TJSP 01/07/2015 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
1710
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARA MADUREIRA VANELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2015
Processo 0003014-51.2015.8.26.0362 (processo principal 4000333-11.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Locação de
Imóvel - MARIA ISABEL NOGUEIRA FARIA - MARCELO ANTONIO - - JOÃO ANTONIO - - VERA LUCIA DOMINGUES - Vistos.
1 - Homologo o cálculo apresentado pelos executados, com o qual concordou a exequente. 2 - Apresentem os executados o
comprovante de pagamento de tal valor. 3 - Intime-se. - ADV: WAGNER FERREIRA MARQUES (OAB 284351/SP), MARIA JOSE
DA FONSECA (OAB 57566/SP)
Processo 0008244-11.2014.8.26.0362 (apensado ao processo 1003618-29.2014.8.26) (processo principal 100361829.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - MARCIA REGINA CAETANO MACHADO - ‘Banco Itaucard
S/A - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Execução, com fundamento no disposto no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Levante-se a penhora, expedindo-se mandado, se for o caso. 3 Expeça-se de imediato
mandado de levantamento da importância depositada, se o caso. 4 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias,
remetam-se os autos ao arquivo. 5 P.R.I. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB
252116/SP), MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP)
Processo 0009681-87.2014.8.26.0362 (apensado ao processo 1003618-29.2014.8.26) (processo principal 100361829.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Propriedade Fiduciária - MARCIA REGINA CAETANO MACHADO ‘Banco Itaucard S/A - Mandado de levantamento expedido. Providencie o requerente a retirada do documento em cartório.
Prazo 05 dias. Após o processo será arquivado. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), IVANILDA BORGES FERREIRA
(OAB 252116/SP), MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP)
Processo 1000170-14.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.B. - E.M.M. - Vistos. 1 - O feito já foi
saneado as fls. 91. 2 - Aguarde-se a audiência designada nos autos. 3 - Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO MARTINS (OAB
345000/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 1000233-73.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - José Fernando Ferreira de Campos
- Agropecuaria e MIneração Santa Lucia Ltda - Vistos. 1 - À vista da certidão lavrada a fls. 308 e da manifestação retro, destituo
o perito anteriormente nomeado e em substituição nomeio WAGNER GERSON COSTA ([email protected]), que deverá ser
intimado nos termos da decisão de fls. 273. 2 - Intime-se. - ADV: MONICA BURALLI REZENDE (OAB 134082/SP), SYLVIO LUIZ
ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 1000236-28.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.L.R. - P.C.R. - Vistos. 1 - Considerando que
na publicação de fls. 73 de 28/05/2014 não constou o teor da sentença de fls. 72, e que somente as fls. 88 foi disponibilizada
no D.J.E. a decisão constando a extinção do processo, não há prova inequívoca de que o apelante foi intimado naquela data e
o recurso deve ser, portanto, processado. 2 - Tornem ao Ministério Público para parecer e, oportunamente, encaminhem-se à
Superior Instância. 3 - Int. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP), MARCIA LUCIA CHIARELLI ROSSETTO
(OAB 154536/SP), GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP)
Processo 1000372-88.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedito dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação ofertada nos
autos. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1000373-10.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A
- Banco Múltiplo - ALINE APARECIDA CITELLI - ME - - ALINE APARECIDA CITELLI - Vistos. 1 - Após a apresentação de
planilha atualizada do débito e comprovação do recolhimento da taxa devida, defiro o pedido retro, efetuando-se a pesquisa via
BACENJUD. 2 - Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), DAIANE FERREIRA GOMES (OAB 324262/SP)
Processo 1000374-58.2015.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Ana Maria de Mello Duarte - Bruno de Mello
Duarte - Wilson Pereira Duarte - Vistos. 1 - Fls. 82/84: Defiro, servindo a presente decisão de alvará com prazo de validade
de cento e oitenta (180) dias, dispensada a prestação de contas, junto ao Banco do Brasil S/A. ou à Receita Federal, para
levantamento pela Inventariante A.M. de M. D. (acima qualificada) da restituição do Imposto de Renda do requerido W.P.D.
(“de cujus” - acima qualificado) referente ao ano calendário 2014. 2 - No mais, certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a
sentença. 3 - Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO MARCHIORO (OAB 178273/SP)
Processo 1000466-70.2014.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Fornecimento de Medicamentos - Luna Ohana Costa dos
Santos - MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - Vistos. 1 - Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Tendo em vista o
pedido da concessão de efeito suspensivo ao recurso, de melhor alvitre aguardar a sua solução. 2 - Intime-se. - ADV: CAMILA
FRASSETTO (OAB 241594/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 1000678-91.2014.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Patricia
Ariadne Ferreira e outros - Eduardo José Ferreira - Por conseguinte, JULGO O FEITO EXTINTO, por falta de interesse de
agir superveniente (artigo 267, VI do CPC). Sem condenação ao pagamento de custas e verba honorária, ante a composição
amigável. P. R. I. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
Processo 1000705-40.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA TEREZA MUNHOZ
SALVATO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1 - Partes legítimas e bem representadas. Lícito o interesse
2 - Processo em ordem, concorrendo interesse processual. Não havendo nulidade ou irregularidade a verificar-se, declaro-o
saneado. 3 Determino a realização de prova pericial e para tanto nomeio o DR. MIGUEL AUGUSTO NOGUEIRA MOLLO. Oficiese para agendamento. 4 - Faculto ao autor a apresentação de quesitos e assistentes técnicos. 5 - Apresento os quesitos do
Juízo: Há incapacidade para o trabalho? A incapacidade é total ou parcial? É a incapacidade laboral permanente? Considerando
a idade e o nível educacional, tem o autor condições de exercer outras funções? Quando se iniciou a doença e/ou incapacidade?
6 Acolho os quesitos e assistente-técnico já apresentados pelo réu. Anote-se e encaminhe-se. 7 Int. - ADV: GESLER LEITÃO
(OAB 201023/SP)
Processo 1000752-48.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.M.S. - C.C.D. - Posto
isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido A.M.S. em face de E.M.D. e faço para declarar
A.M.S. pai da requerida E.M.D. e determinar a ratificação em seus registros de nascimento com a inclusão do nome do pai
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