TJSP 18/06/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
2009
Processo 1004826-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - João Batista Pereira da
Silva - Marcelo Seite Taba Automóveis - Aguarde-se julgamento do agravo. Int. - ADV: TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR
(OAB 163675/SP)
Processo 1004843-18.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Fabio Jose da Silva - Itelvina
Anna de Jesus - - Maria Martha Dutra - - José Guimaraes - - Jaime dos Anjos Portella - - Vitalina Maria Portella - Vistos. Citem-se
os réus para os atos e termos da ação, expedindo-se mandado para citação dos réus Jaime e Vitalina (fls. 01). Para citação de
Itelvina expeça-se carta precatória e mandado para cumprimento nos endereços indicados às fls. 39/41. Com relação a Maria
Martha e José Guimarães, expeça-se edital para citação dos requeridos, com prazo de 20 dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
GIBRAN DAVID CURY (OAB 192969/SP)
Processo 1004848-40.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Jorge Tadeu Seolin - Joaquim Francisco de Moraes Ferreira - - Viviane Oliveira Silva Ferreira - - Antonio Carlos Silveira
- - Regina Estela de Morais Ferreira Silveira - Intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de quarenta e oito horas dar
andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 1004980-34.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CECILINA BARBOSA
DA SILVA - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Diante da petição de fls. 211 julgo EXTINTA a
presente ação o que faço com fundamento no art. 794, inc. I, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Certifique-se o trânsito
em julgado de imediato, e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 210 em favor do
autor. P.R.I. - ADV: PRISCILA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB 326321/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1005037-18.2015.8.26.0405 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Dinamica Materiais Hidraulicos Ltda - Engefire Sistemas de Seguranca Ltda - Epp - Vistos.
Fls. 85/86: o endereço da requerida deverá ser obtido junto a JUCESP, órgão de competência para o arquivamento dos dados
empresariais atualizados, ficando. Para tanto, deferido o prazo de cinco dias. Int. - ADV: THAIS TABERNERO GOMES (OAB
300563/SP)
Processo 1005140-25.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO FIBRA S/A - Kelly da Silva
- Vistos. Diante da petição de fls. 59/60, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a
desistência da ação e, por conseqüência, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 267, inc. VIII, do
C.P.C. Não tendo a autora no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de
recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado,
e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Proceda-se ao desbloqueio do bem via renajud. P.R.I. - ADV: CLAUDIO
KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB 223620/SP)
Processo 1005483-21.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Maria Campos Barbosa - Tereza Mariano
da Silva - - Adiel Jose dos Santos - Fica intimado o autor a, em 05 dias, manifestar-se sobre o resultado negativo dos mandados
de citação/intimação (fls. 77 e fls.78. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1005557-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VERONICA IRENE DA SILVA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada
a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo individual, igual e sucessivo de 05 (cinco) dias, para
cada uma delas, primeiro o autor, depois os réus, podendo os litigantes ter vistas dos autos fora de cartório dentro do prazo
ora fixado. Os memoriais deverão ser protocolados até o último dia de prazo de cada uma das partes, obedecido o princípio
do contraditório, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP),
MARJORIE VIANA MERCÊS (OAB 213458/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1005570-74.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Fabio Matos Xavier - BANCO BRADESCO SA - Posto
isto, JULGO PROCEDENTE a presente medida de exibição de documento, condenando o réu a exibir o contrato descrito na
exordial, no prazo de 48 horas sob pena de multa diária no equivalente a 01 salário mínimo. Arcará o requerido com as custas
e despesas processuais além dos honorários advocatícios de 20% do valor da causa. P.R.I.C (Preparo R$ 206,49) - ADV:
MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1005616-97.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Mister Car Rent A Car Locadora
de Autos - SECURITY MONITORAMENTO ELETRÔNICO S S LTDA - Ciência da pesquisa vinda do Bacen. - ADV: DEBORA
ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 1005784-02.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO SOLAR DOS
NOGUEIRA - PATRICIA DOMINGUES DO AMARAL - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN, no tocante ao bloqueio
de valores nas contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s), mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 12,20, por pesquisa/
CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de
Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de
agosto de 2014, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FERREIRA MACEDO MARQUES (OAB 220724/SP), RICARDO MENDES DE SIQUEIRA (OAB 230403/SP)
Processo 1005821-92.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - M.S.S.
- B.C. - Manifeste-se a autora sobre a contestação. - ADV: JORGE NARCISO BRASIL (OAB 250143/SP), FABIO CABRAL SILVA
DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1005865-14.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Enio Barbosa Pereira - Vistos. Diante da petição de fls. 42, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos
e legais efeitos, a desistência da ação e, por conseqüência, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 267,
inc. VIII, do C.P.C. Não tendo a autora no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com
o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito
em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.Proceda-se ao desbloqueio do bem via renajud e solicite-se
a devolução do mandado independente de cumprimento. P.R.I. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ERIC
GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
Processo 1006398-70.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Braslo Produtos de Carne
Ltda - Quimis Aparelhos Científicos Ltda. - Vistos. Não há comprovação de que o “CE” foi recebido pelo representante legal da
requerida ou seu preposto, porquanto não há qualquer identificação da própria empresa (carimbo). Portanto, cite-se via oficial
de justiça. Int. - ADV: ADRIANA COUTINHO PINTO (OAB 201531/SP)
Processo 1006922-04.2014.8.26.0405 - Revisional de Aluguel - Espécies de Contratos - CELIA MARCOLONGO ZANATTA
- - Célia Regina de Carvalho Zanatta - - GILMAR ZANATTA - - ROSANA LUCCHINI ZANATTA - - Gerson Zanatta - C&A Modas
Ltda - Fls. 546/551: diga a parte contrária, em 05 dias, vez que alega ausência de pagamento fora do prazo estabelecido. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º