Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1797 momento, ilegalidade patente que autorize o deferimento da medida pretendida. Ressalta-se, ainda, que a apuração do alegado constrangimento ilegal demanda análise cuidadosa, sendo temerário o acolhimento do pedido liminar, sem que antes se atenda ao contraditório. Daí porque necessária a vinda das informações da autorida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2004 com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; c) frequência ao local de trabalho da vítima. Advirta-se o averiguado de que o descumprimento das medidas ora cominadas consubstanciará a prática de crime (art. 24-A da Lei n° 11.340/06) e poderá implicar na decretação de sua prisão preve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4907 194 Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Agravado: Diomar Ferreira Luiz Fedossi Junior Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644/MT) Advogado: Arthur Nepomu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4906 31 Agravo de Instrumento nº 1402893-03.2022.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Proc. Fed.: Vinicius Nogueira Collaço (OAB: 121006/SP) Agravada: Geovana Aparecida Lopes Pereira Advogado: André Costa de Souza (OAB: 21714/MS) R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 100 (OAB: 123928/SP); 0067689-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 002646139.2012.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Omar Issam Mourad; Paciente: Andre Cristiano dos Santos; Advogado: Omar Issam Mourad (OAB: 247982/SP); 0067690-32.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 135 0104446-40.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 777.694; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Edgar Gomes de Lima; 0104449-92.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 622.542;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 763 Apte/Apdo: Paulo Victor do Nascimento da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 121) 0051886-83.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4909 13 Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 859 Fernandes (OAB: 259001/SP) (Fls: 244) - Advogado: Victor Acetes Martins Lozano (OAB: 178750/SP) (Fls: 244) 277 - 0103818-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: H. L. Impetrante: M. C. L. V. - Paciente: F. de L. V. C. - Advogado: Hugo Leonardo (OAB: 252869/SP) - Advogada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 650 Silva (OAB: 276653/SP) (Fls: 90) 0101579-74.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Poças Leitão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: William Luiz da Silva - Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) (Fls: 56) 0101609-12.2012.8.26.0000 - Mandado de Segura