TJSP 03/07/2015 - Pág. 1752 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1918
1752
de audiência de justificação, eis que, nessa forma de comodato, o esbulho configura-se através da notificação extrajudicial
desobedecida e caracterizadora da mora, condição imprescindível ao pedido reintegratório. Assim, estará obrigado o ocupante
a restituir o imóvel. Ante o exposto, defiro a medida liminar postulada, expedindo-se o mandado necessário para a reintegração
da autora na posse do imóvel. Cite-se, com as cautelas de praxe, devendo o senhor oficial de justiça verificar se o réu de fato
está se ocultando, tomando as medidas necessárias, em caso positivo. - ADV: PAMELLA MARQUES GARCIA (OAB 314692/SP),
EDISON PAVÃO JUNIOR (OAB 242307/SP)
Processo 0000959-71.2015.8.26.0219 - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade - MARILENE GOMES FERREIRA
- ADILSON RODRIGUES DE ARAUJO - Providencie a parte requerente o recolhimento das custas da diligência para expedição
do mandado, dentro do prazo legal. - ADV: PAMELLA MARQUES GARCIA (OAB 314692/SP), EDISON PAVÃO JUNIOR (OAB
242307/SP)
Processo 0001026-36.2015.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANTONIO JERONIMO DA SILVA - Informe a
parte requerente o endereço para realização da citação do confrontante RAPHAEL TORQUATTO e dos proprietários registrais
GERBÁSIO MARCELINO e JOSÉ DE MATTOS REBOUÇAS. Manifeste-se também acerca da petição juntada, indicando a quais
espólios se referem os inventariantes informados (LÁZARA DE MENDONÇA MARCELINO / ALAIDE CALDAS REBOUÇAS),
comprovando-se nos autos a situação de inventariante. - ADV: VANESSA DE CÁSSIA NORONHA LEITE (OAB 306989/SP)
Processo 0001026-36.2015.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANTONIO JERONIMO DA SILVA - Vistos. Fls.
72/73: Primeiramente, expeça-e o necessário para citação dos confrontante e do proprietário registral Oswaldo. Quanto aos
demais pedidos, informe o autor de forma correta quem são os espólios e seus representantes. necessário - ADV: VANESSA DE
CÁSSIA NORONHA LEITE (OAB 306989/SP)
Processo 0001051-83.2014.8.26.0219 - Monitória - Pagamento - BANCO BRADESCO S/A - Antonio Jose de Oliveira - Vistos.
Fls. 95/96 Deve o executado, no prazo de 15 dias, pagar o débito no montante de R$ 34.089,42 (trinta e quatro mil e oitenta e
nove reais e quarenta e dois centavos), no silêncio, será acrescido multa de 10% no valor supra. Intime-se. - ADV: SANDRA
LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0001156-02.2010.8.26.0219 (219.01.2010.001156) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.S. - - E.R.F.S. - Vistos.
Providencie o exequente o regular andamento do feito, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se em cartório pelo prazo de cento e
oitenta dias, arquivando-se os autos. Int. - ADV: WILSON BASTOS DE CARVALHO SILVA (OAB 116923/SP), DULCIMARA REIS
OLIVEIRA (OAB 245105/SP), FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP)
Processo 0001168-11.2013.8.26.0219 - Usucapião - Propriedade - JACY DE PÁDUA - Manifeste-se a parte autora acerca
da contestação apresentada (fls. 165 e seguintes). - ADV: CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP), LEONARDO HENRIQUE
ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA (OAB 178038/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP)
Processo 0001168-11.2013.8.26.0219 - Usucapião - Propriedade - JACY DE PÁDUA - Vistos. Certifique a serventia se houve
a conclusão do ciclo citatório, bem como eventual apresentação de contestações. Int. - ADV: CRISTIAN FERNANDES (OAB
201360/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA
(OAB 178038/SP)
Processo 0001168-11.2013.8.26.0219 - Usucapião - Propriedade - JACY DE PÁDUA - Vistas dos autos ao autor para:
“Manifestar-se a cerca da certidão de fls.429, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.” - ADV: BRUNA
DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA (OAB 178038/SP),
CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP)
Processo 0001168-11.2013.8.26.0219 - Usucapião - Propriedade - JACY DE PÁDUA - Ciência às partes interessadas de
que o Perito Judicial designou a data de 02/JULHO/2015, às 09H30MIN para início da realização da perícia, tendo como ponto
de partida o Fórum Distrital de Guararema-SP. Sem prejuízo, deverá um representante da parte requerente, conhecedor do
perímetro da área, se fazer presente, para acompanhar a perícia. - ADV: LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI
BARBOZA (OAB 178038/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP)
Processo 0001168-11.2013.8.26.0219 - Usucapião - Propriedade - JACY DE PÁDUA - Vistos. Fls. 452: certifique a serventia
a veracidade do alegado, republicando-se os despachos, se necessário, COM URGÊNCIA. Após, aguarde-se a realização da
perícia. Int. - ADV: CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB
196016/SP), CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP), RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/SP), MARCO AURÉLIO
BEZERRA VERDERAMIS (OAB 154891/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), JOSÉ GABRIEL POMPEU DE
SOUZA VIEIRA (OAB 322803/SP), LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA (OAB 178038/SP)
Processo 0001168-11.2013.8.26.0219 - Usucapião - Propriedade - JACY DE PÁDUA - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - União - Fazenda Federal - - DAVID BORGES DA SILVA
- - DIRCE FAZOLI DA SILVA e outro - Providencie o peticionário da constestação de fls. 165 / 173 o devido recolhimento das
custas da taxa de mandato judicial. - ADV: GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP), RENATA FARIA MATSUDA (OAB
244060/SP), CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP),
BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), JOSÉ GABRIEL POMPEU DE SOUZA VIEIRA (OAB 322803/SP), LEONARDO
HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA (OAB 178038/SP), MARCO AURÉLIO BEZERRA VERDERAMIS (OAB
154891/SP)
Processo 0001221-21.2015.8.26.0219 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Carlos Augusto Mimoso - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº
911/69. Cite-se o réu para pagar a dívida que provocou a mora (Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5) no prazo de 5
(cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de
verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §
1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0001615-33.2012.8.26.0219 (219.01.2012.001615) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Franciele Ferreira Soares de Souza - - Filipe Ferreira Soares de Souza - - Francine Ferreira Soares de Souza - Fabio
Ferreira de Souza - Vistos. Digam os exequentes em termos de prosseguimento do feito, bem como informem se a dívida foi
satisfeita para extinção. Int. - ADV: EDSON TERRA KITANO (OAB 132782/SP), VANESSA DE CÁSSIA NORONHA LEITE (OAB
306989/SP)
Processo 0001739-84.2010.8.26.0219 (219.01.2010.001739) - Execução de Alimentos - Alimentos - Debora Stefani Gelezov
- - Luiz Henrique Gregório Gelezov - - Miguel Gelezov Neto - Miguel Gelezov Junior - Vistos. Digam os exequentes em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP), MARIA FERNANDA DA
SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), MARCOS WEZASSEK DE BRITTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º