Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 273 1003881-98.2014.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003881-98.2014.8.26.0576; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 20309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2587 (OAB 328894/SP) Processo 1027837-69.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Debora Pereira de Oliveira - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Defiro a gratuidade nos termos do novo CPC, sem a habitual pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2420 SP) Processo 0561156-42.2004.8.26.0405 (405.01.2004.561156) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Saci Campinas Ind Sa - (PMO - Ordem 14793/04) Vistos.Diante da informação da PMO, fls. 11/12, proceda-se à restauração dos autos, devendo as partes providenciarem a juntada de todas as peç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 778 Nº 3016465-39.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTES - Interessado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1555 (OAB 166794/SP) Processo 0054384-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054384) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alceli Terezinha Alves Franco Pozo - Fazenda do Estado de São Paulo - ORDEM 13.779/12Sobre a contestação apresentada pela FESP, diga a Requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2829 BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - ORDEM 426/13 - Vistos. Diante da notícia de remissão total da dívida e o pedido de extinção realizado pela exequente nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou em face de Excel Leasing S/A Arrendamento Mercantil, JULGO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2829 BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - ORDEM 426/13 - Vistos. Diante da notícia de remissão total da dívida e o pedido de extinção realizado pela exequente nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou em face de Excel Leasing S/A Arrendamento Mercantil, JULGO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2097 REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Thais de Campos (OAB: 251381/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3011129-60.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1813 Veículos Automotores - Closi Locadora de Veiculos Ltda - ordem 14335/12 - Vistos. Fls.15/29 - trata-se de exceção de préexecutividade oposta por Closi Locadora de Veículos Ltda. Sustenta o excipiente que a cobrança está prescrita, tendo em vista tratar-se de tributo (IPVA) do ano de 2007 e que o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2900 quer informar incorretamente o seu endereço para o “leão”. Assim, a citação por edital foi válida e correta. Desnecessária uma infindável expedição de ofícios para lá e para cá. A procura on line feita no site da Receita Federal veio a evitar essa necessidade, abreviando meses de processo. No