TJSP 22/06/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1909
2009
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0504/2015
Processo 1007115-88.2013.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.T.R.M. - E.M. - - R.M. - V.M. Encontra-se disponível para retirada nesta serventia a sobrepartilha solicitada. Nada Mais. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ
(OAB 105292/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0505/2015
Processo 0009775-38.2014.8.26.0361 (processo principal 1002980-33.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - GABRIEL YORHAN VEJA FERNANDEZ - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES - Fique,
o Exeqüente, intimado a proceder a retirada dos Mandados de Levantamento Judiciais nº 145/2015, 146/2015, 147/2015 e
148/2015, no prazo de 10 (dez) dias. Fique, o Executado, intimado a proceder a retirada do Mandado de Levantamento Judicial
nº 144/2015 no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, os autos serão arquivados. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP), PAULA VANIQUE DA SILVA (OAB 287656/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0506/2015
Processo 1002462-72.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Anselmo Bianchi Dias Hesa 38 Investimentos Imobiliarios Ltda - - Lopes Consultoria de Imóveis Ltda. - À Réplica. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 232740/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), TANIA VIEIRA DANTAS (OAB 141380/SP),
JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1004865-48.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL
S/A - ADEMIR DONIZETTI DA SILVA - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
Nada Mais. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/
SP)
Processo 1006134-25.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução POLLO PIZZA LTDA. ME - - JOSE VIEIRA MACEDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Requeria o embargado o que for
pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), WLADIMIR
IACOMINI FABIANO (OAB 153064/SP)
Processo 1007101-70.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Tania Maria de Oliveira Gonçalves
- Banco Volkswagen S/A - VISTOS. Recebo os embargos declaratórios opostos, eis que tempestivos, contudo, REJEITO-OS,
pois ausente qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença proferida. Com efeito, infere-se dos autos que a parte
embargante, com os presentes embargos, pretende, na verdade, a modificação do quanto já decidido por este Juízo e não a
correção de algum ponto obscuro, omisso ou contraditório, de forma que deve formular tal pleito pela via adequada, que é o
recurso de apelação e não através da estreita via dos embargos de declaração, sendo certo que a sentença expressamente
deixou consignado que “não demonstrou o requerido qual foi o valor da venda do bem, o que poderia ter sido feito com a juntada
de simples documento aos autos com a contestação” de modo que restou decidido que o valor deveria ser considerado, então,
“como aquele previsto na Tabela FIPE na data da entrega amigável do automóvel, cujo montante deverá ser demonstrado em
fase de liquidação de sentença” (fls. 183/184 - destacou-se). Quanto à alegação de que o débito da autora não é objeto de revisão
judicial, impõe-se consignar que tal fato não foi afirmado na sentença, mas apenas que se afigura necessária a “instauração
de fase de liquidação no presente feito, na medida em que o afirmado débito subsistente da autora, apontado pelo réu em
contestação, não restou minimamente demonstrado nos autos, e ainda considerando que faz a requerente jus à restituição
de eventual saldo apurado após a realização do cálculo estabelecido pelo C. STJ no julgamento do REsp nº 1.092.212” (fls.
184), valendo frisar que em nenhum momento se disse na sentença ser necessária, ainda, a realização de perícia contábil, o
que apenas será analisado oportunamente, quando da apresentação dos documentos necessários à elaboração dos cálculos,
em liquidação. Frise-se que a contestação do ora embargante veio desacompanhada de qualquer documento pertinente ao
feito, relativo à relação jurídica existente entre as partes, tendo apenas sido colacionado cópia de acórdão do C. STJ. Logo,
ausentes os requisitos legais do artigo 535, do CPC, rejeito os embargos de declaração opostos, permanecendo a sentença
embargada íntegra, tal como lançada. Sem prejuízo, dê-se ciência à autora do documento juntado aos autos às fls. 201. Int. ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP),
RICARDO LEO DE PAULA ALVES (OAB 306947/SP)
Processo 1007297-40.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fenix Manufatura de Brinquedos e
Artigos Esportivos Ltda - Ricardo Teruo Akiyama ME - Requeira o autor o que for pertinente, observando a certidão retro, no
prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP)
Processo 1011338-50.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MAGDALENA - Ao exequente para recolhimento da diligência do oficial de
justiça. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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