TJSP 01/07/2015 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
1524
valor do débito em R$1.202,02. Transitada esta em julgado, nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei 12.153/2009, requisite-se o
pagamento, a ser realizado no prazo máximo de sessenta dias. R.P.I.C. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP),
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0004538-04.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio José Rainha - Sandra
de Fátima Marques - Fls. 08. Vistos. Junte, o exequente, a nota promissória original de fls. 07, devidamente preenchida. Prazo:
10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 0004540-71.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio José Rainha - Carlla
Renata Delai de Oliveira - Fls. 08. Vistos. Junte, o exequente, a nota promissória original de fls. 07, devidamente preenchida.
Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 0005096-10.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAVÍNIA - NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA EPP - Fls. 144. Aguarde-se no
arquivo, eventual provocação do requerente. Int. - ADV: DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), FREDERICO FIORAVANTE
(OAB 274621/SP), ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161944/SP), JOSE RENATO MONTANHANI (OAB 136790/SP)
Processo 0006174-39.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme
Tortozi Yamamoto - Magazine Luiza S/A - Fls. 85. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do requerente. Anotese. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelo requerente às fls. 71/76, apenas no efeito devolutivo. Intime-se a
recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: RICARDO QUERINO DE SOUZA (OAB 244682/SP),
GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA
RUIZ (OAB 222014/SP)
Processo 0008295-40.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Renato Augusto Bernardes da Silva - MG-PSA/SERVIÇOS ELETRO VAREJO TJP - Fls. 59. Vistos. Renato
Augusto Bernardes da Silva moveu a presente ação contra MG-PSA/SERVIÇOS ELETRO VAREJO TJP. Realizadas diligências,
a requerida não foi encontrada para citação. O requerente foi intimado para indicar o atual endereço da parte demandada, não
o fazendo até a presente data. Tais circunstâncias obstam, portanto, o regular andamento do feito perante este Juizado, não
restando outra alternativa senão a sua extinção. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo
267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, ficando
autorizada a devolução, ao requerente, dos documentos existentes. R. P. I. C. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0008756-80.2012.8.26.0356 (00913/2012) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Aparecido
Theodoro dos Santos - Aparecido Ferreira - João Luiz Datrino - José Carlos Rodrigues - Roberto Fioravante - Fazenda do
Estado de São Paulo - Fls. 268. Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprovam os depósitos de
fls. 200, 201, 202, 229, 230 e 264, e diante da manifestação dos exequentes de fls. 266, julgo extinta a presente execução,
com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro desde logo os levantamentos, em favor dos exequentes,
das quantias depositadas, expedindo-se Mandados necessários, observando-se que nos depósitos de fls. 229 e 264 em nome
do exequente Aparecido Thedoro dos Santos estão incluídos os valores dos honorários sucumbenciais. Declaro levantada
eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. R.P.I.C. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES
(OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171), CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 3001108-61.2013.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência - Kátia Roberta Rodrigues
- Fazenda Pública do Estado de São paulo - Fls. 187. “Sobre a petição de fls. 185/186, manifeste-se a requerente/vencida no
prazo de 10 (dez) dias.” - (a Fazenda propôs o recebimento da sucumbência, no valor de R$517,08, mediante desconto na folha
de pagamento da autora) - - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ALICE MATSUNAGA (OAB
233650/SP)
MIRASSOL
Cível
2ª Vara
Ficam os advogados abaixo, intimados a devolverem no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os processos que estão fora
do prazo legal, sob as penas da Lei (Busca e apreensão dos autos), com as observações: 1- Esta lista foi digitada e passada
para publicação em 30 de junho de 2015; 2- Se acaso já tenha sido efetuado a devolução dos autos após a data da digitação
da relação, favor desconsiderar a intimação e 3- Se chegar a ser expedido o mandado de busca e apreensão dos autos, ficará
vedada a carga dos mesmos fora do cartório, ao Procurador intimado, nos termos do Capítulo II, item 103, Tomo II, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Autos relacionado com a data da carga para advogados efetuadas até o dia
29.05.2015
LIVRO CÍVEL DE CARGA PARA ADVOGADOS até 29.05.2015
Valdecir Severino Rodrigues (2) .
.0015658-19.2007.8.26.0358.Outros Incidentes não Especificados.22/05/2015
.0002365-31.1997.8.26.0358.Arrolamento de Bens.22/05/2015
Silvio Eduardo Macedo Martins (1) 204726/SP.
.0006703-52.2014.8.26.0358.Arrolamento Sumário.13/05/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º