TJSP 06/07/2015 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
1512
RELAÇÃO Nº 0719/2015
Processo 1001376-29.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
TOYOTA DO BRASIL S/A - Antenor Franzoni Filho - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido, para declarar rescindido o
contrato e deferir a reintegração de posse do veículo à autora, consolidando nas mãos da requerente a propriedade e a posse
plena do bem, tornando-se definitiva a liminar concedida, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado atribuído à causa, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código
de Processo Civil, observando-se para sua cobrança o que dispõe a Lei 1.060/50, por ser beneficiário da Assistência Judiciária.
A autora encontra-se autorizada à proceder a venda do veículo descrito na inicial, conforme já decidido em sede de agravo de
instrumento. P.R.I.C. - ADV: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA (OAB 141277/SP), RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP),
FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1001400-23.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Pereira - Banco do Brasil S/a. - Manifeste-se o exequente, em dez dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: DANIELLE
RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1001606-71.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Ademildes Mendonça de Oliveira
- CARLA MALTA DO NASCIMENTO - - MARLENE MALTA DO NASCIMENTO - Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre a
contestação apresentada pela denunciada à lide. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), CILAS GOMES
DE MELO (OAB 318547/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 1001746-08.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE ARARAS E REGIAO UNICRED ANHANGUERA Nº Protocolo: WLRA.14.70038755-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 07/10/2014 15:56 - ADV: MARCIO JOSE
BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1001746-08.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE ARARAS E REGIAO UNICRED ANHANGUERA Fls. 64/65: Proceda a serventia a transferência do valor bloqueado através do sistema Bacen-Jud 2.0 (fls. 59), junto ao Banco
do Brasil S.A. em conta judicial. Intime-se o executado, pessoalmente, da penhora “on line” efetuada, bem como do prazo de
quinze (15) dias para apresentação de impugnação, nos termos do artigo 475 J, parágrafo 1º do C.P.C., devendo a exequente
recolher a diligência do Oficial de Justiça necessária para o ato, no prazo de cinco dias. No mais, defiro consulta ao sistema
INFOJUD, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1001746-08.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE ARARAS E REGIAO UNICRED ANHANGUERA
- Intimação do exequente para que, em 05 (cinco) dias, recolha R$63,75 (sessenta e três reais e setenta e cinco centavos)
em Guia de Diligência de Oficial de Justiça ou R$15,00 (quinze reais) em Guia FDT de Código 120-1. - ADV: MARCIO JOSE
BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1001919-32.2014.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda - Intimação da autora
de que foi expedido ofício sob nº 936/2015, que encontra-se disponível para impressão, devendo seu encaminhamento ser
comprovado no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS)
Processo 1001932-94.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mv1
Empreendimentos e Participações Ltda - Tomas Rodrigues Bertolini - - Maria Tereza Dionisia Pereira Colombo - - Mario Elzer
Colombo - Manifeste-se a exequente, em cinco dias, sobre a carta precatória devolvida parcialmente cumprida, providenciando
o endereço atual do executado Tomaz Rodrigues Bertolini para fins de citação ou requeira o que de direito para localização
do mesmo. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP),
FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo - - ADV: INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 241426/SP)
Processo 1003567-13.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 1002420-49.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Títulos de
Crédito - Avbras Spe Empreendimentos Imobiliários Americana Ltda - Isaias Rosa de Oliveira Serralheria - Me - Vistos. Ante a
devolução da carta de citação de fls. 59, providencie o(a) autor(a) o endereço correto do requerido, para fins de citação, ou o
recolhimento das taxas necessárias para pesquisa junto aos sistemas Bacenjud e Infojud. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção
e revogação da liminar concedida. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE
CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 1003858-47.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FABIANA
CRISTINA PRADELLA GLORIA ALARCON SANTOS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo, em seus regulares efeitos de
direito (suspensivo e devolutivo), o recurso de apelação interposto pelo executado, BANCO DO BRASIL S.A., às fls. 109/116,
acompanhado da guia de preparo à Superior Instância (fls.117/118). À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões,
no prazo legal. Decorrido o prazo à Superior Instância. Intime-se. - ADV: FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1004174-60.2014.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel REGINALDO OSSAME - Vistos. Defiro o pedido de fls. 37 após o recolhimento das taxas referentes ao Comunicado 170/11 do
Conselho Superior da Magistratura, bem como cálculo atualizado do débito, para o que, concedo o prazo de 10 dias. No silêncio,
tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1004581-66.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SIMONE CRISTINA
SIQUEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo, em seus regulares efeitos de direito (suspensivo e devolutivo), o recurso
de apelação interposto pelo executado BANCO DO BRASIL S.A. às fls. 101/135, devidamente acompanhado da guia de preparo
à Superior Instância (fls. 138). À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo à
Superior Instância. Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB
282073/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP)
Processo 1006799-67.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ITAU SEGUROS DE AUTO
E RESIDÊNCIA S/A - ANGELO LUIS MARONEZI - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): intimação da autora para
manifestar, em 10 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. Nada Mais. Limeira, 26 de junho de 2015. Eu, ___,
Lucimara Martins, Escrivão Judicial II. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA
SILVA (OAB 312849/SP), DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP)
Processo 1008477-20.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - IVALDO JOSÉ GALINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º