TJSP 01/07/2015 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
1569
Processo 0013894-52.2008.8.26.0361 (361.01.2008.013894) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Organizaçao
Mogiana de Educaçao e Cultura S/s Ltda - Andrea Aparecida Franco Ferreira - Fls. 256: defiro. Aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0013964-40.2006.8.26.0361 (361.01.2006.013964) - Inventário - Inventário e Partilha - A.G.R. - B.G.R. - Forme-se
o 4º volume. Fls. 624: defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP), VICTOR
ATHIE (OAB 110111/SP), SUELY TAKAKO TAMASIRO (OAB 189693/SP)
Processo 0014849-20.2007.8.26.0361 (361.01.2007.014849) - Procedimento Sumário - Josefa Araujo de Lisboa - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Diante do trânsito em julgado, converto a execução em definitiva. No mais, cumpra-se
o quanto ordenado a fls. 393. Int. - ADV: CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA
MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0014849-20.2007.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Clarice Ferreira Gomes - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - - Oswaldo Augusto da Conceiçao - - Maria Rosa Theodoro da Conceiçao - Clarice Ferreira Gomes - ( x )
cientificá-los que foram designadas praças públicas, considerando a publicação do presente edital em 16/08/2015, a primeira
praça iniciará no dia 17/08/2015 e será encerrada no dia 19/08/2015, ás 12h00, no site www.sodresantoro.com.br e, a segunda
praça, terá início imediatamente após o fechamento da primeira, se negativa, e será encerrada no dia 10/09/2015, ás 12h00, no
mesmo site, podendo seu fechamento ser acompanhado da Avenida Brasil ,478 - São Paulo - SP - ADV: CARLOS ELY MOREIRA
(OAB 97855/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/
SP)
Processo 0014853-81.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014853) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Tiago de Felice Hayashida e outro - Hesa 40 Investimentos Imobiliários Ltda - Fls. 350: defiro pelo prazo de dez dias. Int.
- ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), MARCIO
BERNARDES (OAB 242633/SP)
Processo 0015058-28.2003.8.26.0361 (361.01.2003.015058) - Usucapião - Propriedade - Gerson Galvao de Souza e outro
- Maria da Conceiçao Gouveia e outros - Euzecher Marquetti - ( x ) cientificá-los do que a PERÍCIA será realizada no dia
04/11/2015 (quarta-feira) ás 14h15 no Balcão do 1° Ofício Cível , do Fórum de Mogi das Cruzes, localizado na Avenida Cândido
Xavier de Almeida de Souza, nº 159. - ADV: TARCISO HUMBERTO GERBELLI (OAB 119714/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA
(OAB 55120/SP), ANA PAULA ALVES FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB 181379/SP), SYLVIO KRASILCHIK (OAB 56592/SP)
Processo 0015575-52.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015575) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Darcy Elias - Jsl S.a. e outro - Homologo o acordo celebrado entre as partes para produção de efeitos regulares e jurídicos e
JULGO EXTINTA a ação principal e a denunciação da lide com fundamento no art. 269, III do CPC. P.R.I. - ADV: FÁBIO IZIQUE
CHEBABI (OAB 184668/SP), EDNEI OLEINIK (OAB 164992/SP), MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP),
LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/
SP)
Processo 0015835-95.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organizaçao Mogiana de
Educaçao e Cultura S/s Ltda - Omec - Eloisa Bezerra de Souza - Homologo o acordo de fls. 172/173, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos. Prejudicada a expedição de mandado de levantamento diante da certidão de fls. 160. No mais,
esclareçam as partes se o acordo foi integralmente cumprido. O silêncio será interpretado como satisfação, tornando conclusos
para extinção. Int. - ADV: DEBORA POLIMENO NANCI (OAB 245680/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/
SP)
Processo 0016482-61.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Nucleo Educacional 05 de Agosto Ltda - Cooperativa
dos Auxiliares da Educação Unicoope - Para que o requerente providencie o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça
para expedição do Mandado de Penhora sobre faturamento, assim como comprovar nos autos o depósito dos honorários da
perita. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), JULIO CAIO CALEJON STUMPF (OAB 171319/SP)
Processo 0016795-90.2008.8.26.0361 (361.01.2008.016795) - Inventário - Inventário e Partilha - Eni Rosa Valente e outros
- Esli Aparecida de Almeida - Maria Leite Valente - Nos autos do Inventário dos bens deixados por Maria Leite Valente, tendo
como Inventariante Esli Aparecida de Almeida, homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha de
fls. 20/23, retificada às fls. 416/417, 440/442, 492/494, 520/522, 573/575, ressalvando erros, omissões e direitos de terceiros.
Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo formal de partilha, desde já homologadas eventuais desistências quanto ao
prazo de recurso. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP),
ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), JOAO ALBERTO DA SILVA (OAB
57682/SP), SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP)
Processo 0016853-88.2011.8.26.0361 (apensado ao processo 0019174-62.2012.8.26) (361.01.2011.016853) - Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Pedro Henrique da Cunha Melo e outros Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a
manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de quarenta
e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ERASMO DE CAMPOS JACINTHO (OAB 190644/SP), LUANA MACHADO COSTA
(OAB 312765/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO (OAB 69070/SP)
Processo 0017042-32.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017042) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Bianca Isabela da Silva Cardoso - Edson Cardoso - Diante da manifestação de fls. 88, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP), ADRIANA MAYER DOS SANTOS (OAB 205794/SP)
Processo 0017377-27.2007.8.26.0361 (361.01.2007.017377) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Santander Banespa Companhia de Arrendamento Mercantil - Dima Construções e Serviços Ltda e outros - Defiro nova tentativa
de arresto de bens junto ao sistema BACENJUD. Providencie o exequente o recolhimento da taxa relativa aos custos do serviço
de impressão de documentos, nos termos do artigo 11 do Provimento CSM nº 2.195/2014 (Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/Bacenjud”) no prazo de cinco dias. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0017377-27.2007.8.26.0361 (361.01.2007.017377) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Santander Banespa Companhia de Arrendamento Mercantil - Dima Construções e Serviços Ltda e outros - Considerando que
o bloqueio de bens resultou infrutífero, pois não foram encontrados valores nas contas bancárias do executado, manifeste-se o
exequente. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0017407-86.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017407) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Felipe Cavalcante - Construtec Construção e Incorporação - Fls. 231vº : manifeste-se o autor. Sem prejuízo da
deliberação supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV:
MIGUEL FERREIRA PALACIOS (OAB 300989/SP), RICARDO LALUCI ALVES DE CAMARGO (OAB 319152/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º