TJSP 23/06/2015 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
2912
recurso. V. U. - Advs: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0012235-05.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vicente Sant Angelo Neto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Julgaram extinta a punibilidade, pela
prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP) - 6º Andar
Nº 0014013-82.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: João Carlos Romeiro da Silva
- Paciente: José Alves do Nascimento - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: João Carlos
Romeiro da Silva (OAB: 292787/SP) - 6º Andar
Nº 0014278-84.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Daniel Pereira Bacelar Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - 6º Andar
Nº 0014574-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Messias Correa da Silva
Junior - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Julgaram prejudicada a ordem em relação aos pedidos de remissão de penas e
de comutação baseada no decreto nº 8.172/13 e denegaram a ordem no tocante ao pedido de comutação baseada no decreto
nº 8.830/14. V.U. - 6º Andar
Nº 0015288-66.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Sérgio Batista - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0016224-77.2012.8.26.0362/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Embargte: Jeferson Alan
da Silva - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advs: Natalino Polato (OAB: 220810/SP) - Daniel Verdolini do Lago (OAB: 286079/SP) - 6º Andar
Nº 0016408-47.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Jose Antonio da Silva Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - 6º Andar
Nº 0017718-88.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: M. C. C. W. - Paciente: F. R.
S. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. de 1 I. da C. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Concederam em parte a ordem. V.U.
Ratificaram a liminar concedendo parcialmente a ordem, para o fim de assegurar ao paciente a liberdade provisória, cominada
com as medidas cautelares consistentes no comparecimento mensal em juízo e proibição de ausentar-se da comarca sem
autorização judicial, nos termos do art. 319, I e IV, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Marco Christiano Chibebe Waller
(OAB: 282172/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0018308-64.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Priscila Cristina Siqueira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Márcio Hernandes de Oliveira (OAB: 95002/MG) - 6º Andar
Nº 0024788-59.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itanhaém - Impette/Pacient: Carlos Eduardo Napoleao
da Silva - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 6º Andar
Nº 0025534-24.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. J. dos S. - Paciente: I. M.
da S. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Não conheceram. V. U. - Advs: Josemir Jose dos Santos (OAB: 84100/SP) - 6º
Andar
Nº 0026103-40.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Réu: Leonardo Adriano Lopes Prado - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao apelo. V.U. Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) - 6º Andar
Nº 0030962-65.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo Silvino de Souza Junior - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Fabio de Cassio Costa Reina (OAB: 311860/SP) - 6º Andar
Nº 0032615-34.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Gabriel Fernandez de Oliveira Apelante: Samuel Luis Domingos da Silva - Apelante: Charles da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento aos apelos.V.U Advs: Holmes Nunes Junior (OAB: 277221/SP) - Marcelo Dini (OAB: 300430/SP) - Guilherme Spada de Souza (OAB: 283749/
SP) - Paula Aparecida Menghini (OAB: 280076/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0053936-33.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Franklin Pereira Gomes Junior - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Ademir Antonio dos Santos (OAB: 65601/SP) - 6º Andar
Nº 0079248-30.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: José Adriano dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram provimento ao
agravo e julgaram extinta a punibilidade do agravante em relação à falta disciplinar praticada em 24/07/2012 pelo sentenciado
José Adriano dos Santos, em razão da prescrição da pretensão punitiva. V.U. - Advs: Andre Paulo Francisco Fasolino de
Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0086349-21.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Fabricio
Bacelar de Souza - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º