TJSP 02/07/2015 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1917
1424
casamento, conforme requerido pelo M.P. Intime-se. - ADV: PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP)
Processo 1001991-98.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.M. - - P.C.M. - A.M. - Anote-se
a Assistência Judiciária deferida em favor dos autores pelo v. Acórdão de fls. 783/785. Manifeste-se novamente o Ministério
Público, frente os documentos novos juntados às fls. 766/781 e argumentação de fls. 762/765. - ADV: MATHEUS SILVESTRE
VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 1001991-98.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.M. - - P.C.M. - A.M. - Esclareçam
textualmente os peticionários de fls. 793/794 se estão arguindo a suspeição do órgão do Ministério Público, hipótese em que
o incidente será processado na forma prevista no art. 138 e § 1º do CPC. Após, conclusos. - ADV: MATHEUS SILVESTRE
VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 1001998-90.2015.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Família - C.C.R. - A.A.C.R. - Ante o ofício juntado às
fls. 39/41, manifeste-se a requerente. - ADV: JOAO MARCELO FALCAI (OAB 128672/SP)
Processo 1002014-44.2015.8.26.0347 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.M. - L.C.S. - Vistos.
Defiro o quanto requerido à(s) fl(s). 15, providenciando a Serventia a pesquisa de endereços através dos sistemas INFOJUD e
SIEL. Int. - ADV: ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP)
Processo 1002109-74.2015.8.26.0347 (apensado ao processo 1002031-80.2015.8.26) - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - B.E.V. - A.P.B.A. - Manifeste-se com urgência a parte autora em prosseguimento informando se o
requerente comparecerá na audiência de conciliação designada independentemente de intimação. Caso desejar sua intimação,
deverá recolher as custas da diligência do oficial de justiça. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1002124-43.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.L.C. - - R.A.R.C. - Deverá o(s) interessado
(s) recolher as custas para expedição do formal de partilha, bem como extração de cópias. - ADV: FABIANO APARECIDO
FERRANTE (OAB 216529/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP)
Processo 1002125-28.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.F.S. - E.E.S.B.
- Diante da justificativa tempestiva apresentada, manifeste-se a exequente. Após, ao M.P. - ADV: PAULO ROBERTO LEMOS
SILVERIO (OAB 282688/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 1002130-50.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.X.S. - W.X.S.
- Diante da manifestação do executado (fls. 24/32), manifeste-se o exequente. Após, ao M.P. - ADV: DEIVES RAFAEL GOMES
(OAB 328722/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1002131-35.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.G. - A.C.G. - - J.J.M. - Diante da certidão de fl.
49, informando que nos autos não consta endereço do requerido, manifeste-se a requerente em prosseguimento. Sem prejuízo,
deverá a requerente comparecer em cartório para assinatura do termo de guarda provisória de fl. 40, no prazo de 10 (dez) dias.
- ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1002154-78.2015.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.M. - I.P.S. - Vistos. Ante a certidão de fl. 32,
nomeio em substituição o IMESC, oficiando-se ao órgão para designação de data para a perícia. Com a resposta, intimem-se as
partes para comparecimento. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1002193-75.2015.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.V.F. - S.R.C.F. - Homologo a desistência ao
pleito de alimentos. Ante os novos documentos juntados, comprovada a absoluta necessidade da medida, defiro liminar a
separação de corpos requerida, determinando ao réu que deixe o lar conjugal, levando consigo somente seus objetos de uso
pessoal. Expeça-se mandado, ficando autorizada a requisição de força policial, se necessário for. No mais, com a citação do
réu, aguarde-se a audiência já designada. - ADV: RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP)
Processo 1002212-81.2015.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - E.O. - T.O. - Vistos. Ante o constante dos autos e
a concordância do Ministério Público, nomeio o(a) requerente como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), mediante
compromisso. Designo o interrogatório do(a) interditando(a) para o próximo dia 11 de agosto, às 16:20 horas. Cite-se e intime-se,
devendo o(a) Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o(a) interditando(a). O
prazo para impugnação ao pedido é de 05 (cinco) dias contados da data do interrogatório. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1002257-85.2015.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - H.A.F.N. - D.C.O.R.
- Vistos. Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie o autor cópia do seu último holerite e/ou extrato
de pagamento de benefício previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES
FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1002327-39.2014.8.26.0347 - Inventário - Família - DULCELENE CEZÁRIO - - JOSÉ LUIZ ROBERTO DA SILVA
- - ANGELINA JULIA DA SILVA - - LUANA MARIA DA SILVA - - EUGENIA LORENA DA SILVA - Manifeste-se a inventariante
em prosseguimento. - ADV: DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS
SANTOS (OAB 68708/SP), MARIANA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 263470/SP)
Processo 1002334-94.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.S.D. G.J.D. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em
3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 803,05 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao
longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MANOEL HENRIQUE
OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1002336-64.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.L. - - M.E.L.
- - V.C.L. - - V.H.L. - E.L. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Providenciem os
exequentes a juntada do cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Por tratar-se de ritos diferentes, o pedido de
medida protetiva em favor da representante dos menores deverá ser postulado em ação própria. Intime-se. - ADV: DURVALINO
CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP)
Processo 1002359-10.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.G.S. - - F.A.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita em prol do(s) requerente(s). Designo audiência de ratificação para o próximo dia 25 de junho, às 15:45
horas. Int. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1002376-46.2015.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge Fraga de Amorim
- Virgina Fraga de Amorim - Vistos. Indefiro a gratuidade. O art. 5 LXXIX da Constituição Federal, impõe a comprovação de
insuficiência de recursos de quem postula. Nada existe que comprove a impossibilidade de arcar com custas e despesas
processuais, tendo inclusive constituído procurador (a) sem que fosse através do convênio mantido pela DPE/OAB. Recolhase as custas iniciais em 30 dias,sob pena de extinção. Int.-se. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP),
ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP)
Processo 1002379-98.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.M.S. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º