TJSP 18/06/2015 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
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Apelado: Saae - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Indaiatuba - Vistos. Tendo cessado minha designação para auxiliar
a 14ª Câmara de Direito Público, em razão da designação do Dr. Claudio Marques, para assumir o acervo, promova-se a
necessária redistribuição. P. e Intimem-se. São Paulo, 24 de fevereiro de 2014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a)
Nuncio Theophilo Neto - Advs: Pedro Pina (OAB: 96852/SP) - Elisabete Caleffi (OAB: 123160/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0008946-52.2010.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Márcia Rosa Nogueira - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Diogenes Torres
Bernardino (OAB: 171886/SP) - Fernanda Moreira dos Santos Reynaldo (OAB: 295195/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0008966-74.2011.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Raizen Energia S A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Elias Marques de Medeiros Neto (OAB:
196655/SP) - Hebert Lima Araújo (OAB: 185648/SP) - Ana Flavia Christofoletti de Toledo (OAB: 228976/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008995-56.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba Apelado: Casabranca Negócios Imobiliários Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de março de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Daniele Geleilete
(OAB: 137818/SP) (Procurador) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) - Claudio Bini (OAB: 52887/SP)
(Procurador) - Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Luiz Carlos Cabral Marques (OAB: 200359/SP) - Cinthia Andriota Correa
(OAB: 322344/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009049-61.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente
- Apelado: Itau Unibanco S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Gisele Padua de Paola
(OAB: 250132/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009141-38.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Marli Aparecida Meloni Bongiovanni Martins - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 8 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) (Procurador) - Vinicius Teixeira
Pereira (OAB: 285497/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009141-54.2012.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apelante: Demop Participações Ltda - Apelado:
Prefeitura Municipal de Castilho - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Éllen Cássia Giacomini Casali (OAB: 184657/SP) - Pedro Luiz Riva (OAB: 99918/SP) - Viviane Geralde
de Oliveira (OAB: 214686/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009141-54.2012.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apelante: Demop Participações Ltda - Apelado:
Prefeitura Municipal de Castilho - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de dezembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mourão Neto - Advs: Éllen Cássia Giacomini
Casali (OAB: 184657/SP) - Pedro Luiz Riva (OAB: 99918/SP) - Viviane Geralde de Oliveira (OAB: 214686/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009237-97.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Lord Industria e Comercio de Colchoes
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Antonio Marcos Ramalho Zanoti - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: André Luís dos Santos Belizário (OAB: 177747/SP) - Vlamir Meneguini (OAB: 93596/
SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador)
- Luiz Antonio Ramalho Zanoti (OAB: 53365/SP) - Jaqueline Batista Begue Furlaneto (OAB: 232906/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009249-34.2006.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Orlei Araújo Padilha (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de fevereiro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Mirela Lordelo Armentano Targino (OAB: 21251/BA) - Valter Rodrigues de Lima (OAB: 127068/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009273-02.2010.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Orides Zazini - Apelado:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de novembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Ari Pires de Aguiar (OAB: 16679/SP) - Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009273-02.2010.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Orides Zazini - Apelado:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de novembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Ari Pires de Aguiar (OAB: 16679/SP) - Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Av. Brigadeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º