TJSP 03/07/2015 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1918
2142
com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado
e proceda-se às anotações de extinção do feito. Torno insubsistente eventual penhora. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: FABIO DE
OLIVEIRA SANT’ANNA (OAB 282090/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), WESLEY JESUS DA SILVA
(OAB 261835/SP)
Processo 3037123-76.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CLARO/
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil. Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC)
e determino que após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Torno
insubsistente eventual penhora. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 4006612-78.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Severino
de Souza Silva - BANCO ITAU S A - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do
direito. Torno insubsistente eventual penhora. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do
feito. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARAES (OAB 354397/SP), ANALURDES DA
SILVA SANTOS (OAB 313718/SP), LAZARO ROSA DA SILVA (OAB 117070/SP)
Processo 4006841-38.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - THAIRI
ALEX COUTINHO DAINEZ - ANHANGUERA EDUCACIONAL S A - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos do direito. Torno insubsistente eventual penhora. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às
anotações de extinção do feito. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP),
PRISCILA MACHADO DAINEZ (OAB 267734/SP)
Processo 4008432-35.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - BANCO BRADESCO SA - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que
após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Torno insubsistente eventual
penhora. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 4008958-02.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - FLORISVALDO APARECIDO GREGIO Vistos. Fls. 01/04: DEFIRO a execução. Intime-se o(a) executado(a), via correio / imprensa oficial, para depositar em Juízo o
valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que já fez o pagamento sob pena de multa de 10%, nos
termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$ 29.193,31, corrigido até 05/2015).
Int. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), ERNANDO LUIZ (OAB 170441/SP)
Processo 4012923-85.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Erika Aparecida Silverio Erika Aparecida Silverio - - Erika Aparecida Silverio - Vistos. Fls. 09/10: DEFIRO a execução. Intime-se o(a) executado(a), via
correio / imprensa oficial, para depositar em Juízo o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que
já fez o pagamento sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos
(valor do débito R$ 965,95, corrigido até 05/2015). Int. - ADV: VANESSA GOMES DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 243678/
SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP)
Processo 4013425-24.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - CATARINE
ANDREA ZARDO - Vistos. Nos termos da Resolução nº 551/2011, cabe ao advogado a correta formação do processo eletrônico.
Assim, proceda o patrono da Exequente à correta formação dos autos do incidente de Cumprimento de Sentença, no prazo de
10 (dez) dias, para posterior deliberação naqueles. No silêncio, ao arquivo, aguardando-se provocação. Int. - ADV: MARCUS
VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP),
ANDRÉ QUINTINO SILVA PAIVA (OAB 281976/SP), DANIELLE BRITO DA ROCHA (OAB 320805/SP)
Processo 4016997-85.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Alexsandro Agostini Barbosa - Condomínio Residencial Flamboyant - Vistos. Nos termos da Resolução nº 551/2011, cabe ao
advogado a correta formação do processo eletrônico. Assim, proceda o patrono da Exequente à correta formação dos autos do
incidente de Cumprimento de Sentença, no prazo de 10 (dez) dias, para posterior deliberação naqueles. No silêncio, ao arquivo,
aguardando-se provocação. Int. - ADV: EDEJARBAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 297750/SP), DEBORA SANTOS HENRIQUE
(OAB 290550/SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 4017655-12.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - ÉRICA PRISCILA RIBEIRO - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. e outro - Vistos. JULGO EXTINTO o processo
nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo
503, parágrafo único do CPC) e determino que após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de
extinção do feito. Torno insubsistente eventual penhora. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP),
AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 4017688-02.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - ALDENI RIBEIRO
DA SILVA - EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo
503, parágrafo único do CPC) e determino que após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de
extinção do feito. Torno insubsistente eventual penhora. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB 98709/SP), PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP)
Processo 4018672-83.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - MARINA LOIOLA LIMA - B2W Viagens e Turismo LTDA. - Submarino - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo
503, parágrafo único do CPC) e determino que após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações
de extinção do feito. Torno insubsistente eventual penhora. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB
179168/SP), EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE (OAB 165265/SP)
Processo 4019596-94.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - JACKSON ROMEIRO - WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do
direito. Torno insubsistente eventual penhora. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do
feito. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOEL MORAES
DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º