TJSP 07/07/2015 - Pág. 1990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
1990
Processo 0000158-85.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.V.R. - S.P.R. - (Dra. Raquel,
a certidão de honorários encontra-se à disposição, retirar em 05 dias) - ADV: RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB
157416/SP)
Processo 0000241-04.2015.8.26.0404 - Mandado de Segurança - Suspensão - Guilherme Muniz de Faria - - Alceni
Rodrigues da Silva - - Renata Oliveira Soares - - Jefferson Casaroto Ferreira - - Catarina Fernanda Jordão - - Cristiane Fernanda
Jordão - - Danilo Aparecido da Silva - - Rafael Oliveira Ataoka - - Fernando Martins - - Vinicius Ribeiro Santos - Flávia Mendes
Gomes-Prefeita Municipal de Orlândia - - Mário Luiz Brunhara-Secretário Municipal da Educação de Orlândia - Posto isso, com
fundamento no art. 267, inciso VI (interesse de agir), c.c. o art. 462, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Deixo de impor verba de sucumbência, conforme os termos do verbete da
Súmula 105 do STJ. Por e-mail, comunique-se o E. Tribunal de Justiça, em razão do recurso de agravo de instrumento n.º
2021011-32.2015.8.26.0000. Determino que a serventia afixe a tarja vermelha (processo sentenciado - art. 192, inc. VII, Seção
II, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). Oportunamente, arquivem-se os autos realizadas as necessárias
anotações e comunicações. P.R.I.C. (preparo = R$108,75 + porte e remessa R$32,70); - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO
(OAB 161474/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/
SP)
Processo 0000251-48.2015.8.26.0404 - Mandado de Segurança - Auxílio-transporte - Fernanda Dias Buck - - Renata Dimas
dos Santos - - William Carlos de Souza - - Janaina Silva Pereira - - Joice Cristina Manso - Flávia Mendes Gomes-Prefeita
Municipal de Orlândia - - Mário Luiz Brunhara-Secretário Municipal da Educação de Orlândia - Posto isso, com fundamento no
art. 267, inciso VI (interesse de agir), c.c. o art. 462, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Deixo de impor verba de sucumbência, conforme os termos do verbete da Súmula 105 do STJ. Por
e-mail, comunique-se o E. Tribunal de Justiça, em razão do recurso de agravo de instrumento n.º 2021118-76.2015.8.26.0000.
Determino que a serventia afixe a tarja vermelha (processo sentenciado - art. 192, inc. VII, Seção II, das Normas de Serviços da
Corregedoria Geral da Justiça). Oportunamente, arquivem-se os autos realizadas as necessárias anotações e comunicações.
P.R.I.C. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP),
RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)
Processo 0000436-86.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo
Donizete da Costa - Said Jequetibá Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme os termos, cláusulas e condições expressas na petição de fls. 57/58.
Aguarde-se. 2. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade
com o que dispõe o artigo 269, incisos III, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas e
honorários advocatícios. 3. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. 4. Arbitro os honorários
da advogada nomeada a fls. 09 no valor máximo previsto na Tabela da Defensoria Pública/OAB. Expeçam-se certidões. 5. P R.I.
e, após, manifeste-se a parte autora sobre o cumprimento do acordo. (Dra. Barbara, a certidão de honorários está a disposição,
providenciar a retirada em cinco dias). - ADV: BARBARA FRANÇOLIN CHAMUM (OAB 338101/SP), PAULO MELLIN (OAB
14758/SP), CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR (OAB 175741/SP)
Processo 0000541-73.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000541) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.L.S. - F.B.S. - Vistas
dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, haja visto que expirou o prazo do mandado de prisão expedido a fls.
210. (Dra. Patrícia, favor manifestar-se). - ADV: PAULA MARIA B. SCANAVEZ JUNQUEIRA LEITE (OAB 238694/SP), MARLEI
MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP)
Processo 0000811-87.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sônia Fatima Carvalho
de Paula - Maria do Desderro da Silva - Vistos. 1- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a
que chegaram as partes, conforme os termos, cláusulas e condições constantes do termo de audiência de fls. 33/34. 2- Em
consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o
art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas e honorários advocatícios.
3- Arbitro os honorários do Defensor indicado em fls. 12 no valor máximo previsto na tabela Defensoria Pública/OAB, expeça-se
certidão. 4- P. R. I. Arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP)
Processo 0000852-54.2015.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Regina Celia Messias de Oliveira Cunha - Vistos. 1. Fls. 33/34: recebo como aditamento
da inicial para constar como valor da causa R$10.185,24. Retifique-se e anote-se. 2. Após, aguarde-se pelo prazo requerido.
Decorrido, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento. Int. (os autos aguardarão o prazo de 60 dias conforme
requerido). - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP)
Processo 0000890-66.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Helena Ricci Novo - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação.
- ADV: ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP)
Processo 0000945-17.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Regina Celi Caires Soares Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Fls. 66/67 defiro o pedido de prioridade no andamento deste processo,
nos termos do prov. 33/09. Anote-se. 2. No prazo de 10 (dez) dias, deverá a advogada regularizar a impugnação à contestação,
vez que apócrifa. Int. - ADV: FLAVIO SANINO (OAB 46715/SP), ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0000947-84.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Wagner Antonio Dias - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Fls. 76/77: defiro. Determino as providências necessárias no sentido de requisitar a Vossa Senhoria a
exclusão do nome do requerente WAGNER ANTÔNIO DIAS, CPF 050.185.568-89, RG 16.554.510-SSP/SP, referente ao débito
de R$ 2.693,17, relativo ao contrato nº 000000000118, inscrito em referido órgão em 09/01/2015, comunicando-se nos autos.
Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA (OAB 214394/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000991-79.2010.8.26.0404 (404.01.2010.000991) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Clarice Felipe de
Souza e outros - Luciana da Silva e outros - Vistos. Reitere-se a intimação aos demais requeridos, para manifestação sobre o
alegado a fls. 390/398, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DRS. EDUARDO, ELLEN, EDER E DÉCIO ATENDAM) - ADV: CINTHIA
DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP), ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO (OAB 243444/SP), DECIO HENRY ALVES
(OAB 205860/SP), MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB
212766/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), LUCIANO JOSÉ
RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 0001138-08.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001138) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Palma & Cia Ltda - José Roberto Cusinato - Vistas dos autos ao autor para: (X) outros: (Dra. Andréa, comprovar em cinco dias,
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