Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000237-64.2015.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Fernandes de Andrade ADVOGADO : 201689/SP - Eduardo de Almeida Sousa REQDO : CLARO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 110 2020942-97.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1005654-16.2014.8.26.0048; Assunto: ICMS/ Imposto so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2017 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2015 Processo 0000007-03.2007.8.26.0404 (404.01.2007.000007) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Sa - José Luiz de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1542 advertências de praxe. Intime-se. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP) Processo 0006298-77.2011.8.26.0404 (apensado ao processo 0000142-10.2010.8.26) (404.01.2010.000142/1) Cumprimento de sentença - Palma & Cia Ltda - Fls. 118/123 - carta precatória devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1990 Processo 0000158-85.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.V.R. - S.P.R. - (Dra. Raquel, a certidão de honorários encontra-se à disposição, retirar em 05 dias) - ADV: RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP) Processo 0000241-04.2015.8.26.0404 - Mandado de Segurança -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2045 nº 391, Centro, Sacramento, Minas Gerais. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP), DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP), FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 141668/SP) Processo 0000061-95.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000061) - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1626 está amparada na Lei Municipal nº 3.916/13. O Município, pelo que se depreende dos autos, tentou “instituir tarifas” para a prestação do serviço público mediante edição do Decreto Municipal n.º 4.402/14, depois revogado pelo Decreto Municipal n.º 4.418/15. Logo, persiste a gratuidade assegur