TJSP 23/06/2015 - Pág. 2904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
2904
278501/SP) - 5º Andar
Nº 2084589-66.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: A. L. R. - Paciente:
R. G. L. - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM PARCIALMENTE do presente writ e, nessa parte, DENEGARAM a
ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Amarildo Luis Rocha (OAB: 90526/SP) - 5º Andar
Nº 2084598-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Impetrante: Luis Carlos Leite
Duarte - Paciente: Edimar Pereira da Silva - Magistrado(a) Freitas Filho - DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Luis Carlos Leite
Duarte (OAB: 268659/SP) - 5º Andar
Nº 2086220-45.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Fabio Deodato Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Freitas Filho - DENEGARAM a ordem.
V.U. - Advs: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2086293-17.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Cristiane Cau Groschi
- Paciente: Itiell Silva Meira - Magistrado(a) Freitas Filho - DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Cristiane Cau Groschi (OAB:
264158/SP) - 5º Andar
Nº 2086625-81.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Thiago de Luna
Cury - Paciente: Carlos Renato Rosa Junior - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a presente
ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2088360-52.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Renato Paula Leite
- Paciente: Alexandre Ferreira de Lima Marafanti - Magistrado(a) Freitas Filho - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Renato
Paula Leite (OAB: 332904/SP) - 5º Andar
Nº 2089447-43.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Jefferson Clementino dos Santos - Magistrado(a) Fernando Simão - Julgaram PREJUDICADO
o pedido de habeas corpus pela perda do objeto. V.U. - Advs: Fernanda Fernandes Gomes Rozo (OAB: 278336/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 2090254-63.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Jeferson Campos da Silva e outro - Magistrado(a) Freitas Filho - CONVALIDARAM a liminar
e CONCEDERAM a ordem, mediante as conduções supramencionadas. V.U. - Advs: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2091289-58.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jardinópolis - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Flavio Henrique Soares de Oliveira - Magistrado(a) Freitas Filho - DENEGARAM a ordem.
V.U. - Advs: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2092403-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osvaldo Cruz - Impetrante: Antonio Francisco
de Souza - Paciente: Fernando Lotierzo - Magistrado(a) Freitas Filho - DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Antonio Francisco
de Souza (OAB: 130226/SP) - 5º Andar
Nº 2092666-64.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: SIDNEI APARECIDO
CARREIRO - Paciente: Jucelio Ramos da Cruz - Magistrado(a) Freitas Filho - DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Sidnei
Aparecido Carreiro (OAB: 230960/SP) - 5º Andar
Nº 2099990-08.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: H. L. Impetrante: M. C. L. V. - Paciente: A. dos S. S. - Magistrado(a) Fernando Simão - Homologaram a desistência do presente
HABEAS CORPUS, para que produza os efeitos legais, determinando-se o arquivamento destes autos. V.U. - Advs: Hugo
Leonardo (OAB: 252869/SP) - Mariana Chamelette Luchetti Vieira (OAB: 311029/SP) - 5º Andar
Nº 2217745-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: B. S. - Paciente: T. S. do
C. - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Bruno Shimizu
(OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000255-59.2012.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º