos - C.T.J.H. - B.M.V. - Fls. 340: Vistos. 1. Certifique-se
nos autos onde se processa o pedido de guarda o endereço da genitora constante a fls. 309 (processo 100265610.2014). 2. As
visitas deverão ser discutidas nos autos próprios. Fls. 334: Intimem-se, se o caso. Int. São Paulo, segunda-feira, 29 de setembro
de 2014 (assinatura digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito - ADV: MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP),
ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP)
Processo 0034951-59.2010.8.26.0005 - Providência - Maus Tratos - C.T.J.H. - B.M.V. - Fls. 352: Vistos. Manifeste-se a
defensoria e após o MP. São Paulo, quarta-feira, 29 de outubro de 2014 (assinatura digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito
- ADV: MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP)
Processo 0034951-59.2010.8.26.0005 - Providência - Maus Tratos - C.T.J.H. - B.M.V. - Fls. 358: Vistos. Fls 356: defiro.
Manifeste-se a Defensoria Pública. São Paulo, sexta-feira, 21 de novembro de 2014 (assinatura digital) Regiane dos Santos
Juíza de Direito - ADV: ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP)
Processo 0034951-59.2010.8.26.0005 - Providência - Maus Tratos - C.T.J.H. - B.M.V. - Fls. 364: Vistos. Fls 359 e seguintes:
ao MP. São Paulo, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 (assinatura digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito - ADV: ANTONIO
DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP)
Processo 0034951-59.2010.8.26.0005 - Providência - Maus Tratos - C.T.J.H. - B.M.V. - Fls. 367: Vistos. Fls 365: assiste
razão ao MP. Tornem os autos à Defensoria Pública para que informe o atual endereço da genitora. São Paulo, segunda-feira,
23 de março de 2015 (assinatura digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito - ADV: ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB
76118/SP), MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP)
Processo 0034951-59.2010.8.26.0005 - Providência - Maus Tratos - C.T.J.H. - B.M.V. - Fls. 370: Vistos. Fls. 368 : ao MP. São
Paulo, segunda-feira, 13 de abril de 2015 (assinatura digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito - ADV: MARCOS ROBERTO
MATHIAS (OAB 170870/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP)
Processo 0034951-59.2010.8.26.0005 - Providência - Maus Tratos - C.T.J.H. - B.M.V. - Fls. 373: Vistos. Ao setor técnico
para agendamento de nova data para avaliação psicossocial da genitora. Sem prejuízo, designo audiência para advertência
dos guardiões e a genitora para o próximo dia 02/07/2015, às 15:45horas. Int. São Paulo, quinta-feira, 28 de maio de 2015
(assinatura digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito - ADV: ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), MARCOS
ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP)
Processo 0038683-77.2012.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.M.S.P. Fls. 88: Vistos. Intime-se a Defensoria Pública para ciência da V. Decisão proferida, conforme fls. 85. Aguarde-se o decurso do
prazo recursal. Após o trânsito em julgado, oficie-se. São Paulo, terça-feira, 28 de abril de 2015 (assinatura digital) Regiane dos
Santos Juíza de Direito - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 1001390-51.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - M.M.S. e outros - Fls. 204: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos Santos Vistos. Fls 170 e
seguintes: manifestem-se os exequentes. São Paulo, 15 de abril de 2015. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/
SP)
Processo 1001390-51.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - M.M.S. e outros - Fls. 210: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos Santos Vistos. Reitere-se a
intimação da municipalidade para cumprimento integral da decisão, comprovando-se a matrícula das crianças B.de O.X.da
S. e D.W.B.N., no prazo de 30 dias. Instrua-se com cópia de fls 171. Fls 209: Em relação às crianças matriculadas, deverá
a Defensoria requerer o que de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção da execução por
satisfação da obrigação. São Paulo, 11 de maio de 2015. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1001390-51.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - M.M.S. e outros - Fls. 215: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos Santos Vistos. Aguarde-se o
cumprimento do mandado de fls 212. Int. São Paulo, 03 de junho de 2015. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/
SP)
Processo 1001698-87.2015.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.V.S.A. - E.S.P. - Fls.
170: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos Santos Vistos. Fls. 169: Defiro. Manifeste-se o réu sobre fls. 154/157, nos termos
requeridos pelo MP a fls. 169. Intime-se. São Paulo, 11 de junho de 2015. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB
118353/SP)
Processo 1004039-86.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.B.F.C. - Fls. 43: Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Regiane dos Santos Vistos. Fls 38/40: manifeste-se o exequente. São Paulo, 01 de junho de 2015. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1006286-40.2015.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Entidades de atendimento - S.C.F.S. - Fls. 45: Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Regiane dos Santos Vistos. Aguarde-se o transcurso do prazo para oferecimento de contestação, certificando-se
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