Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 - Página 1493

  1. Página inicial  > 
« 1493 »
TJSP 03/07/2015 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VIII - Edição 1918

1493

de Recurso, comprovar o recolhimento dos seguintes valores (a). Para o preparo o valor de R$1253,28, na guia gare, no código
230-6 - (provimento n° 14/2008 - Lei Estadual 11.608/203 (B) porte de remessa e de retorno no valor de R$ 32,70 por volume recolher na guia do Fundo Especial de Despesas do TJ-SP (FEDTJ), no código 110-4/. ADVERTENCIA: Na guia de recolhimento
deve conter obrigatoriamente o número do processo e o nome das partes, SOB PENA DE DESERÇÃO. Enunciado n° 16, do
II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) realizado no período nos dias 19 e 20 de março de 2010,
pela EPM e APAMAGIS”. Valor total a ser pago R$1285,98. - ADV: MARCELO RAYES (OAB 141541/SP), ROSANA MARIA
GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 329662/SP)
Processo 0000465-53.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão LEONILDES BELAO FERNANDES - SÃO PAULO PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPPREV - Vistos. Fls. 77.
Para apreciação do pedido de concessão de gratuidade da justiça, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para juntar
aos autos comprovante de rendimentos atualizados, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: GRAZIELLY INFANTE MAIA (OAB
233883/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 0001070-33.2013.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - GABRIELA GIACOMELLI
MARTINS - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos Fls.162 - Ante inércia da requerida em indicar o nome do advogado com poderes
para constar como procurador na guia de levantamento, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos,
tornem os autos concluso para deliberação. Int. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 0001819-50.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CESAR DE
SOUZA RUFINO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - V. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado as fls. 250, no
valor de R$ 1.188,36 em favor do exequente, intimando-o para comparecer em cartório para a retirada da guia no prazo de 10
dias. Após, tornem-me os autos concluso para deliberação. Intime-se - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0003509-17.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA
DE FÁTIMA SOUZA TEODORO - Mabe Brasil Eletrodomesticos S.A - V. Considero o bloqueio realizado nos autos para a
garantia da execução (fls.128 - R$ 2.516,00) converto em penhora, a partir do depósito judicial, dispensada a lavratura do termo
(Enunciado 41 da reunião realizada no dia 25/03/2009, de Juizes que integram as Turmas Recursais Cíveis do Colégio Recursal
de Campinas SP, publicada no DJE no dia 20/10/2009). Intime-se o(a) executado(a), através de seu advogado constituído, se for
o caso, da constrição e do prazo de 15 dias, para apresentação de embargos (artigo 52, inciso IX da Lei 9.099/95). Intime-se. ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0003854-46.2014.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nelcinda
Susana Pinheiro do Nascimento - Banco Itaú BMG Consignado S/A - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para i) declarar inexistentes os débitos relativos ao contrato n. 244628159; ii)
condenar o réu no pagamento de R$ 424,00, a título de danos materiais, corrigidos desde o ajuizamento da demanda pela
Tabela Prática do TJSP e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação; iii) condenar o réu no pagamento de R$ 2.000,00, a
título de danos morais, corrigidos na forma acima desde a publicação da sentença e com juros de 1% ao mês desde a primeira
cobrança indevida (5.6.2014, fls. 09). Sem custas ou honorários, por se tratar de demanda afeita ao JEC. P.R.I.Na eventual
interposição de Recurso, comprovar o recolhimento dos seguintes valores (a). Para o preparo o valor de R$254,88, na guia
gare, no código 230-6 - (provimento n° 14/2008 - Lei Estadual 11.608/203 (B) porte de remessa e de retorno no valor de R$
32,70 por volume - recolher na guia do Fundo Especial de Despesas do TJ-SP (FEDTJ), no código 110-4/. ADVERTENCIA: Na
guia de recolhimento deve conter obrigatoriamente o número do processo e o nome das partes, SOB PENA DE DESERÇÃO.
Enunciado n° 16, do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) realizado no período nos dias 19 e 20
de março de 2010, pela EPM e APAMAGIS”. Valor total a ser pago R$287,58. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0004913-06.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - ELCIO LOPES DE
FREITAS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Fls. 212/216 - Interposto tempestivamente, recebo o
recurso apresentado pelo requerente no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo. À parte contrária
para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os presentes
autos ao Colégio Recursal, com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso,
após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB
196542/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP), MARCELA TEODORO CORREA (OAB 353672/SP)
Processo 0004914-88.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - ONICIA MIRANDA
BRITO DOS SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Fls. 138/141 - Interposto tempestivamente,
recebo o recurso apresentado pela requerente no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo. À parte
contrária para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se
os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau
de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA
(OAB 196542/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP), MARCELA TEODORO CORREA (OAB 353672/SP)
Processo 0051005-13.2011.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ALEXANDRE
LUCIO COSTA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 171/181 - Recebo os embargos para discussão,
nos termos do artigo 52, inciso IX da Lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária para a impugnação no prazo de 15 dias. Anote-se
da autuação a interposição. Intimem-e. - ADV: GHIVAGO SOARES MANFRIM (OAB 292405/SP)
Processo 0051180-70.2012.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - SILVIA FERREIRA - V. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido. Decorrido o prazo
de suspensão, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da ação
(artigo 267, inciso III do CPC). Intime-se. - ADV: ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP)
Processo 0053334-61.2012.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUCAS
AUGUSTO SIEPLIN - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - V. Expeça-se guia de levantamento do depósito
realizado as fls. 208 no valor de R$ 2.987,62 em favor do exequente, intimando-o para comparecer em cartório para a retirada
da guia. Prazo de 10 dias. Após, tornem-me os autos concluso para deliberação. Intime-se - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO
(OAB 284168/SP)
Processo 0054438-25.2011.8.26.0346/01">0054438-25.2011.8.26.0346/01 (apensado ao processo 0054438-25.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - EDCARLOS JOSE SOUZA COELHO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - V. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado as fls. 302 no valor de R$ 4.064,85 em favor do exequente,
intimando-o para comparecer em cartório para a retirada da guia. Prazo de 10 dias. Após, tornem-me os autos concluso para
deliberação. Intime-se - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP), CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB
235774/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo