Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 15671 PROCESSO Nº 1000499-14.2015.5.02.0372 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES RECORRENTES: SILVIO FRANCISCO LINO, Acórdão Processo Nº RO-1000499-14.2015.5.02.0372 SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO RECORRENTE SILVIO FRANCISCO LINO ADVOGADO RICARDO MOSCOVICH(OAB: 104350/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARAREMA ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE ALEIK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1851 que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até d

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3139 ADVOGADO JULIANA SANTOS BARBOSA NATASHA SANTOS DA SILVA(OAB: 365095/SP) BEMA - EMPREENDIMENTOS, IMPORTACAO E CONSTRUCOES LTDA CAROLLINE SPERANDIO DO ROSARIO(OAB: 401544/SP) PRISCILA APARECIDA NUNES SANTOS(OAB: 374533/SP) ROBSON HONORIO DE FREITAS JAMIL APARECIDO MILANI(OAB: 166549/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO Assessor ADVOGADO Processo Nº ROT-0010665-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1752 de audiência de justificação, eis que, nessa forma de comodato, o esbulho configura-se através da notificação extrajudicial desobedecida e caracterizadora da mora, condição imprescindível ao pedido reintegratório. Assim, estará obrigado o ocupante a restituir o imóvel. Ante o exposto, defiro a medid

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) AUTOR ADVOGADO ROBSON HONORIO DE FREITAS JAMIL APARECIDO MILANI(OAB: 166549-D/SP) CONSTRUTORA KAMILOS LTDA HELDER DALPINO ZEN(OAB: 315302/SP) KAREN SALIM ASSI(OAB: 312537/SP) MUNICIPIO DE GUARAREMA NATASHA SANTOS DA SILVA(OAB: 365095/SP) LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA(OAB: 178038/SP) GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 15678 Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO (Relatora), MARIA INÊS RÉ SORIANO (Revisora), JONAS SANTANA DE BRITO. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. VOTOS Ante o exposto, ACORDAM os magistrados da 15ª Turma

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 500 Assim, a v. decisão referente ao afastamento das diferenças salariais por acúmulo de função é resultado da apreciação das PODER JUDICIÁRIO provas (aplicação da Súmula 126 do C. TST), as quais foram JUSTIÇA DO valoradas de acordo com as regras previstas no art. 371 do CPC/2015. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Regular a representação processual. 498 JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Satisfeito o preparo. Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS /mzs Rescisão do Contrato de Trabalho / Justa Causa / Falta Grave. Ao afastar a justa causa, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1758 160158/SP), ANA RITA GOMES SILVA (OAB 139575/SP) Processo 0002209-76.2014.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - RAFHAEL TORQUATO - Vistos. Considerandose que decorreu o prazo requerido em sobrestamento do feito, diga o autor em termos de prosseguimento do feito. Int. ADV: EDER EDUARDO DE OLIVEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1690 CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP), SUSY PEREIRA DE LIMA (OAB 251448/SP) Processo 0002986-61.2014.8.26.0219 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.N. e outro W.N. - Vistos.Defiro cota retro.Expeça-se o necessário para cumprimento d