TJSP 06/07/2015 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
1510
Comarca de Guarulhos/SP) - ANA RITA CERQUEIRA DAMASCENO - ULYSSES TAVARES DE MELLO JUNIOR - Manifestese a autora, em cinco dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, que deixou de citar o réu, que não reside no local indicado,
informação prestada pela pessoa ali estabelecida, que nada soube informar a respeito do mesmo. No silêncio, devolva-se ao
Juízo Deprecante, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LUCIMAR DOS SANTOS ROMÃO (OAB 217648/SP)
Processo 0012884-57.2012.8.26.0320 (320.01.2012.012884) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Wagner
Roberto Baltazar - Banco Itauleasing Sa - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para depositar o valor remanescente
apontado às fls. 330, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), MARIA TERESA TREVISAN
MORAES (OAB 214590/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0012942-70.2006.8.26.0320 (320.01.2006.012942) - Cumprimento de sentença - Industrade Representações
Internacionais e Comércio Ltda - Bahama Trading Company Ltda - Fls. 364/366: Para apreciação do pedido de penhora, apresente
a exequente, em dez dias, certidão atualizada das matrículas dos imóveis No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. ADV: CESAR IBRAHIM DAVID (OAB 210762/SP), JOSÉ DO CARMO BADARÓ (OAB 14471/PR), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF
(OAB 197237/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), JOSÉ AMERICO DA SILVABARBOZA (OAB 18344/PR)
Processo 0013008-35.2015.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0017042-51.2014 - 1ª Vara Cível da
Comarca de Barra Mansa/RJ) - ROMULO JOSE DE RESENDE - EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA Vistos. Verifico que a presente carta precatória, foi distribuída, estando o recolhimento das custas e emolumentos necessários
incorretos. Assim, concedo o prazo de dez (10) dias para a devida regularização. No silêncio, devolvam-se os autos ao Juízo de
origem. Intime-se. - ADV: ELIANA DA COSTA RESENDE (OAB 173269/RJ), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 315698/
SP)
Processo 0013155-03.2011.8.26.0320 (apensado ao processo 0018503-36.2010.8.26) (320.01.2011.013155) - Embargos à
Execução - Fercorr Embalagens Ltda - - Luis Fernando Ferrari - - Beatriz Aparecida Pinarelli Araujo Ferrari - - Milton Ferrari Neto
- Athenabanco Fomento Mercantil Ltda - VISTOS. Fls.367/369: trata-se de embargos declaratórios alegando que a sentença
proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 535 do CPC. É o relatório. Decido. A parte embargante utiliza-se dos
embargos de declaração com objetivo infringente, já que pretende a reforma da decisão com inversão do resultado. Não há
nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado. A parte embargante deverá, portanto, se
socorrer da via processual adequada para manifestar seu inconformismo. Ante o exposto, REJEITO os embargos. Int. Limeira,
29 de junho de 2015. Henrique Alves Corrêa Iatarola Juiz de Direito - ADV: RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), ANDREA CEPEDA
KUTUDJIAN (OAB 106337/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP),
MARCELO KUTUDJIAN (OAB 106361/SP)
Processo 0014041-65.2012.8.26.0320 (apensado ao processo 0006878-68.2011.8.26) (320.01.2012.014041) - Prestação de
Contas - Exigidas - Locação de Imóvel - Marcelo Alexandre Lopes - - Paula Cristina Altafin Lopes - - Cristiana Aparecida Lopes Maria Fernanda Rodrigues Lopes - Manifestem-se os autores, em dez dias, acerca da prestação de contas apresentada. - ADV:
FABIO OURO (OAB 197706/SP), NELISE OURO DE CARVALHO (OAB 245496/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/
SP)
Processo 0014260-78.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014260) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito - Auto
Posto Lenhador Ltda - Amarildo Aparecido de Oliveira Me - Ante a petição de fls. 195/196, suspendo o presente feito, nos
termos do artigo 265, inciso I do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação do interessado em arquivo. Intime-se. - ADV:
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0014737-48.2005.8.26.0320 (320.01.2005.014737) - Separação Consensual - Dissolução - D.M.D.C. - - E.L.C. Recebo os embargos de declaração de fls. 66 por sua tempestividade, verifico o erro material apontado na decisão de fls. 64,
e lhe dou provimento para correção do nome do autor, onde constou EDSON LUÍS CARDOSO FONSECA, que passa a constar
EDSON LUÍS CARDOSO”, ficando mantido os demais termos. Int. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 0015720-37.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015720) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Companhia
de Seguros Minas Brasil - Transportadora Rosa de Ouro Limeira Ltda Me - - Alexandre Ricardo Barbosa - Vistos. Nos termos do
art. 475-J, do C.P.C., intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, através da imprensa oficial, para pagamento do
valor apurado, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e não havendo o pagamento, apresente a exeqüente, cálculo atualizado
do débito com o acréscimo de 10%. Intime-se. - ADV: HORACIO ANTONIO D’ONOFRIO (OAB 30059/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0016897-36.2011.8.26.0320 (320.01.2011.016897) - Cumprimento de sentença - Cheque - Antonio José Zanetti
- - Sebastiana Fischer Zanetti - João Paulo Pedra Schiavon - Vistos. Ante a certidão do Oficial de Justiça de fls. 115, manifestese o exequente, em cinco dias, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE, CIBELE MILAN AMICI NOBRE CRUZ (OAB 256356/SP)
Processo 0017688-05.2011.8.26.0320 (320.01.2011.017688) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Raimundo Ozebido de Oliveira Neto - Vistos. Homologo,
para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela autora às fls. 141 e, em consequência,
com fundamento legal no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a presente ação. Revogo a
liminar concedida às fls. 34. Proceda a serventia o desbloqueio do bem, devendo ser acessado ao sistema RENAJUD para
os devidos fins. (fls. 44). A retirada de restrição existente em nome do réu independe de prestação jurisdicional, vez que tal
providência poderá ser obtida com simples carta de anuência fornecida pelo Credor. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Limeira, d.s. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0018661-33.2006.8.26.0320 (320.01.2006.018661) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Eli
Regina Pereira de Campos - Sérgio Roberto Pereira - - Sinval Dias da Silva - - Josiane Campos Dias da Silva - - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - - Pedro Marcondes de Souza Filho - - Noeli dos
Reis Souza - - Antonio Carlos Marcondes de Souza - - Edson Oender de Souza - Ante a certidão do Oficial de Justiça às fls.
326, que deixou de citar os réus, que não residem no local indicado, providencie a autora o endereço para fins de citação,
ou requeira o que de direito para a localização dos mesmos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intim - ADV: RICARDO
CHITOLINA (OAB 168770/SP), KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP), FLÁVIA CRISTINA CUNHA PONTE (OAB 158012/
SP), SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP), ADELMO DO VALLE SOUSA LEAO (OAB 130338/SP), OZEIAS PAULO
DE QUEIROZ
Processo 0018944-80.2011.8.26.0320 (320.01.2011.018944) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Imoval Administração
de Bens Spc Ltda - Teresa Rodrigues - Vistos. Tendo em vista que o perito Vitório José Fonseca Candiotto não se manifestou
até a presente data, nomeio em substituição o perito ADERBAL PEDRO MANSUR. Cientifique-se as partes e intime-se o perito
da presente nomeação. No mais, ante a devolução da carta sem cumprimento, intime-se o perito Carlos Alberto de Lima, através
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