TJSP 18/06/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
2019
suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tampouco, a responder um a
um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207)”. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se
integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP), ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP)
Processo 1014169-36.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Uenes Carlos de Castro Nogueira
- BANCO BRADESCO S/A - Vistos, Diante da ausência de depósitos dos honorários periciais, declaro a prova preclusa. Não
havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução, facultando às partes a apresentação de memoriais
no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE (OAB
192311/SP)
Processo 1014230-91.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMÍNIO OSASCO PRIME
BOULEVARD - AUGUSTO LEANDRO BARBOSA - Em face do exposto, julgo procedente esta ação para o fim de condenar o
réu a pagar ao autor as despesas reclamadas na petição inicial, com a inclusão das parcelas vencidas e vincendas até a data
do cumprimento da obrigação, as quais serão acrescidas de correção monetária, desde os respectivos vencimentos, segundo
a Tabela do Tribunal de Justiça, juros de mora de 1% ao mês e multa moratória não superior a 2%, nos termos do artigo 1336,
§ 1º, do Código Civil. Arcará o vencido com o reembolso das custas e despesas processuais, além da verba honorária que fixo
em 10% sobre o valor do débito. Com o transito em julgado, requeira o vencedor o que de direito em cinco dias. Nada vindo, ao
arquivo. P.R.I. (Preparo r$ 211,80) - ADV: GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP)
Processo 1014477-72.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ARLETE VASCO
ANTUNES - Banco Itaú BBA S/A - Ante a manifestação do banco réu de fls. 136/137, na qual depositou o valor referente aos
honorários, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 124 em favor do autor. No mais, aguarde-se manifestação
conforme despacho de fls. 138. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB
87790/SP)
Processo 1015854-78.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FERNANDA NUNES DA SILVA INSTITUTO NACIAONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos, Digam as partes em cinco dias, para manifestação sobre o laudo
e se pretendem a produção de outras provas. Nada vindo, a instrução será encerrada. Ciência ao INSS. Int. - ADV: ELISEU
PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1015879-91.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - NOEMIA
SOARES PIRES - Fica intimado o autor a, em 05 dias, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação (fls. 82), providenciando inclusive o recolhimento da taxa judicial, se o caso. - ADV: ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1016140-56.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA - Fls. 71: observo que já houve manifestação nos
autos principais solicitando igualmente os mesmos pedidos destes autos. Assim, remetam-se estes autos ao arquivo. Int. - ADV:
JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/SP), JACK HORK ALVES (OAB 38081/SP)
Processo 1016712-12.2014.8.26.0405 - Exibição - Provas - BANDINA’S SYSTEM LTDA. EPP. - BANCO BRADESCO SA
- Vistos, Fls. 266/269:Diga a requerente. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), PEDRO JORGE
FERREIRA DA SILVA (OAB 313809/SP)
Processo 1016983-21.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - William Gonçalves - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos, Recebo a apelação interposta pelo requerente no seu duplo efeito. Intime-se a
parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais.
Int - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 1017003-12.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sociedade Educacional Pinto e Menezes Ltda - Gabriel Fernando Santos Souza - Fls. 50: defiro o sobrestamento do feito nos
termos do artigo 791 III do CPC, aguardando-se em arquivo. Int. - ADV: LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP)
Processo 1017497-71.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - CÁSSIO PEREIRA DE SOUZA - EDIVALDO
DOS PASSOS SILVA - Manifeste-se em 05 dias o autor acerca do resultado da pesquisa realizada via RENAJUD/INFOJUD/
BACENJUD às fls. 61/64. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 1018136-89.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - CAIO
RODRIGO BALLAND - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça à fls. 72. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA
DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1018817-59.2014.8.26.0405 - Exibição - Liminar - CRISTIANE RODOLPHO DE SOUZA - Banco Finasa S/A - Fica
intimado o autor a manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 87/144. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1018856-56.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - TIAGO DE SOUZA
DIAS - Credifibra S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Posto isto, julgo procedente a presente ação para o fim de
determinar o recálculo do saldo devedor, devendo ele ser reajustado ante o reconhecimento da ilegalidade do sistema de
amortização e da cumulação de juros. Em liquidação de sentença, o saldo devedor será revisto pelo critério acima desde
o início da contratação. Também deverão ser descontadas as taxas não previstas no contrato. No tocante à comissão de
permanência, se houver em cumulação com correção monetária, deverá ser excluída. Ante a sucumbência, o banco réu arcará
com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da
causa. P.R.I.C. (Preparo R$ 1.855,74) - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), EMIKO ENDO (OAB 321406/SP)
Processo 1019045-34.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Marca - SOLOFIX ENGENHARIA COMÉRCIO E
FUNDAÇÕES LTDA. - SOLOFIX ENGENHARIA DE CONTENÇÃO - - ANTONIO - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - Vistos,
Fls. 310: Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de quarenta e
oito horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: CLAUDIO DE ALMEIDA METELLO JUNIOR (OAB 187090/
SP), CAIO MIACHON TENORIO (OAB 211036/SP)
Processo 1019263-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL
JARDIM CALIFORNIA - Ivana Proença - Vistos, Fls.94: Ante a disposição conciliatória, apresente a requerida proposta de
acordo para posterior manifestação do autor, no prazo de cinco dias. Int - ADV: ANTONIO VIEIRA DE SA (OAB 92886/SP),
RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP),
GENIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 144501/SP)
Processo 1019870-75.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - JULIANA DOMINGUES CARNAUBA - Aguarde-se manifestação no
arquivo. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
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