TJSP 18/06/2015 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
1566
Espanha - Benedito Espanha - Vistos. Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação em fase de execução
de sentença, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. P.R.I. e C. Após, arquive-se. - ADV: BENEDITO
ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 0004297-52.2014.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Diego Souza Cezario - Vistos.
Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação em fase de execução de sentença, nos termos do art. 794,
inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se o(s) competente(s) mandado(s) de levantamento judicial em favor da(s) parte(s)
exequente(s), mediante recibo nos autos, dando-lhe ciência através de carta. P.R.I. e C. Após, arquive-se. - ADV: THIAGO
VASCONCELOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 323877/SP)
Processo 0004395-08.2012.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - Silvana Aparecida Catarino - Banco
Itaucard Sa - Vistos. Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação em fase de execução de sentença, nos
termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se o(s) competente(s) mandado(s) de levantamento judicial em
favor da(s) parte(s) exequente(s), mediante recibo nos autos, dando-lhe ciência através de carta. P.R.I. e C. Após, arquive-se. ADV: EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0004686-08.2012.8.26.0360 (360.01.2012.004686) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Lucia
Michelin Mafud Me - Vistos. Fls. 113: esclareça a credora sua pretensão, haja vista que os executados já foram citados e que há
nos autos bem imóvel penhorado. No mais, ao que parece, a empresa que vem sendo oficiada para que proceda a desconto de
valores devidos aos executados são de propriedade destes. Manifeste-se a autora a respeito. Int. - ADV: EDUARDO PAULINO
DE ARAUJO (OAB 276024/SP)
Processo 0004686-37.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Djalma
Gonçalves Mendes - ESTACIONAMENTO GLOBAL VEÍCULOS - Vistos. Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA
esta ação em fase de execução de sentença, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. P.R.I. e C. Após,
arquive-se. - ADV: JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP), SILVANA MOURA BORGES DE FREITAS (OAB 340191/SP)
Processo 0004695-96.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer RICARDO DOS SANTOS TOMÉ - Companhia de Energia Elétrica Cpfl Mococa - Vistos. A matéria trazida no recurso de embargos
declaratórios deve ser alegada em sede de apelação. Assim, recebo e deixo de acolher os embargos declaratórios, mantendo a
sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), ALESSANDRA FÁTIMA MAZINI
MAZIERO (OAB 179612/SP)
Processo 0004786-26.2013.8.26.0360 (036.02.0130.004786) - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Publica
- Claudio Luiz da Silva - Assim, com fundamento no artigo 44, § 4º, do Código Penal, CONVERTO a pena restritiva de direitos
em privativa de liberdade de 06 (seis) meses de detenção, no regime aberto. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do
sentenciado. P. I. e C. - ADV: JAIR CARLOS PEREIRA ROTTA (OAB 264504/SP)
Processo 0004824-04.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANDREIA
APARECIDA GONÇALVES - Cleide Aparecida Moreira - Vistos. HOMOLOGO a desistência do recurso interposto e o acordo
celebrado entre as partes para que produza seus devidos e legais efeitos, ficando esta decisão com eficácia de título executivo,
conforme disposição do art. 22, parágrafo único da Lei 9.099.95. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. P.R.I.e C.
- ADV: TADEU DE CARVALHO (OAB 99549/SP), JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP), RICIERI DONIZETTI LUZIA
(OAB 86752/SP)
Processo 0004841-16.2009.8.26.0360 (360.01.2009.004841) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal
- Justiça Pública - Lucas de Azevedo Louzado - Alcides Moraes Junior - Vistos. Manifeste-se a defesa, em 05 dias, quanto ao
requerido pelo Ministério Público à fl. 198. Int. - ADV: MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/SP)
Processo 0004961-83.2014.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Homero Americo Neto - PAULO SERGIO DE
MORAES - Intime-se a parte requerida nos termos do art. 475 “j” e seguintes do CPC. Int. (Valor do débito R$2.948,75. Atualizado
até o dia 22 de maio de 2015) - ADV: ANGELA SAUERBRONN MANHAES (OAB 131495/SP), JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN
(OAB 318996/SP), DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP)
Processo 0005148-28.2013.8.26.0360 (036.02.0130.005148) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - Carlos Robinson Daolio - Diante de todo o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal e, em consequência,
condeno CARLOS ROBINSON DAOLIO, qualificado nos autos, à pena de advertência sobre os efeitos nocivos das drogas, como
incurso no artigo 28, da Lei nº 11.343/06. Oportunamente, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados. Ao acusado fica
reconhecido o direito de apelar em liberdade. Expeça-se certidão de honorários ao patrono do réu no máximo da tabela da OAB,
após o transito em julgado. P.R.I.C. - ADV: JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP)
Processo 0005276-48.2013.8.26.0360 (036.02.0130.005276) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria
de Fátima do Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - CONCLUSÃO Aos 29 de maio d 2.015, faço conclusão
destes autos ao MM. Juiz de Direito. Eu, escrevente, digitei. Vistos, etc. Considerando a impugnação à execução ofertada pela
Fazenda Pública alegando que o valor correto da execução é de R$ 4.976,92 (quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e
noventa e dois centavos), com a qual houve expressa concordância da parte exequente, homologo por sentença os cálculos
apresentados pela executada no valor acima mencionado. Transitada esta em julgado, expeça-se RPVs em nome do exequente.
P.R.I. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0005433-84.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francisco
Balbino Siqueira - PEDRO SILVA JUNIOR - Fls.42 - Defiro. Providencie a serventia o necessário. - ADV: ANGELO DONIZETI
BERTI MARINO (OAB 106467/SP)
Processo 0005511-78.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - LILIAM MARIA JARDIM AMATTO
- Adriana Carla Oleto - Vistos. Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação, nos termos do art 267, inciso
VIII do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo nos
autos. P.R.I. e C. Após, arquive-se. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES
(OAB 347100/SP)
Processo 0005636-46.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Edson Aparecido Messias Pinto - Banco Itau - Unibanco S/A - Vistos. Considerando o que consta dos autos,
JULGO EXTINTA esta ação em fase de execução de sentença, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil.
P.R.I. e C. Após, arquive-se. - ADV: SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP), BETHANIA
SUANO REZENDE DE CARVALHO (OAB 261272/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0005667-03.2013.8.26.0360 (036.02.0130.005667) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Ailton Antonio da Silva - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente em termos de
prosseguimento do feito (informar o atual endereço do requerido em face de sua não localização). - ADV: ALEXANDRE
RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
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