TJSP 18/06/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
1567
Processo 0005777-02.2013.8.26.0360 (036.02.0130.005777) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Material - Eder Fernando Rosa e outro - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária para ambas as partes. Em
consequência, recebo os recursos em seus regulares efeitos. Processe-se. À parte contrária para resposta no prazo legal. Com
ou sem resposta e após as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Casa Branca, com nossas
homenagens. Int. - ADV: CASSIA CRISTIAN PAULINO (OAB 258077/SP)
Processo 0006007-78.2012.8.26.0360 (360.01.2012.006007) - Termo Circunstanciado - Resistência - Lucas Miriani da Silva
- N.C. - Intimação do Advogado Constituído para que dentro do prazo leghal, apresentar alegações finais nos autos - ADV:
RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP)
Processo 0006169-10.2011.8.26.0360 (360.01.2011.006169) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Rafael Luiz dos Reis - Miqueas Francisco Souza da Silva - Fls.195 - Defiro. Expeça-se o necessário. Após intimese a parte exequente para no prazo de 05 dias, manifestar em termos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção
e arquivamento do feito. Int. - ADV: GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA (OAB 236372/SP), SERGIO SARRAF (OAB
84031/SP)
Processo 0006359-02.2013.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Claro Sa - Maria Lucia Guedes Ferracin
Me - Intime-se a parte requerida nos termos do art. 475 “j” e seguintes do CPC. Int. (Valor do débito R$3.948,70. Atualizado
até o dia 24 de setembro de 2014) - ADV: MARIANA SANTOS AMARAL (OAB 333095/SP), TALITA EVELIN GREGHI MODOLO
FERRACIN (OAB 335200/SP), NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 107327/MG), JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0006362-20.2014.8.26.0360 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - V.F.S. - Vistos. O recebimento
da denúncia será deliberado em audiência. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 23/JULHO/2015,
às 15:15 horas. Nesta audiência serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa. O acusado deverá apresentá-las
independentemente de intimação. Caso queira que sejam intimadas, deverá apresentar requerimento para tanto, no prazo de 05
dias antes da audiência (art. 78, § 1º da Lei 9.099/95). Cite(m)-se e intime(m) o(s) réu(s), cientificando-o(s) de que deverá(ão)
comparecer acompanhado(s) de seu(s) defensor(es), ou requerer a nomeação de um. Sendo o caso, providencie a serventia a
indicação de advogado dativo ao(s) réu(s). Sem prejuízo, havendo requerimento, intimem-se as testemunhas arroladas pelo(s)
réu(s) para comparecer(em) na audiência. Providenciem-se as necessárias requisições e intimações. Autorizo xerox. - ADV:
ANA PAULA PIMENTA (OAB 141877/SP)
Processo 0006375-19.2014.8.26.0360 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - A.M.S. - N.C. - Intimação do
Advogado que encontra-se disponibilizado junto ao SAJ, certidão de honorários a sua disposição. - ADV: RODOLFO JOSÉ DE
SOUZA (OAB 305735/SP)
Processo 0006385-63.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Maria Rita Claudino - Sulamerica
Seguros Sa - Vistos. Sobre o pedido de habilitação e documentos juntados, manifeste-se a parte requerida, em cinco dias. Fica
consignado que seu silêncio será interpretado como indicativo da concordância, autorizando assim a substituição processual
tal como requerido. Int. - ADV: FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB
299332/SP)
Processo 0006464-76.2013.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Claudete Suzana Amario - Bv
Financeira Sa Cfi - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente sobre a petição( requerendo a extinção) e depósito judicial
de fls. (R$2005,06). - ADV: LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP)
Processo 0006498-17.2014.8.26.0360 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - C.S.N. N.C. - Intimação do Advogado que encontra-se disponibilizado junto ao SAJ, certidão de honorários a sua disposição. - ADV:
ANTONIO VICENTE SOARES (OAB 81617/SP)
Processo 0006500-21.2013.8.26.0360 (036.02.0130.006500) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria
de Lourdes Pucciarelli Balan - Intime-se a executada para que, no prazo legal, manifeste-se sobre os cálculos do exequente.
Não havendo, impugnação, tornem os autos a conclusão para homologação. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB
318996/SP), DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP)
Processo 0006521-60.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - CVC
MOCOCA e outro - Nota de Cartório: Especifiquem as partes em 05 dias as provas que pretendem produzir, justificando-as.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), LUCAS EMMANUEL
TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP)
Processo 0006748-21.2012.8.26.0360 (360.01.2012.006748) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - João
Aparecida da Silva - Banco Fiat - Vistos. Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação em fase de execução
de sentença, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se o(s) competente(s) mandado(s) de
levantamento judicial em favor da(s) parte(s) exequente(s), mediante recibo nos autos, dando-lhe ciência através de carta. P.R.I.
e C. Após, arquive-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA
FARIA LOPES (OAB 175298/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP)
Processo 0006850-72.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FLÁVIO
CÉSAR DE OLIVEIRA - NEXTEL TELECOMUNICAÇÃOES LTDA - ,Vistos. Considerando o que consta dos autos, JULGO
EXTINTA esta ação em fase de execução de sentença, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. P.R.I. e C.
Após, arquive-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP)
Processo 0006938-13.2014.8.26.0360 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - P.P.A. - N.C. - Intimação do
Advogado do Querelante para que dentro do prazo de Dez (dez) dias atender a cota do DD. Promotor de Justiça, adiante
transcrita: “Observo que o instrumento de mandato de fls. 05 não preenche os requisitos do Artigo 44 do C.P.C., eis que não
há menção á autora de poderes para ajuizar Queixa Crime relacionada a fato criminoso certo e determinado. Requeiro, pois,
intimação do Querelante para regularização da representação criminal, sob pena de rejeição da queixa”. - ADV: JELIMAR
VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0006976-25.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEBORAH
ANTILDES DE PAULA SILVA -ME - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta
ação em fase de execução de sentença, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. P.R.I. e C. Após, arquivese. - ADV: JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP), DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0007033-77.2013.8.26.0360 (036.02.0130.007033) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v.acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em 05 dias em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. No silêncio, arquive-se os autos com anotação no sistema. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º