TJSP 07/07/2015 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
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Souza Junior - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Tendo em vista o pagamento do débito e ou o cumprimento da sentença,
Julgo Extinto o processo (CPC.art.794,I). Pagas eventuais custas em aberto, oportunamente arquive-se. P.R. Int. - ADV: TERESA
CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (OAB 67721/SP), CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP), EVARISTO
ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR)
Processo 3001499-10.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lucas Lissa Dal Pra
- Município de Mirassol - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo autor no duplo efeito. A parte contrária para eventual
contrarrazões de apelação e após ao representante do Ministério Público e, em ato contínuo, remetam os autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª a 17ª CÂMARA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), JOANA DARC MACHADO MARGARIDO (OAB 109217/
SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP)
Processo 3001639-44.2013.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Riaço Materiais para Construção Ltda
- Hercio Goncalves dos Reis - Ao autor para se manifestar, em 05 dias, sobre a pesquisa e bloqueio renanjud, requerendo o que
necessário em termos de prosseguimento ao feito. - ADV: ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP)
Processo 3001792-77.2013.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.G.L. e outros
- C.L.L. - Vistos. Fl. 74/75: Defiro o levantamento do depósito de fl. 46, referente ao pagamento parcial do débito alimentar.
Intime-se o alimentante para efetuar o pagamento do débito remanescente, no prazo de três dias, provar que o fez ou justificar
a impossibilidade de fazê-lo, no mesmo prazo, sob pena de prisão (art. 733 do CPC). Int. - ADV: EDNA APARECIDA MIRA DA
SILVA DE LIMA PINTO (OAB 276023/SP), MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/SP)
Processo 3001851-65.2013.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastião
Melato - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 141. Intime-se. (suspensão). - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 3002270-85.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J L Paulino Ltda - Me
- Vivo Telefônica Brasil S/A - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 19 de agosto de 2015, às 14:15
horas. Intimem-se. (Nota do Cartório: ficam às partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, à comparecerem à audiência
de conciliação designada para o dia 19 de agosto de 2015 às 14:15 horas). - ADV: MARTA BEATRICE JANELI ANTUNES (OAB
300820/SP), PAULA PATRICIA DOS SANTOS (OAB 340156/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/
SP)
Processo 3002336-65.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida
Valencia do Nascimento - Sentença, parte final: “Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por consequência,
julgo extinto o feito com fundamento no artigo 267, inciso VI,do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de
custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, dos quais fica isento em razão dos benefícios
da assistência judiciária, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: VIVIANE CAPUTO
(OAB 243632/SP)
Processo 3002357-41.2013.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Giseli Cristina Fidelis - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao
feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, requerendo o que necessário, sob pena de extinção do processo (art. 267,
II e § 1º do CPC). - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), MARCEL PADILHA GASPARELO (OAB 164401/SP)
Processo 3002386-91.2013.8.26.0358 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Maria Antonieta do Amor Divino Santos - Vistos. Indefiro, neste momento, a citação por edital vez que não foram esgotados
todos os meios à disposição do Judiciário, para localização do requerido. Faculto nova manifestação da autora. Intime-se. ADV: VINICIUS MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/SP)
Processo 3002599-97.2013.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A Vistas dos autos ao exequente a fim de manifestar-se sobre a pesquisa Infojud de fls. 55/56, bem como sobre a certidão de fls.
57 (encontram-se arquivadas em pasta própria do cartório as cópias das declarações de renda apresentadas pelos executados).
- ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 3002731-57.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Empreendimentos
Imobiliários Damha Mirassol I SPE LTDA - Marcio Yamamoto - Sentença, parte final: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a ação para condenar o réu ao pagamento dos valores descritos no pedido inicial, bem como das parcelas que se venceram
no curso da lide, corrigida e com juros da forma dos fundamentos, a ser liquidado em sede de cumprimento de sentença,
nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios que fixo em dez por cento do débito corrigido. Transitada em julgado, intime-se
o autor a dizer em cinco dias, devendo a execução ser processada nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY
NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 3002928-12.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose Domingos da Fonseca
- Banco Santander S/A - Vistos. Para tentativa de conciliação, designo o dia 28 de Julho de 2015, às 9:10 horas, a se realizar
no setor de Conciliação, situado à Rua Nove de Julho, n. 10-30, Bairro São José, em Mirassol, devendo constar expressamente
do mandado/carta que as partes compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados ( que lhes poderá ser nomeado
gratuitamente, se procurar a Casa do Advogado imediatamente após a citação). Ressalte-se a necessidade da presença das
partes e dos respectivos procuradores, conforme a disposição do parágrafo 1º, do artigo 242, do Código de Processo Civil:
“Reputam-se intimados na audiência, quando nesta é publicada a decisão ou a sentença.” Comunicada a inclusão, certifique-se
e enviem-se os autos, mediante as anotações necessárias; Certifique-se a devolução dos autos, tomando-se as providências
decorrentes da eventual transação homologada (expedição de ofícios etc.), providenciando-se a retirada da pauta e outras
providências eventualmente cabíveis. Não obtida a conciliação cumpram-se as decisões anteriores no sentido do feito retomar
o seu andamento normal. Intime-se. NOTA DO CARTÓRIO: ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, a
comparecerem à audiência de Conciliação designada para o dia 28 de Julho de 2015. às 9:10 horas, a se realizar no CEJUSC,
situado na Rua Nove de Julho, 1030 (prédio da FAIMI-nos fundos), Bairro São José - Mirassol/SP - CEP: 15130-000. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP)
Processo 3003058-02.2013.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Iraci Ferreira da
Silva - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo INSS em ambos efeitos. A parte contrária para eventual contrarrazões de
apelação e após, em ato contínuo, remetam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as
nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 3003109-13.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Marcos
Correa - Tres Barras Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Para tentativa de conciliação, designo o dia 28 de Julho
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