TJSP 01/07/2015 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
2005
- TEREZINHA DE JESUS P. DOMINGUES - MELQUIDES MOREIRA DE SOUZA - - JOSÉ SIDNEY SANTANA DE CARVALHO
- - MARIA JUSTA MOREIRA DE SOUZA CARVALHO - Vistos. Indefiro o requerimento de redesignação de audiência. A uma,
porque o autor tinha conhecimento de tal fato desde o dia 24 de junho (fls. 117) dos autos e só comunicou a impossibilidade de
comparecimento cinco dias depois; a duas, porque sua presença não é indispensável para a realização do ato e, a três, porque
não há mais tempo hábil para avisar todos os envolvidos. Intime-se. - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/
SP), RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB 192677/SP), CLEUSA NIERO
AVELINO (OAB 103722/SP)
Processo 1022565-02.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício J. Jimenez
- Vistos. Recebo a petição de fls. 75/76 como aditamento da petição inicial. Anote-se no sistema informatizado a substituição
do pólo passivo da ação pelas pessoas ali indicadas. Expeça-se um novo mandado de citação como requerido. Autorizo a
realização das diligências do Oficial de Justiça, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º do CPC. Intime-se. - ADV:
WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP)
Processo 1022852-62.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fls. 85/87: O autor recolheu apenas e tão somente uma taxa para realização de pesquisas
perante o sistema BACENJUD e INFOJUD. Defiro a imediata pesquisa pelo sistema BACENJUD. Para a pesquisa perante o
sistema INFOJUD recolha a taxa correspondente código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema INFOJUD”,
guia FEDTJ no valor de R$ 12,20 para solicitação de busca de endereços ou no valor de R$ 12,20 para solicitação de busca de
ativos financeiros de pessoa física ou jurídica (incluídos os atos de bloqueio, penhora e transferência) (Provimento n. 1864 de
26/04/2011). Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1022981-67.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. CIÊNCIA DA PESQUISA EFETUADA PELO SISTEMA BACENJUD. ADV: FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1023174-82.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Vistos. FLS. 28/29.: defiro a pesquisa “on line” perante o sistema RENAJUD a fim de localizar bens em nome do executado.
Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1023604-34.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - KAIQUE SOUSA DA CRUZ
- CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas,
o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. O autor, vencido, arcará com o pagamento
das custas processuais e da verba honorária que fixo, moderadamente, em R$ 1.000,00 (hum mil reais), importância esta que
somente poderá ser exigida uma vez cessada sua condição de necessitado. . Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos
ao arquivo. P. R. I. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), FLAVIA JOSE DA MOTTA JOIA RAMOS (OAB 299104/
SP)
Processo 1023696-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - BRUNO CAMPOS DA SILVA e
outro - IBÉRIA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 02 - SPE LTDA - - CANADÁ IMÓVEIS E ADMINISTRAÇAO S.S LTDA - Vistos.
Recebo os recursos de apelação interpostos pelos requeridos (fls. 290/301 e 302/319), nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras), observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP), RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), LUIZ CARLOS SOARES
FERNANDES FILHO (OAB 242375/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES (OAB 68017/SP)
Processo 1024208-92.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO
ITAULEASING S.A. - Ciência do desbloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD. - ADV: CLAUDIA CARDOSO MENEGATI
MINGUCCI (OAB 252782/SP)
Processo 1024263-43.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - CLINICA ODONTOLOGICA BELA
VISTA OSASCO LTDA - HIROSAKI EMPREITEIRA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME - Vistos. Para a audiência
a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 27 de agosto de 2015, às 15:30 horas, à qual deverão
comparecer os litigantes independentemente de intimação. Observo às partes que sua presença à audiência prévia de tentativa
de conciliação será facultativa. Entretanto, reputar-se-ão intimadas no ato, de eventual decisão e/ou sentença que nela for
proferida, consoante o disposto no parágrafo primeiro do artigo 242 do Código de Processo Civil. Outrossim, despiciendo não se
afigura salientar que o Código de Ética e Disciplina da OAB prevê em seu artigo 2º, inciso VI, o dever do advogado de “estimular
a conciliação entre os litigantes”. Intime-se. - ADV: GLAUCO VIEIRA MARTINS (OAB 249786/SP), JOSE GOMES CARNAIBA
(OAB 150145/SP)
Processo 1024401-10.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Luiz Gustavo Ferreira Barbosa OSMAR SILVEIRA LOPES - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À MONITÓRIA,
CONSTITUO EM TÍTULO JUDICIAL o documento juntado aos autos e determino o prosseguimento do presente presente ação,
com a ressalva de que o valor devido deverá ser corrigido pela tabela prática do Tribunal de Justiça desde a data da emissão
do título e acrescido de juros de mora de um por cento ao mês, a contar da citação. O vencido arcará com o pagamento das
custas processuais e da verba honorária que fixo em dez por cento sobre o valor da dívida. Prossiga-se nos termos do artigo
475, J, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV: AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP), LUCIMAR DESASSO
DE CARVALHO ROCHA (OAB 317978/SP)
Processo 1024909-53.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD. - ADV: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO
(OAB 320435/SP)
Processo 1025382-39.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ANTONIO RICARDO SOARES DOS SANTOS - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Converto o julgamento em diligência a fim de
que o autor esclareça se reconhece as assinaturas firmadas nos documentos de fls.41 e 49/50, bem como os outros documentos
juntados pelo réu. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP), FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1025414-44.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - JNDS - CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA. - CAMILA APARECIDA REZENDE LOPES - Ciência do depósito efetuado às fls. 220. - ADV: LUIZ
HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), JEFERSON GUILHERME
DOS SANTOS (OAB 282129/SP)
Processo 1025569-47.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º