TJSP 24/06/2015 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
2019
222462/SP) - Pedro Luiz Pinheiro (OAB: 115257/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0009572-75.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Databand Informatica Ltda. - Apelado:
MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP) - Michele Garcia Krambeck (OAB: 226702/SP) - Sandra da Conceicao
Sant’ana (OAB: 107021/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0010226-67.2012.8.26.0156 - Processo Físico - Reexame Necessário - Cruzeiro - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Banco Bradesco S A - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: João Henrique Arruda Marinho (OAB: 224774/SP) - Marco Antonio Giupponi Costa (OAB: 143042/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0010335-93.2006.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de
Guaratinguetá - Apdo/Apte: Carlos Roberto de Castro (Espólio) - Magistrado(a) Fortes Muniz - RECURSO DA MUNICIPALIDADE
NÃO PROVIDO E APELAÇÃO DO ESPÓLIO PARCIALMENTE PROVIDA. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Maria Stella Egreja
da Costa (OAB: 116405/SP) (Procurador) - Antonia Lucimairy Pereira (OAB: 129946/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 405
Nº 0010367-79.2012.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Janet Ramia (Justiça Gratuita) Apelado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Magistrado(a) Raul De Felice - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Roberto Taufic Ramia (OAB: 317387/SP) - Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0010441-85.2009.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Embu das Artes - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Embu - Apelado: H. G. Lima Conserto de Fogões Ltda Me - Magistrado(a) Rezende Silveira
- Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) - Aurino
Souza Xavier Passinho (OAB: 116219/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0010607-32.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol Apelado: Jaci Ferreira Torres - Magistrado(a) Euripedes Gomes Faim Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0010630-75.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol Apelado: Onório de Paula Neto - Apelado: João Leopoldo Dalul Filho - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0010717-31.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol Apelado: Antonio Navarrete Barroso - Magistrado(a) Euripedes Gomes Faim Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0010719-98.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º