TJSP 23/06/2015 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
2018
de Jesus - 1. Nesta data, suscitei conflito negativo de competência conforme ofício que segue. 2. Por consequência, determino
a suspensão do processo até a solução do conflito ou determinação diversa do eminente Ministro relator. 3. Providencie a
Serventia a remessa do ofício ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com a cópia integral do feito. Int. Pindamonhangaba, 08
de junho de 2015. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI (OAB
241985/SP)
Processo 0001779-67.2010.8.26.0445 (445.01.2010.001779) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - 1. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido, para que seja
apresentado o termo de cessão do crédito aqui pleiteado. 2. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR)
Processo 0002077-64.2007.8.26.0445 (445.01.2007.002077) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Érika Souza dos Santos de Sordi Me - - Érika Souza dos Santos - 1. Intime-se o exequente
para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a representação processual do advogado peticionário Dr. Rafael Barioni. 2. No
silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS (OAB 104362/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002187-24.2011.8.26.0445 (445.01.2011.002187) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Alexandre Delfino Correia
- 1. Fls. 111: indefiro o pedido de dilação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, pois, além de exacerbado, não há justo motivo
(CPC, art. 183). 2. No mais, aguarde-se por trinta dias manifestação do interessado. 3. No silêncio, intime-se pessoalmente a
promover o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção, na forma do art. 267, § 1° do Código de Processo Civil. ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES
(OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0002372-38.2006.8.26.0445 (445.01.2006.002372) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú Sa - Ligas
Leve Ind e Com Ltda Epp - - Paulo Roberto de Oliveira Soares - - Romualdo Oliveira - 1. Fls. 108: diante da manifestação
do exequente de que não tem interesse nos bens penhorados no auto de fls. 33 por serem de difícil liquidação, determino o
levantamento da penhora e, por consectário lógico, a exoneração do cargo de depositário do Sr. Romualdo Oliveira. 2. No mais,
defiro o pedido de suspensão da execução (fls. 108), em virtude da ausência de bens passíveis de penhora em nome da parte
executada, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão
aguardar provocação da parte interessada. - ADV: CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA
SILVA (OAB 91275/SP), MARIA CRISTINA O PEREIRA CARNEIRO (OAB 126593/SP)
Processo 0002478-34.2005.8.26.0445 (445.01.2005.002478) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Unimed
de Pindamonhangaba Cooperativa de Trabalho Medico - Metalco Construcoes Metalicas Sa - - Manlio Cozenza - Considerando
que a execução está suspensa nos moldes do inc. III do art. 791 do CPC, por força da decisão de fls. 122, remetam-se os autos
ao arquivo, onde permanecerão no aguardo de provocação da parte interessada. - ADV: RODRIGO DE RESENDE PATINI (OAB
221763/SP), LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 163829/SP), FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP),
MARIA TERESA NETO DE MELLO CESAR (OAB 31717/SP)
Processo 0002821-83.2012.8.26.0445 (445.01.2012.002821) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Luzia dos Reis Campos - Banco Cruzeiro do Sul Sa - 1. Recebo a apelação interposta pela autora em ambos
os efeitos (CPC, art. 520). 2. Intime-se o apelado (réu) para responder em 15 dias (CPC, art. 508 e 518). 3. A seguir, com ou
sem resposta, encaminhe-se ao Tribunal competente. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP)
Processo 0002898-73.2004.8.26.0445 (445.01.2004.002898) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Jose Moacir Santos Junior - Fls. 244: considerando que
a execução está suspensa nos termos da decisão de fls. 242, em virtude de não ter sido localizado bem do devedor capaz de
solver o débito, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: RAUL FERNANDO SILVA DE LEMOS (OAB 137247/SP), CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA (OAB 255971/SP), TATIANE ALMEIDA
DOS SANTOS (OAB 288442/SP)
Processo 0002903-80.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002903) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Claudia da Silva Monteiro - Banco Pecunia Sa - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. ADV: MARCUS VINICIUS MOTTA CARBONE (OAB 111025/SP), FABIANO TOLEDO REIS SOUZA (OAB 88985/MG)
Processo 0003044-02.2013.8.26.0445 (044.52.0130.003044) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Elite Comércio
e Representações de Produtos Farmacêuticos Ltda - Sueli Homem de Melo Figueiredo Alves Me - 1. Ao contrário do que afirmou
a exequente, a planilha de cálculo atualizada não acompanhou a petição de fls. 167/168, conforme certificado nas fls. 169.
Instada a exequente a se manifestar, quedou-se inerte (fls. 171). 2. Assim, considerando que o processo está paralisado desde
11 de março de 2015, e que a credora não apresentou a memória de cálculo atualizada, como se faz necessário, remetam-se os
autos ao arquivo. - ADV: RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP)
Processo 0003279-47.2005.8.26.0445 (445.01.2005.003279) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Ireno Godoy - Aparecida Monteiro Godoy - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - 1. Da leitura dos autos, extrai-se que o advogado
peticionário - Dr. Enilton Fernandes Nogueira - não possui procuração nos autos, motivo pelo qual deixo de conhecer o
pedido por ele formulado na petição de fls. 373. 2. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, remetam-se os autos ao Tribunal
competente para o processamento da apelação interposta pelo Município. - ADV: VITOR DUARTE PEREIRA (OAB 213075/
SP), ALCIONE APARECIDA DE MOURA CALDERARO (OAB 260704/SP), LUIZ GUSTAVO RAMOS MELLO (OAB 97613/SP),
RENY DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 87528/SP), RODRIGO ANTÔNIO POSSEBON CAETANO (OAB 213981/SP),
ADHERBAL RIBEIRO AVILA (OAB 15710/SP), PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO (OAB 175315/SP), MÁRCIA
MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF (OAB 161155/SP)
Processo 0003301-95.2011.8.26.0445 (445.01.2011.003301) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro de Paulo Moreira
- - Mario Pinto Gomes - - Cleusa Rodrigues de Oliveira - - José Antonio Pedro - - Luiz Carlos Cortez - - Fernando Agostinho
Gonçalves de Souza Soares - - Renato de Paula Moreira - - Sérgio Luiz Miranda - - Vera Cristina de Chagas - Sociedade Civil
do Barrancão - 3. Do exposto, conheço dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS. Int. Pindamonhangaba, 08 de junho
de 2015. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: VITOR DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP), LUIZ
CARLOS MOREIRA COSTA (OAB 212294/SP), PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO (OAB 175315/SP), FERNANDO
DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP)
Processo 0003554-49.2012.8.26.0445 (445.01.2012.003554) - Monitória - Cheque - Truckvans do Vale Me - Lucas Batista
Germano - Vistas dos autos ao exequente para: (x) manifestar-se sobre petição e extratos juntados (fls. 113/117). - ADV:
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