TJSP 16/06/2015 - Pág. 2905 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
2905
Rodrigues (OAB: 264648/SP) - Paula de Ghivizzano Prado Fonseca (OAB: 231087/SP) - Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/
SP) - Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP)
Nº 0000322-25.2014.8.26.0456 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pirapozinho - Recorrente: Edivaldo Bueno Lima Recorrido: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br);
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Carlos Roberto da
Silva (OAB: 203071/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP)
Nº 0001054-06.2014.8.26.0456 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pirapozinho - Recorrente: Julia de Oliveira Silva Recorrido: São Paulo Previdência - Magistrado(a) Flavia Alves Medeiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Carlos Roberto da Silva
(OAB: 203071/SP) - Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP)
Nº 0001230-74.2014.8.26.0491 - Processo Físico - Recurso Inominado - Rancharia - Recorrente: Clovis Conceição Souza
- Recorrida: Luana Cardoso da Silva - Magistrado(a) Flavia Alves Medeiros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Cesar
Cristiano Brusarrosco (OAB: 330414/SP) - Dimas Bocchi (OAB: 149981/SP)
Nº 0001292-17.2014.8.26.0491 - Processo Físico - Recurso Inominado - Rancharia - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Anna Maria Britto de Araújo - Magistrado(a) Flavia Alves Medeiros - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Debora dos Santos Alves Queiroz (OAB: 304410/SP) - Marcela Renata
Gomes de Almeida Vieira (OAB: 289837/SP)
Nº 0001319-91.2014.8.26.0493 - Processo Físico - Recurso Inominado - Regente Feijó - Recorrente: VIVO S/A TELEFONIA
- Recorrido: Antônio José do Vale - Magistrado(a) Flavia Alves Medeiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e
o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
Nº 0001847-28.2014.8.26.0493 - Processo Físico - Recurso Inominado - Regente Feijó - Recorrente: Banco Dibens Leasing
- Recorrido: Severino Vieira da Silva - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Deram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ivan Alves de Andrade (OAB: 194399/SP)
Nº 0002086-71.2014.8.26.0480 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Bernardes - Recorrente: Telefônica
Brasil SA - Recorrido: Vinicius Quintero Burgo ME - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro
de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Murilo de Mello
Moreno Munhoz (OAB: 282679/SP)
Nº 0002643-25.2014.8.26.0491 - Processo Físico - Recurso Inominado - Rancharia - Recorrente: Carlos Bezerra dos
Santos - Recorrida: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Marcos
Paulo Nunes Vieira (OAB: 279754/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP)
Nº 0002765-71.2014.8.26.0480 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Bernardes - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Lisangela de Lima Rosa - Magistrado(a) Flavia Alves Medeiros - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
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