TJSP 18/06/2015 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
2010
ADV: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), JOACY SAMPAIO GOMES (OAB 129391/SP), HELENA NAJJAR
ABDO (OAB 155099/SP)
Processo 1006937-36.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Produto Impróprio - Edivaldo Peraira de Araujo - Econ
Construtora e Incorporadora Ltda - O pedido de tutela antecipada será apreciado após o oferecimento de contestação. Defiro
o pedido de justiça gratuita, anote-se. Cite-se a ré para os atos e termos da presente ação. Int. - ADV: FABRICIO DE GOIS
ARAUJO (OAB 302849/SP)
Processo 1007058-98.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ELEXANDRO
FRANCISCO DE SELES - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos, Fls. 373: Diga o requerido. Int. - ADV: IZABEL
CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCELO
RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 1007173-85.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - P.C.K. A.E. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno o autor nas custas e honorários de advogado de 20% do valor da
causa. Isento, nos termos do artigo 12 da lei n. 1060/50. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.R.I. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP)
Processo 1007339-20.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Lucas Matheus de Souza Santos - Banco Bradesco
Cartões S.A. - Vistos, Fls.64/97: Diga o requerente sobre a exibição dos documentos. Int. - ADV: MELISSA ZORZI LIMA VIANNA
(OAB 340642/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP), ESTEVAO CAMPOS DOS SANTOS (OAB
343619/SP)
Processo 1007363-82.2014.8.26.0405 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA SALES & GREGORIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EM GERAIS LTDA - - JOSUE GREGORIO DOS SANTOS - Vistos, Fls.
198: Para evitar futura alegação de nulidade: Cite-se via oficial de justiça , deprecando. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1007501-49.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - ANDERSON RODRIGUES
AZEVEDO - BANCO ITAUCARD S/A - Posto isto, julgo procedente a presente ação para o fim de determinar o recálculo do saldo
devedor, devendo ele ser reajustado ante o reconhecimento da ilegalidade do sistema de amortização e da cumulação de juros.
Em liquidação de sentença, o saldo devedor será revisto pelo critério acima desde o início da contratação. Ante a sucumbência,
o banco réu arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 20%
sobre o valor da causa. P.R.I.C. (Preparo R$ 438,05) - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1007506-88.2013.8.26.0152 - Monitória - Espécies de Contratos - FERREIRA SANTOS E SANTOS ADVOGADOS
ASSOCIADOS - Carlos Adolf Lutz - - aurora produtos para pintura ltda - Fica intimado o autor a manifestar-se acerca do ofício
recebido às fls. 110/151. - ADV: FABIO MARQUES FERREIRA SANTOS (OAB 206428/SP)
Processo 1007771-39.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jenniffer
Ingrhid Rodrigues de Oliveira - banco bradescard sa - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, no prazo de 05 dias. Manifestem-se ainda, no mesmo prazo, se pretendem audiência de conciliação nos termos do artigo
331 do CPC. Não obstante, ciência à parte contrária dos documentos juntados às fls. 43/77, nos termos do artigo 398 do CPC.
Int. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1007793-97.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - José Crispim de Lima - Antonia
Silva Quintiliano - - Felipe Quintiliano - - Vaiane Quintiliano - Fica intimado o autor a, em 05 dias, manifestar-se sobre o resultado
negativo do mandado ou carta de citação/intimação (fls. 22). - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP),
JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP), VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP)
Processo 1007793-97.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - José Crispim de Lima - Antonia
Silva Quintiliano - - Felipe Quintiliano - - Vaiane Quintiliano - Fica intimado o autor a manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação e documentos de fls.25/61 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP), JULIANA
AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1007869-24.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mauro
Antonio Conceição do Carmo - Banco Bradesco Cartões S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de 05 dias. Manifestem-se ainda, no mesmo prazo, se pretendem audiência de conciliação nos termos
do artigo 331 do CPC. Não obstante, ciência à parte contrária dos documentos juntados às fls. 93/102, nos termos do artigo 398
do CPC. Int. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1007998-63.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FACULDADE TREVISAN
LTDA. - NIKE BERNARDO ROCHA - Ciência das pesquisas vidas da INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD. - ADV: HELTON
RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1008044-18.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Paulo Quirino de Azevedo - Wsfp Comércio e Serviços Fotograficos Ltda. - Vistos. Diante da petição de fls. 38, HOMOLOGO,
por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a desistência da ação e, por conseqüência, julgo EXTINTO o
processo, o que faço com fundamento no art. 267, inc. VIII, do C.P.C. Não tendo a autora no pedido de extinção da ação feito
qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que
publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Solicite-se
a devolução do mandado independente de cumprimento. P.R.I. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1008101-70.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DOMINGOS COSTA DE
OLIVEIRA - CALIXTO DE CARVALHO - Fica intimado o autor a manifestar-se acerca da petição de fls. 74. - ADV: JOSE PAULO
SOUZA DUTRA (OAB 284187/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 1008207-95.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Residencial Terraza - Marcos
Fernando de Nicola - Em face do exposto, julgo procedente esta ação para o fim de condenar o réu a pagar ao autor as despesas
reclamadas na petição inicial, com a inclusão das parcelas vencidas e vincendas até a data do cumprimento da obrigação, as
quais serão acrescidas de correção monetária, desde os respectivos vencimentos, segundo a Tabela do Tribunal de Justiça,
juros de mora de 1% ao mês e multa moratória não superior a 2%, nos termos do artigo 1336, § 1º, do Código Civil. Arcará o
vencido com o reembolso das custas e despesas processuais, além da verba honorária que fixo em 10% sobre o valor do débito.
Com o transito em julgado, requeira o vencedor o que de direito em cinco dias. Nada vindo, ao arquivo. P.R.I. (Preparo R$
106,25) - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1008267-68.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Etanes de Carvalho e Silva
- I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Fica intimado o autor a manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação e
documentos de fls. 36/53 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP), DEYSE DE
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