TJSP 06/07/2015 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
2021
9000187-66.2010.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Gilson Delgado
Miranda - Embargte: Alexandre Pombal Correa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Comeri Litoral Comércio de Veículos Ltda Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Ricardo Soares Bruno (OAB: 127400/SP) (Fls: 13) - Advogado: Obed de Lima
Cardoso (OAB: 137795/SP) (Fls: 60)
9161893-37.2006.8.26.0000 (994.06.056473-9) - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Cesar Lacerda,
Revisor: Des.: Dimas Rubens Fonseca - Apte/Apdo: Irani Pires de Oliveira - Apdo/Apte: Previdência Usiminas - deram provimento
ao recurso adesivo da ré e julgaram prejudicado o apelo da autora. V.U. - Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/
SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Advogado: Marcio Valente Lopes (OAB: 182913/SP)
9210817-79.2006.8.26.0000 (994.06.077624-8) - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Berenice Marcondes
Cesar, Revisor: Des.: Cesar Lacerda - Apte/Apdo: Miguel Alves de Souza e Outros e outros - Apdo/Apte: Fundação Cosipa de
Seguridade Social - Femco - Negaram provimento ao recurso de Apelação dos Autores. Deram provimento em parte ao recurso
adesivo da Ré. V. U. - Advogado: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Advogado: Sergio Luiz Araoui Marcondes
(OAB: 40922/SP) - Advogado: Marcos Fernandes de Andrade (OAB: 133941/SP)
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE
2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS VIOLANTE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDREA MARTINES DA
SILVA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VERA ANGRISANI, RENATO DELBIANCO, LUCIANA BRESCIANI
e CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) JOSÉ LUIZ GERMANO e
HENRIQUE NELSON CALANDRA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NOTA: NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 549/11 DESTE E. TRIBUNAL FICAM AS PARTES E SEUS PATRONOS CIENTIFICADOS QUE
OS EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RELATIVOS ÀS DECISÕES ABAIXO RELACIONADAS, PODERÃO SER
JULGADOS VIRTUALMENTE, FACULTADA EVENTUAL OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, A SER EXPRESSA EM
CINCO DIAS. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0022203-40.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco,
Revisor: Des.: José Luiz Germano - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Joaldo Pereira de Souza (Justiça Gratuita) Interessado: Diretor do Setor de Pontuação do DETRAN-SP - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado:
Alexandre Costa (OAB: 263578/SP) - Advogada: Olívia Aparecida Félix da Silva (OAB: 212407/SP) - Advogada: Maria Clara
Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP)
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE
2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS VIOLANTE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDREA MARTINES DA
SILVA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VERA ANGRISANI, RENATO DELBIANCO, LUCIANA BRESCIANI
e CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) JOSÉ LUIZ GERMANO e
HENRIQUE NELSON CALANDRA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.NOTA: NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 549/11 DESTE E. TRIBUNAL FICAM AS PARTES E SEUS PATRONOS CIENTIFICADOS QUE
OS EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RELATIVOS ÀS DECISÕES ABAIXO RELACIONADAS, PODERÃO SER
JULGADOS VIRTUALMENTE, FACULTADA EVENTUAL OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, A SER EXPRESSA EM
CINCO DIAS.#N# A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0605268-46.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.:
Luciana Bresciani - Apelante: Colgate Palmolive Industria e Comercio Ltda (Atual Denominação) e outro - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recurso provido. v.u. - Advogado: André Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB: 327638/SP) (Fls: 2931)
- Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP) (Fls: 45) - Advogado: Julio Maria de Oliveira (OAB: 120807/SP) (Fls: 45) Advogada: Graziele Pereira (OAB: 185242/SP) (Fls: 46) - Advogada: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP)
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE
2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º