TJSP 01/07/2015 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
1570
Processo 0017802-10.2014.8.26.0361 (processo principal 0024142-72.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Associação dos Adquirentes de Lotes Em Aruã - Selma Marucci Herzoz Fagundes Silva - Aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: CRISTINA CHRISTO LEITE (OAB 112054/SP), ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP)
Processo 0017988-72.2010.8.26.0361 (361.01.2010.017988) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tomires Alcides
Araujo - - Ivanete Aquino Araujo - Acolho os embargos de declaração para declarar que deve ser observado o art. 12 da Lei
1060/50 diante da Justiça Gratuita concedida aos autores. P.R.I. - ADV: JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP)
Processo 0018167-79.2005.8.26.0361 (361.01.2005.018167) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Vicentina
Rodrigues do Nascimento - Aldilene Macario Prates - Defiro a tentativa de penhora de bens junto ao sistema BACENJUD, cujo
protocolo segue anexo. - ADV: MAKYAN CUNHA MYUNG (OAB 326946/SP), ELMIDIO TALAVEIRA MEDINA (OAB 34630/SP),
GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP), MILENE CARRETERO SANCHES (OAB 229575/SP), MARCIA DOS SANTOS
MEDINA (OAB 105377/SP)
Processo 0018167-79.2005.8.26.0361 (361.01.2005.018167) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Vicentina
Rodrigues do Nascimento - Aldilene Macario Prates - Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero, pois não foram
encontrados valores nas contas bancárias do executado, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação. - ADV:
MARCIA DOS SANTOS MEDINA (OAB 105377/SP), MILENE CARRETERO SANCHES (OAB 229575/SP), ELMIDIO TALAVEIRA
MEDINA (OAB 34630/SP), GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP), MAKYAN CUNHA MYUNG (OAB 326946/SP)
Processo 0018308-59.2009.8.26.0361 (361.01.2009.018308) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.C.F.R. e outro - W.E.R.
- diante do quanto determinado a fls. 163 e da certidão de fls. JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB
163863/SP), RENATA DO AMARAL LAPA CESAR (OAB 103845/SP)
Processo 0019081-07.2009.8.26.0361 (361.01.2009.019081) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Lupetti & Filhos Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda Epp e outros - Fls. 327: defiro pelo prazo de trinta
dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0019366-29.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (brasil) S/A
- Luciana Hitomi Matsumoto - Arquive-se. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), RENATO JOSE
SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP)
Processo 0019698-93.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019698) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.L.S.N. - B.L.S.
- E.C.V. - Fls. 251/252: diante da noticia do acordo firmado entre a credora Elmaz Comércio de Veículos Ltda. e o espólio de
Bento Leite de Siqueira, oficie-se ao Banco do Brasil para que providencie a transferência dos valores depositados em conta
poupança em nome do “de cujus” (fls. 240/241) para conta judicial à disposição deste juízo. Após efetivação do depósito, expeçase mandado de levantamento em favor do patrono da exequente no valor de R$ 14.973,84. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA
DE OLIVEIRA (OAB 180496/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), OZANA RODRIGUES MACRES (OAB
183926/SP), ADALBERTO ALVES FILHO (OAB 199768/SP), FELIPE DIEGO SANTOS (OAB 307577/SP)
Processo 0019753-78.2010.8.26.0361 (361.01.2010.019753) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Mineraçao Maria Rosa Ltda - Fls. 480. Ciência sobre trânsito em julgado. - ADV: MOACIR PEDRO
PINTO ALVES (OAB 61375/SP), WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 80469/SP), LUIZ PAULO ARIAS (OAB 76579/SP),
ANA CRISTINA RAFFUL (OAB 135876/SP)
Processo 0019914-88.2010.8.26.0361 (361.01.2010.019914) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.C. - ( X ) cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP), MIRTES SANTIAGO B
KISS (OAB 56325/SP)
Processo 0020146-32.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020146) - Divórcio Consensual - Casamento - E.F.F. - - A.B.S. - Fls. 138:
defiro a expedição de certidão e cópías, mediante prévio recolhimento das guias. Após, tornem ao arquivo. - ADV: PATRÍCIA
APARECIDA CARNEIRO (OAB 195102/SP), VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP), MARCOS ROBERTO
PALMEIRA (OAB 278810/SP)
Processo 0020437-66.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020437) - Procedimento Ordinário - Veículos - Gisele Jacque de Andrade
- Banco Itaucard S/A - Fls. 309/311: manifeste-se a autora. - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP),
ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
Processo 0020503-12.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Mario Celso Falciano
- Natalia Machado Bittencourt Vicco Me - Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos de direito, o acordo anunciado
nestes autos de cumprimento de sentença. Aguarde-se notícia a propósito do integral cumprimento do avençado para fins de
extinção, arquivamento e baixa na distribuição, no prazo de seis meses. Decorrido o prazo sem manifestação, será presumido o
pagamento. - ADV: DANILO CESAR NOGUEIRA (OAB 139587/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB
280836/SP)
Processo 0020505-16.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020505) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos
Proprietarios de Lotes do Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - Margarete Roppa - Diante do exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação e condeno MARGARETE ROPPA ao pagamento do valor de R$ 50.435,29, com incidência de correção
monetária desde a propositura da ação e de juros legais da mora desde a data de citação, bem como ao pagamento das
despesas de manutenção e investimento que se venceram no curso do litígio nos termos do art. 290 do Código de Processo
Civil, com incidência de correção monetária e de juros moratórios a contar dos respectivos vencimentos, resolvendo a lide
com fundamento no art. 269, I do CPC. Em decorrência da sucumbência condeno a ré ao pagamento de custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação. P.R.I. - Valor do preparo: R$ 1008,70 - Valor
do Porte: R$ 32,70. - ADV: RODRIGO RAMALHO CARDOSO (OAB 267545/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB
177932/SP), DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP)
Processo 0020525-75.2009.8.26.0361 (361.01.2009.020525) - Mandado de Segurança - Ioná Dal Ri Teixeira - Diretora
Municipal do Departamento de Administração Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Fls. 153/155: manifeste-se a impetrante. No
silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO (OAB
27826/SP), MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 0020597-96.2008.8.26.0361 (361.01.2008.020597) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Votorantim S/A - ( x ) manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem
cumprimento. - ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS), LAURO FERREIRA (OAB 54057/SP)
Processo 0020886-58.2010.8.26.0361 (361.01.2010.020886) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Pam
Car Comercio de Veiculos Ltda Me e outro - Recebo o recurso de fls. 182/196 no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetase ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado II SEJ 2.1.2), com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se.
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