TJSP 19/06/2015 - Pág. 2097 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1908
2097
REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Thais de Campos (OAB: 251381/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3011129-60.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Daniela Santana do Nascimento (E
outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Venicio Salles - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Vanessa do Amparo Cid Peres (OAB: 308205/SP) Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3013341-54.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Célia do Rosário Scarlli (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira Não conheceram o reexame necessário e deram provimento aos recursos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Francisco de Assis
Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) (Procurador) - Joseph Robert
Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3017192-78.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Basílio Alves da Costa (Justiça
Gratuita) - Apelado: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - Urbes - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Luciana
Marte dos Santos (OAB: 129996/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3018757-86.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Banco Bradesco Leasing S/A - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000004-62.2010.8.26.0185 - Processo Físico - Apelação - Estrela D Oeste - Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela
D oeste - Apelado: Antônio Aparecido Ximenes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ludmila da Silva Dela Coleta (OAB: 290619/SP) - Gilberto Bruno (OAB:
216816/SP) - Quéria Cristina Duarte (OAB: 335169/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000007-75.2007.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: João Ferreira do Nascimento - Apelado:
Araprev - Serviço de Previdência Social do Município de Araras - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Deram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Maria Adriana de Oliveira (OAB: 322504/SP) - Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB:
179431/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000274-90.2005.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Agua Mineral da Serra Mantiqueira Ltda - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP) - Marcelo Infante (OAB: 294076/SP) - Maria do Carmo Wawrzeniak
Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000354-89.1984.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: M C C M Comercio de Roupas Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Celia Beatriz Guimaraes Monte - Recorrido: Maria
da Conceiçao Gonçalves Nujos - Recorrido: Maura das Dores Costa - Recorrido: Ottilia Royer - Recorrido: Sueli Aparecida
Carvalho - Recorrido: Ignacio Mario Silvestre - Magistrado(a) Burza Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º