TJSP 07/07/2015 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
2093
autos. P.R.I. - ADV: LARISSA VILAÇA BERTONI (OAB 319635/SP)
Processo 3015611-37.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LOJA CAEDU - Vistos.
JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Considero tal ato incompatível
com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que após o prazo, certifique-se o trânsito em
julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Torno insubsistente eventual penhora. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: DENISE
OLIVEIRA LOPES DE ALMEIDA (OAB 286969/SP), ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA (OAB 38032/PR)
Processo 3018853-04.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - INTELIG / TELECOM
- Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que após o prazo, certifique-se o trânsito
em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Torno insubsistente eventual penhora. Ao arquivo. P.R.I. - ADV:
CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP), GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP), ELAINE CRISTINA CORDIOLI
VINHAS (OAB 273428/SP)
Processo 3025195-31.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NUNES
CONSULTORIA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA. e outro - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos do direito. Torno insubsistente eventual penhora. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de
extinção do feito. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 3034561-94.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AES ELETROPAULO
- Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que após o prazo, certifique-se o
trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Torno insubsistente eventual penhora. Ao arquivo. P.R.I. ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 4005894-81.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ITURAN SISTEMA DE MONITORAMENTO LTDA - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos
do direito. Torno insubsistente eventual penhora. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção
do feito. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: WAGNER OLIVEIRA ZABEU (OAB 269741/SP), CARLOS HENRIQUE DE
SOUZA (OAB 283498/SP)
Processo 4006192-73.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Torno
insubsistente eventual penhora. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Após,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), MARIA LUCIA SANCHES CAMACHO
(OAB 301701/SP)
Processo 4007442-44.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anhanguera
Educacional S/A - “Vistos. Fls. 01/04: DEFIRO a execução. Intime-se o(a) executado(a), via correio / imprensa oficial, para
depositar em Juízo o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que já fez o pagamento sob pena
de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$28.068,35,
corrigido até Maio/2015). Int.” - ADV: FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP), AMANDA KARLA PEDROSO
RONDINA PERES (OAB 302356/SP), VINICIUS PAULINO MACEDO (OAB 316337/SP)
Processo 4009867-44.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - VANESSA APARECIDA
CÚGOLO - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Considero tal
ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que após o prazo, certifique-se o
trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Torno insubsistente eventual penhora. Ao arquivo. P.R.I. ADV: TALITA DE FATIMA CORDEIRO STOFANELI (OAB 301477/SP), ESTEVAN SABINO DE ARAUJO (OAB 55425/SP)
Processo 4012006-66.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. JULGO
EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Considero tal ato incompatível com o
direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado
e proceda-se às anotações de extinção do feito. Torno insubsistente eventual penhora. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), PERSIA ALMEIDA VIEIRA (OAB 248600/SP)
Processo 4012191-07.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Groupon Serviços Digitais LTDA - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Torno
insubsistente eventual penhora. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Após,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JOÃO CARLOS VALIM FONTOURA (OAB
244165/SP)
Processo 4012494-21.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MARA HERINGER Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao
direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Torno insubsistente eventual penhora.
Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
BRUNA BOAVENTURA NIEVES (OAB 317486/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP)
Processo 4016027-85.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo
Tahan - VIVO S.A. - Eduardo Tahan - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e no mérito lhes dou
provimento para aclarar os pontos omissos ventilados pelo embargante e determinar a devolução do valor indevidamente
cobrado, todavia, de forma simples, ante a ausência de comprovação de má-fé pelo réu. O mais não pertine. Int. - ADV: HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), EDUARDO TAHAN (OAB 108319/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP)
Processo 4017739-13.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - PHILIPS DO BRASIL
LTDA e outro - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo
a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Torno insubsistente
eventual penhora. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Após, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 4017985-09.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - alice alencar de melo - Vistos.
CITE-SE o(a) executado(a), por mandado, no(s) endereço(s) ainda não diligenciado(a) para que em três (03) dias efetue o
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