TJSP 23/06/2015 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
2006
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA PAULA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2015
Processo 0000312-82.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000312) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Takashi Adachi - Sachiko Adachi - Fica deferido sobrestamento pelo prazo de 20 dias, conforme requerido. No silêncio, intime-se a dar andamento
em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: PAULO ROGERIO PERES DE OLIVEIRA (OAB 131687/SP)
Processo 0000421-62.2013.8.26.0445 (044.52.0130.000421) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Thiago da Costa e Silva - Carlos Eduardo de Paula Silva - - Mariana da Graça de Paula e Silva - Vistos. Diante do teor da
certidão retro, para fins de análise do pedido de concessão da justiça gratuita aos recorrentes, consoante disposto no artigo
5º, LXXIV da Constituição Federal, deverão comprovar sua insuficiência de recursos para suportar as custas processuais sem
prejuízo próprio e de sua família, ressaltando que simples declaração de pobreza não é suficiente para tal, devendo fazer
juntada da última declaração de renda à Receita Federal (de ambos apelantes). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da
benesse. Em igual prazo, fica facultado aos recorrentes comprovar o recolhimento das custas com preparo e porte de remessa
e retorno dos autos. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP), MARIA GORETI VINHAS (OAB
135948/SP), JOSE MARIA DE LIMA (OAB 195547/SP)
Processo 0000442-77.2009.8.26.0445 (445.01.2009.000442) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Portobens Administradora de Consorcios Ltda - Qualidade Comercio e Transportes Ltda - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa
junto ao sistema INFOJUD mediante recolhimento do custo de serviço previsto no Comunicado nº 170/11 do CSM, no código
434-1 Guia do FEDTJ. Aguarde-se providência por 10 dias. Na inércia, arquive-se com as formalidades legais. Int. - ADV:
THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP)
Processo 0000885-91.2010.8.26.0445 (445.01.2010.000885) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Manoel Victor da Silva - - Ilda Maria da Conceição Silva - - Vitor Alexandre da Silva - - Geisa Cristina de Souza - Vistos.
Caracterizada a hipótese do artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação de
Retificação de Registro de Imóvel requerida por Manoel Victor da Silva, Ilda Maria da Conceição Silva, Vitor Alexandre da Silva,
Geisa Cristina de Souza. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ELIANE TOBIAS BUENO
DOS SANTOS (OAB 169963/SP), ANDERSON ALVES CORREA SOUZA (OAB 311984/SP), FABIO AUGUSTO DOS SANTOS
(OAB 168034/SP), FELIPE DIAS KURUKAWA (OAB 201795/SP), ALESSANDRA GARCIA PEREIRA DE CAMPOS (OAB 183786/
SP)
Processo 0001001-92.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001001) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Sebastião Martins Pereira - Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura Pindamonhangaba Vistos. Fixo os honorários devidos ao(à) Advogado(a) da parte autora no valor máximo previsto na tabela do convênio entabulado
entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado, expedindo-se certidão. Após, nada mais tendo sido requerido, arquivem-se
os autos. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOSÉ MARCOS LACERDA MODESTO ARRAES (OAB 301220/SP), MÁRCIA
MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF (OAB 161155/SP), ANA BEATRIZ TEIXEIRA CALTABIANO (OAB 223268/SP), TATIANE
ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP)
Processo 0001247-20.2015.8.26.0445 (processo principal 0009203-63.2010.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Indenização por Dano Moral - Planeta Pizza Ltda Me - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Caracterizada a hipótese do artigo 794,
inciso I do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação de Cumprimento Provisório de Sentença.
Expeça-se guia de levantamento em favor do credor. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV:
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), VANDERLEI MALACO BUENO (OAB 192347/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001640-22.2011.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Lucas Henrique de Oliveira - Jose Augusto
Valença Nogueira - Vistos. Caracterizada a hipótese do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, julgo, por sentença,
extinta a presente ação de Cumprimento de Sentença requerida por Lucas Henrique de Oliveira em face de Jose Augusto
Valença Nogueira. Expeça-se Guia de levantamento do valor depositado a fls. 108, em favor do credor. Após o trânsito em
julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 0002239-83.2012.8.26.0445 (445.01.2012.002239) - Procedimento Ordinário - Serviços Profissionais - Gustavo
Donizetti dos Santos - Construtora Roif Ltda - Vistos. Homologo o acordo entabulado, fls. 122/124, para que surta seus efeitos
legais e, caracterizada a hipótese do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo por sentença, com resolução de
mérito, a presente ação de Procedimento Ordinário - Serviços Profissionais, requerida por Gustavo Donizetti dos Santos em
face de Construtora Roif Ltda. Após, o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO
ALVES VIEIRA (OAB 298800/SP), MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 81002/SP), GLENDA MARIA MACHADO DE
OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 0002549-94.2009.8.26.0445 (445.01.2009.002549) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fazenda do Estado de Sao Paulo - Marcos Antonio da Silva Moreira - Fl. 132: Esclareça a FESP tendo em vista que já existe nos
autos título judicial apto à execução, conforme acordo entabulado em audiência, fl. 83. - ADV: CLARA ANGELICA DO CARMO
LIMA (OAB 299520/SP), FATIMA LUCIA DE CASTRO MOREIRA (OAB 72567/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP),
RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0003096-76.2005.8.26.0445 (445.01.2005.003096) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Haspa Habitacao
Sao Paulo Imobiliaria Sa - Joao Dalla Bernardino - Manifeste-se o exequente sobre pesquisas no RENAJUD e ARISP, fls.
122/127. - ADV: ANIRA GESLAINE BONEBERGER (OAB 180171/SP), ELOIZA HELENA NICOLETI (OAB 184332/SP), DAVID
EDSON KLEIST (OAB 88818/SP), JOSE OSONAN JORGE MEIRELES (OAB 63818/SP)
Processo 0005040-35.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005040) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Itau Unibanco Sa
- Renilda Santos Cardin - COMPLEMENTAR CUSTAS PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL - VR. R$ 101,55 (RECOLHEU 194,25 VALOR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL - R$ 295,80) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º