TJSP 26/06/2015 - Pág. 2350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1913
2350
- Diante da complementação do preparo, recebo a apelação de fls. 280/283 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado
para as contrarrazões. Oportunamente, subam os autos a Instância Superior com as homenagens deste. - ADV: CAMILA MARIA
FOLTRAN LOPES (OAB 227125/SP), PRISCILLA APARECIDA DE SANTIS E SILVA (OAB 342046/SP)
Processo 1004798-70.2014.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R. - A.R.C.R. - Manifeste-se o exequente sobre o
teor de fls. 50. - ADV: JOSE CLAUDIO DE MORAES (OAB 101244/SP), LAIS DE ARRUDA FERRAZ (OAB 323846/SP)
Processo 1005332-14.2014.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - ELIZETE DE FATIMA VIEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Agência Tatuí/SP - Considerando tratar-se de perícia realizada por
médico, tendo o perito utilizado-se de seu consultório para atendimento do(a) requerente, deixando de consultar seus pacientes
particulares, bem como, consumindo praticamente parte do dia para a realização da prova, e ainda pela qualidade e complexidade
do laudo apresentado, arbitro os honorários em R$ 300,00, nos termos do art. 28, parágrafo único, da Resolução 00305/2014,
do CJF. Requisite-se. Sobre o laudo de fls. 50/72, manifestem-se as partes. Int. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/
SP), DANIEL HELENO DE GOUVEIA (OAB 97028/SP)
Processo 1005451-72.2014.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - FLORINDO PAULINO - - RITA
DE CASSIA DA SILVA PAULINO - B.G. Construtora, Imobiliária e Comércio Ltda. - Manifestem-se os requerentes sobre a carta
precatória negativa de fls. 66/71. - ADV: MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP)
Processo 4000038-61.2013.8.26.0624 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - VALÉRIA DE FÁTIMA
FERNANDES - Empresa de Ônibus Rosa Ltda - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Designo audiência de Instrução e Julgamento
para o dia 24 de agosto de 2015, às 16h30. Intimem-se as testemunhas arroladas pela autora a fls.182. Expeça-se mandado
de intimação da autora para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, bem como para intimação das testemunhas
arroladas a fls.187, devendo o requerido promover o recolhimento da respectiva diligência, no prazo de 10 dias, sob pena de
preclusão. As partes ficam intimadas ao comparecimento pela imprensa oficial, através de seus advogados. - ADV: EDUARDO
RODRIGO VALLERINE (OAB 184651/SP), IVAN JOSIAS DE MOURA (OAB 247026/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA
ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), PAULO ANTONINO SCOLLO (OAB 148187/SP)
Processo 4000664-80.2013.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Cheque - ISMAEL OLIVEIRA MACHADO - NELSON
NARDO - Fls.150/151: mantenho a decisão de fls.148 e, não havendo concordância, deverá interpor o recurso pertinente e não
ficar peticionando nos autos. Portanto, cumpra-se o determinado na sentença de fls.139. - ADV: PAULO MIRANDA OLIVEIRA
(OAB 31388/SP), MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP), MARIA DE LOURDES OLIVIERI OLIVEIRA (OAB 75800/SP),
LÍDIA OLIVIÉRI OLIVEIRA MATIUZO (OAB 162936/SP)
Processo 4000754-88.2013.8.26.0624 - Imissão na Posse - Adjudicação Compulsória - VALDECI BAPTISTA - Daniele
Cristina Lourenço de Almeida - Recebo a apelação de fls. 161/174 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para as
contrarrazões. Oportunamente, subam os autos a Instância Superior com as homenagens deste. Sem prejuízo, extraiam-se
cópias das principais peças dos autos, encaminhando-as para apuração de eventual crime praticado. - ADV: BRUNO RUIZ
ALVES (OAB 314128/SP), ARACELI BORTOLETTO (OAB 292979/SP), TULIO CENCI MARINES (OAB 209403/SP), FÁBIO
CENCI MARINES (OAB 154147/SP)
Processo 4001847-86.2013.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP - PEDRO ERMOGENIO DA SILVA - Manifeste-se a requerente sobre a devolução do A.R. negativo às
fls. 63. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 4002581-37.2013.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ELÍDIO
DE SOUZA - INSS - Manifestem-se as partes sobre a devolução da carta precatória às fls. 132/152. - ADV: LIGIA CHAVES
MENDES HOSOKAWA, RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 4002584-89.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S/A - RENATO DA SILVA RANGEL - Manifeste-se o exequente sobre as certidões de fls. 89 e 90. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 4003107-04.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CERAMICA STRUFALDI LTDA Luciano Elias Ribeiro Portal Construções ME - Suspendo o presente feito, nos termos do artigo 791, III do Código de Processo
Civil. Arquivem-se os autos até futura provocação da parte interessada, conforme comunicado nº 328/91 da Corregedoria Geral
da Justiça. - ADV: JOSE DE CAMPOS CAMARGO JUNIOR (OAB 152665/SP)
Processo 4003132-17.2013.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DIEGO
DONIZETI MOREIRA RODRIGUES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando tratar-se de perícia realizada
por médico, tendo o perito utilizado-se de seu consultório para atendimento do(a) requerente, deixando de consultar seus
pacientes particulares, bem como, consumindo praticamente parte do dia para a realização da prova, e ainda pela qualidade e
complexidade do laudo apresentado, arbitro os honorários em R$ 300,00, nos termos do art. 28, parágrafo único, da Resolução
00305/2014, do CJF. Requisite-se. Sobre o laudo de fls. 154/161, manifestem-se as partes e o Ministério Público. - ADV:
EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP)
Processo 4003378-13.2013.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - NATALINO
ALVES MIRANDA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Recebo a apelação de fls. 133/140 nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Ao apelado para as contrarrazões. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, subam os autos a
Instância Superior com as homenagens deste. - ADV: KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGAÇA (OAB 173896/SP), LIGIA
CHAVES MENDES HOSOKAWA
Processo 4003775-72.2013.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A BENEFÍCIO E COMÉRCIO DE CEREAIS ANCHIETA LTDA. ME. - Suspendo o presente feito, nos termos do artigo 791, III do
Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos até futura provocação da parte interessada, conforme comunicado nº 328/91 da
Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB
34204/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ SANAE NAMIKAWA NOGAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0556/2015
Processo 0000349-57.2012.8.26.0624 (624.01.2012.000349) - Monitória - Auto Posto Trevo de Tatui Ltda - Antonio Carlos
Rodrigues Pais C. L. Me - A presente decisão terá validade de 90 dias, contados da data abaixo, podendo as partes interessadas
praticar todos os atos úteis e necessários para o fiel cumprimento da presente decisão alvará, inclusive deverão providenciar a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º