TJSP 24/06/2015 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
2018
Luis Rodrigues Matias - Magistrado(a) Fortes Muniz - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Nelma Aparecida
Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0004106-89.2004.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos - Apelado:
João Maria Alves - Magistrado(a) Erbetta Filho - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Nelma Aparecida
Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0004232-67.2001.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Uincorporadora Campos do Jordao - Magistrado(a) Fortes Muniz - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0004946-78.2013.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Ubatuba - Apelado: Ézio Pastore Junior - Magistrado(a) Silva Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP) (Procurador) - Luiz Fernando Rodrigues Bomfim (OAB: 27225/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0005059-41.2000.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura do Municipio de Bertioga
- Apelado: Albrecht Auf Der Strasse - Magistrado(a) Fortes Muniz - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0005504-91.2001.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Prefeitura
Municipal de Peruíbe - Embargdo: Algemar Sc Ltda - Magistrado(a) Silva Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0006299-21.2012.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Arqueologia Brasil
Projetos e Planejamento Cultural Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Magistrado(a) Euripedes
Gomes Faim Filho - Deram Provimento ao Recurso, com observação.V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Gustavo Tessarini
Buzeli (OAB: 209635/SP) - Joao Batista Moreira (OAB: 124139/SP) - Henrique Cesar Moreira (OAB: 321074/SP) - Ana Paula
Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0006503-21.2002.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco Apelado: Ozeas Alexandre Filho - Magistrado(a) Fortes Muniz - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Déborah
Lima de Andrade (OAB: 222497/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0008106-48.2010.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura
Municipal de Jundiai - Embargdo: Felipe Salles Bueno e outro - Magistrado(a) Silva Russo - Rejeitaram os embargos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador) - Camila da Silva Rodolpho (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º