TJSP 24/06/2015 - Pág. 27 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
27
Módulo III - Contratos Empresariais – 112 h/aula - de junho de 2016 a outubro de 2016 – Os Princípios Gerais dos
Contratos e os Contratos Atípicos, Contrato de Colaboração Empresarial- Representação Comercial, Agência, Distribuição
e Concessão, Os Contratos Empresariais e o Código de Defesa do Consumidor, Contratos Eletrônicos. Regime Jurídico.
Responsabilidade Civil, Contratos Relacionais Interempresariais, Contrato de Seguro, Factoring, Leasing e Alienação
Fiduciária, Contratos Bancários, Franquia, Os Contratos de Financiamento Imobiliário no Sistema da Lei 9.514/97: Alienação
Fiduciária de Imóveis, Patrimônio de Afetação, Securitização Imobiliária, Execução Extrajudicial e Reintegração Judicial,
Cessão Fiduciária de Recebíveis como Nova Norma de Garantia de Negócios Bancários; Extensão da Garantia Fiduciária
aos Negócios Firmados sob a Égide do Código Civil, Locação de Imóveis não Residenciais no Regime da Lei 8.245/91: Ação
de Despejo, Ação de Consignação, Ação de Revisional de Aluguel, Ação Renovatória de Locação, Arbitragem nos Contratos
Empresariais
O curso, sob a responsabilidade do Professor Responsável Coordenador Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, será
ministrado às segundas-feiras e quartas-feiras, das 08h00 às 12h00, sendo que às segundas-feiras serão realizados seminários
preparatórios, conduzidos por professores assistentes magistrados, em classes com número reduzido de alunos e às quartasfeiras serão ministradas as aulas expositivas a todos os alunos. Todas as aulas serão ministradas na Escola Paulista da
Magistratura, situada à Rua da Consolação, nº 1483 – São Paulo/SP
A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado
em cada módulo caso obtenha média de avaliação final, igual ou superior a 7,0 (sete) e tenha 75% (setenta e cinco por cento)
pelo menos de frequência. Para a obtenção do título de especialista, o aluno, além de cumprir os requisitos anteriores, deverá
apresentar ao final do curso uma monografia sobre tema pertinente à área de Direito Empresarial e obter conceito igual ou
superior a “C” (equivalente à nota 7,0). O registro da frequência será efetivado em controle próprio da escola, mediante lista de
presença a ser assinada em sala de aula (seminários) e durante as palestras. O aluno deverá manter somente uma assinatura
nas listas, conforme Portaria nº 07/2013, sob pena de não ter sua frequência registrada.
CORPO DOCENTE:
Professor Responsável Coordenador: Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças
Coordenador Adjunto: Desembargador Manoel Justino Bezerra Filho
PALESTRANTES e PROFESSORES convidados (pendentes de confirmação):
Profª. Adriana Valéria Pugliesi
Prof. Adriano Ribeiro Lyra Bezerra
Prof. André Antunes Soares de Camargo
Juiz Claudio Luiz Bueno de Godoy
Juiz Daniel Cárnio Costa
Prof. Eduardo Secchi Munhoz
Des. Ênio Santarelli Zuliani
Prof. Erasmo Valadão Azevedo e Novaes França
Prof. Evandro Fernandes de Pontes
Prof. Fabiano Dolenc Del Masso
Prof. Fábio Ulhoa Coelho
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. Francisco Eduardo Loureito
Prof. Francisco Satiro de Souza Júnior
Des.Gilberto Pinto dos Santos
Profª. Gisela Ferreira Mation
Prof. Ivo Waisberg
Prof. Jairo Sampaio Saddi
Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro
Des. Luiz Fernando Salles Rossi
Profª. Maitê Cecília Fabbri Moro
Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças
Des. Manoel Justino Bezerra Filho
Juiz Marcelo Barbosa Sacramone
Des. Nestor Duarte
Prof. Newton De Lucca
Prof. Otávio Yazbek
Profª. Paula Andrea Forgioni
Des. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho
Juiz Paulo Rogério Bonini
Juíza Renata Mota Maciel Madeira Dezem
Des. Ricardo José Negrão Nogueira
Profª. Roberta de Oliveira e Corvo Ribas
Prof. Ronaldo Porto Macedo Junior
Profª. Rosemarie Adalardo Filardi
Des. Ruy Coppola
Desª. Silvia Rocha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º