TJSP 24/06/2015 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
2023
artigo 172 do CPC. Intime-se. - ADV: RODOLFO BARBOSA DA COSTA (OAB 244022/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB
155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1002562-80.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Aline Favacho Pires - Me - M B
Franca Participação e Assessoria de Administração Em Empresas Ltda. - - Carmen Steffens Franquias Ltda - - Hsbc Bank Brasil
S/A - - Banco Santander Brasil S/A - - Banco Itaú Unibanco S/A - - Point Shoes Ltda - - Couroquímica Couros e Acabamentos
Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Banco Fibra S/A - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que o requerente recolha a taxa
judiciária devida, nos termos da Lei Estadual n° 11.608/03, sob as penas do art. 257 do Código de Processo Civil, bem como a
taxa de juntada de mandato. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE MOURA SANTOS (OAB 135310MG)
Processo 1002694-74.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - OCRIM S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS
- RENAN DEPIZOL ME - Vistos. Proceda-se ao bloqueio on line de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do executado,
pelo sistema BACEN-JUD, mediante prévio recolhimento dos valores devidos (fls. 40/41). Positivo o resultado, com a juntada da
guia de depósito judicial, intime-se pessoalmente o executado, ou na pessoa de seu advogado, de sua realização. Intime-se. ADV: MARCELO DE ARAUJO RAMOS (OAB 187206/SP)
Processo 1003192-73.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MARFEL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA - Visual Brasil Embalagens ltda ME - Vistos. Face à petição do exequente a fls. 77, informando o pagamento integral do
débito, julgo EXTINTA a Execução com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após
o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: JERRY CAROLLA (OAB
126049/SP), PRISCILA OLIVEIRA GARCIA PASCHOAL (OAB 168768/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/
SP)
Processo 1003197-95.2014.8.26.0408 - Monitória - Cheque - BAURUFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - LUCIANO
HENRIQUE CORAZZA - ME - Vistos. Cumpra-se o artigo 267, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO MORBI CLAUDINO
(OAB 99180/SP)
Processo 1003246-39.2014.8.26.0408 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Nelson Lazaro da Silva
- FAXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME - Vistos. O autor não deu andamento regular ao feito. Por isso, foi dado cumprimento
ao artigo 196, inciso XI, das NSCGJ (cfr. fls. 24/30) e o autor, ainda assim, quedou-se inerte (fls. 31). Em consequência, julgo
EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III e seu parágrafo primeiro, c.c. artigo
329, ambos do Código de Processo Civil, revogando-se a liminar deferida a fls. 10. Custas e despesas processuais na forma da
lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: VANICE FRAZATO PRADO CASTILHO
(OAB 210986/SP)
Processo 1003987-79.2014.8.26.0408 - Monitória - Cheque - BAURUFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - LUCIANO
HENRIQUE CORAZZA - ME - Vistos. Ante a ausência de notícia de bens penhoráveis e a inércia do exequente, suspendo do
processo, com fulcro no artigo 791, inciso III, do CPC, aguardando-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO
MORBI CLAUDINO (OAB 99180/SP)
Processo 1004411-24.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Katsui & Yamaji Ltda. - CONSTRUTORA
LEMOS RIO PRETO EIRELI - Vistos. 1. Cumpra-se o julgado. Para tanto, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, o seu
cumprimento espontâneo sem aplicação da multa, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2. Efetuado o
pagamento mediante depósito judicial, intime-se o credor para que se manifeste, presumindo o silêncio a concordância e a
satisfação do crédito. 3. Ausente o pagamento, certifique-se e intime-se o credor para apresentar cálculo de liquidação, com
multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e fixados honorários
advocatícios em 10% do valor da execução na fase de cumprimento do julgado (REsp 1134186/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE
SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2011, DJe 21/10/2011). 4. Não apresentado o cálculo, aguarde-se pelo prazo
de 06 (seis) meses, requerimento de execução pela parte interessada, findo o qual, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo,
sem prejuízo de desarquivamento, nos termos do artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. 5. Apresentado o
cálculo de liquidação em consonância com o julgado, proceda-se ao bloqueio on line de dinheiro em depósito ou aplicação
financeira, pelo sistema BACEN-JUD, mediante prévio recolhimento dos valores devidos. 6. Positivo o resultado, com a
juntada da guia de depósito judicial, intime-se pessoalmente o executado, ou na pessoa de seu advogado, de sua realização,
para oferecimento de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 7.
Negativo o resultado, proceda-se a pesquisa de bens junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, nesta ordem, mediante prévio
recolhimento dos valores devidos e, após, dê-se vista ao credor para requerer o que de direito. 8. Quanto à pesquisa de imóveis,
considerando que o exequente não é beneficiário da justiça gratuita, anoto que a providência prescinde de intervenção judicial.
Deverá a parte buscar informações diretamente no endereço eletrônico www.penhoraonline.com.br. Intime-se. - ADV: GLAUCIO
YUITI NAKAMURA (OAB 159525/SP)
Processo 1004575-86.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - USINA SÃO LUIZ S/A - COMANCHE
BIOCOMBUSTIVEIS DE CANITAR LTDA - - PETROSOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - - DONIZETTI TADEU JACOB
- Vistos. Certifique a Serventia quanto à tempestividade do Agravo Retido interposto a fls. 230/231. Após, tornem imediatamente
conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIVA (OAB 138052/SP), ROGÉRIO GARCIA DUARTE (OAB 170697/
SP), FABIANA GUIMARÃES REZENDE (OAB 252121/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP)
Processo 1004781-03.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA - Vistos. Antes de apreciar o pedido a fls. 75, cumpra o exequente a
determinação da parte final do item “1” da decisão a fls. 66, recolhendo a diferença da taxa judiciária no derradeiro prazo de
10 (dez) dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), POLIANE CRISTINA DE
ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
Processo 1004883-25.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANA
LUCIA BATISTA DE SOUZA, - Banco Bradesco S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos,
declaro a inexistência do débito objeto da lide e ordeno o cancelamento da sua anotação em cadastro de inadimplentes. Ante a
sucumbência recíproca, as partes suportarão as despesas processuais que anteciparam, ficando compensados os honorários
advocatícios, na forma do artigo 21 do Código de Processo Civil, cujo pagamento fica suspenso, com relação à autora, enquanto
perdurar a situação de miserabilidade ao até o decurso do prazo quinquenal previsto no artigo 12 da lei 1.060/50. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Somente nesta data devido ao volume de serviço. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ANDRESSA
CAVALCA (OAB 186718/SP), MARIANA MEDEIROS CANDELORO (OAB 337834/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP)
Processo 1005032-21.2014.8.26.0408 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - ADRIANO APARECIDO ROCHA ALTIELE DA SILVA - Vistos. Ante o requerimento de julgamento antecipado pelo autor (fls. 69/70) e a certidão da serventia a
fls. 71, declaro encerrada a instrução, tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: EDILSON FRANCISCO
GOMES (OAB 308550/SP)
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