TJSP 18/06/2015 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
713
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANISIO BOIATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2015
Processo 0000267-32.2015.8.26.0297 - Exibição - Medida Cautelar - Maria Aparecida dos Santos Felix - Banco HSBC
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Fica a requerente intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, quanto aos documentos
apresentados pelo requerido. - ADV: AURICÉLIA MARIA ALVES DA SILVA DUARTE (OAB 185449/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP)
Processo 0000387-80.2012.8.26.0297 (297.01.2012.000387) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Helio
Adriano Marostica - Rafael Henrique Rosalino - Vistos. Declaro encerrada a instrução e faculto às partes a apresentação de
memoriais pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int.
- ADV: MARIA ANGELICA DE AZEVEDO SOUZA SOUTO (OAB 10056/MT), VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER (OAB 332344/
SP), FABIO AUGUSTO MARQUES (OAB 269871/SP), EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN, MARCO ANTONIO DE MELLO
(OAB 13188/MT)
Processo 0000961-98.2015.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Nulidade - Adalberto Schulz - Lopes Brasil - Consultoria de
imóveis S/A - - Terrara dos Manacas SPE Empreendimento Imobiliário - - Tiner Empreendimentos e Participações S/A - - Antonio
Marques Varela - Posto isto, nos termos do art. 267, inciso VI, julgo extinto o processo sem resolução de mérito em relação
aos requeridos TINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e ANTÔNIO MARQUES VARELA e julgo procedente esta
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ajuizada por ADALBERTO SCHULZ para anular o contrato
de corretagem imobiliária, condenando as requeridas TERRARA DOS MANACÁS SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
e LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A. a restituir solidariamente ao autor a quantia de R$ 37.673,08, com correção
monetária a partir do desembolso por parte do autor e com juros de mora de 1% a partir da citação, declarando extinta a fase
cognitiva do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Os vencidos pagarão as custas do processo
e a verba honorária de 10% sobre o valor corrigido e atualizado da contratação, ambas com correção monetária; as custas
desde o efetivo desembolso e a verba honorária desde a citação. P. R. I. C.(preparo guia DARE cod 230-6 R$786,92 e porte de
remessa e retorno dos autos guia FEDTJ cod 110-4 R$65,40) - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), HÉLIO YAZBEK
(OAB 168204/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB
355859/SP), ARLENE CORIGLIANO AICARDI (OAB 130525/SP)
Processo 0001272-89.2015.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Liminar - Luiza Aparecida da Silva Segantine - Fundação
CESP - Vistos. Diante da discordância do requerido e nos termos do artigo 264 do CPC, indefiro o pedido de emenda da inicial.
Manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal. Int. - ADV: ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), FRANCO
MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 0001291-03.2012.8.26.0297 (297.01.2012.001291) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.C.M. - - B.H.C.M. J.C.M. - Fls. 169/170: Defiro. Oficie-se aos autos da Habilitação de Crédito, como executado. Int.(fica o exequente intimado do
oficio/resposta expedido nos autos da Habilitação de Crédito: “... comunico a Vossa Excelência aperda do objeto da penhora
havida no rosto dos autos em epígrafe, tendo em vista que o crédito do habilitante foi satisfeito nos autos de origem, ação
trabalhista que tramitou perante a Vara do Trabalho de Jales/SP, sob numero 00297005520085150080.”) - ADV: ANGÉLICA
FLAUZINO DE BRITO QUEIROGA (OAB 161424/SP)
Processo 0001575-40.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Família - C.M.M.V. - V.N.M. - - M.I.V. - Vistos. Fls. 277:
Defiro o desentranhamento dos documentos e fotos juntados às fls. 137/156, mediante cópia e recibo nos autos. Após, retornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), ANDREZA FERNANDA VELO MORAES (OAB 275601/
SP)
Processo 0001719-19.2011.8.26.0297 (297.01.2011.001719) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Milton
Cabrera Mitiuhe - Antonio Rodrigues Ladeia - Allianz Seguros Sa - Aguarde-se provocação do exequente em arquivo. Int. - ADV:
EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), JOSE LUIZ PENARIOL
(OAB 94702/SP), EDILTER IMBERNOM (OAB 31466/SP), SUELY DE FATIMA DA SILVA PENARIOL (OAB 251862/SP), OTTO
ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAES (OAB 243997/SP)
Processo 0002857-31.2005.8.26.0297 (297.01.2005.002857) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Amelia Prado
Prata - Instituto de Previdencia e Assistencia Social Municipal de Jalesipasm - Apresente o requerente, no prazo de 10 dias,
nova planilha atualizada do débito, em conformidade com o decidido nos embargos à execução. Int. - ADV: ROSICLER VILA
MARQUES (OAB 294409/SP), MARIA CONCEICAO APARECIDA CAVERSAN (OAB 22249/SP), FABRICIO CUCOLICCHIO
CAVERZAN (OAB 198435/SP)
Processo 0003124-51.2015.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jair Alves do Prado - Marcelo
Lopes Gato - - Transportadora Zeola Ltda. - - José Antonio Zeola - - Marítima Seguros S/A. - Vistos. Aguarde-se o julgamento
definitivo do conflito de competência suscitado. Intime-se. - ADV: RICARDO APARECIDO CACCIA (OAB 210335/SP), JORGE
CRISTIANO FERRAREZI (OAB 186743/SP)
Processo 0003332-74.2011.8.26.0297 (297.01.2011.003332) - Procedimento Sumário - Germino Processo - Banco Nossa
Caixa Sa - Sobre o depósito efetuado nos autos manifeste-se o exequente em 05 dias. O silêncio será considerado concordância
tácita, extinguindo-se a execução nos termos do artigo 794, I, do CPC. Int.(depósito judicial no valor de R$2.250,65) - ADV:
ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0003596-57.2012.8.26.0297 (297.01.2012.003596) - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Elektro
Eletricidade de Serviços Sa - Cteep Companhia de Transmissão de Energia Eletrica Paulista - Vistos. Expeça-se novo mandado
de levantamento em nome do procurador indicado às fls. 391 cancelando-se o anteriormente expedido. Intime-se a devedora,
na pessoa de seu procurador, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do montante da
condenação (R$ 1.500,00), referente aos honorários advocatícios, sob pena de incidência de multa no valor de 10% nos termos
do artigo 475-J do Código de Processo Civil, além de que, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II,
desta lei, poderá ser expedido mandado de penhora e certidão de crédito para fins de protesto. Int.(interessado retirar mandado
de levantamento em cartório) - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/
SP), RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP)
Processo 0003820-87.2015.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.J.D.S. - J.G. - - A.V.G. Fica o autor intimado a manifestar-se, no prazo de cinco dias, quanto a seguinte certidão da serventia: “Certifico e dou fé que
decorreu “in albis” o prazo de quinze (15) dias para o requerido Amaury Vicente Garcia apresentar contestação nestes autos,
apesar de citado pessoalmente.”. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), EDSON LUIZ SOUTO (OAB 297150/SP),
MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º