TJSP 07/07/2015 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
2095
Processo 0016899-03.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESTADO DE SAO
PAULO - NELSON GRANJA FILHO - Vistos. Recebo os embargos apresentados pelo(a) Embargante, por serem tempestivos.
Anote-se na capa dos autos principais físicos, ordem nº 96/2013, a interposição do embargos e que estes tramitam em formato
eletrônico, certificando-se, ainda, em ambos (autos físicos e eletrônicos) o número dos processos e a forma de tramitação, nos
termos do artigo 1.214 do Provimento CG nº 21/2014 Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Vista
à Embargada para impugnação, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), JULIANA
LIUBOMIRSCHI RODRIGUES (OAB 267473/SP), BRUNA LAGRECA ACERBI (OAB 267074/SP)
Processo 1001758-24.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Reinaldo Gomes da Costa - Município de Osasco - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a petição e documento do Réu (fls.
182/183). Prazo: 05 dias. Após, tornem. Int. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), AYLTON
CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 1002603-56.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Medley Comercial e Logística
Ltda. - SENHOR CHEFE DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE OSASCO DRT14 - - SENHOR CHEFE DO POSTO
FISCAL - - SR. PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO - PR1 - Fls. 447/449:
Manifeste-se a impetrante no prazo de cinco dias, sobre as alegações do impetrado. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO PEROBA
BARBOSA (OAB 130824/SP), WILLIAM ROBERTO CRESTANI (OAB 258602/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/
SP)
Processo 1009116-40.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Augusto Leite - VISTOS. É ação destinada
a Reparação de Danos. Primeiramente, de rigor a conversão do rito sugerido pela autora para o rito comum ordinário. Atentese que, a busca da solução do litígio pela via da composição amigável, na espécie, se revela sem êxito, já que os patronos
da FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO não são autorizados a fazer acordo. Logo, maior celeridade será
garantida com o rito ordinário, que não traz nenhum prejuízo ao autor. Diante do exposto, converto o rito para ordinário. Cite-se
consignando-se que o prazo para a apresentação de contestação, que é de 60 dias (já contado em quádruplo), iniciar-se-á a
partir da juntada do mandado aos autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB
285480/SP)
Processo 1011921-63.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do
Município de Osasco - CINTIA MARIA DOMINGUES - Ante a discordância das partes, remetam-se os autos ao Contador Judicial,
a fim de que se apure o cálculo correto. Intime-se. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), JOSE ROBERTO DA
FONSECA (OAB 79541/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 1012034-51.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ELOY DA SILVA SANTOS
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Ante a petição de fls. 392/393, certifique-se o trânsito em julgado. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP),
AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 1012860-43.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - J P J Ind Com de Maquinas
Ltda - Providencie o requerente, o encaminhamento da Carta Precatória expedida (páginas 53/54) ao Juízo Deprecado, que
está à disposição no sistema SAJ, devidamente assinada, instruindo-a com as cópias e taxas necessárias para o cumprimento
da ordem, em três vias, comprovando em Cartório a sua distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. Para visualização, informe o
número do processo e a SENHA sfus2s. Int. - ADV: VIVIANE DARINI TEIXEIRA (OAB 180472/SP)
Processo 1013248-43.2015.8.26.0405 - Cautelar Fiscal - Liminar - J P J Ind Com de Maquinas Ltda - Fl. 55: Defiro. Expeçase ofício ao Cartório de Protesto competente para ciência da decisão de fls. 47/48 que concedeu a liminar pleiteada nos termos
que segue, e providências que se fizerem necessárias: “Trata-se de ação cautelar de sustação de protesto na qual a autora
pleiteia a concessão de liminar visando a sustação do protesto ou de seus efeitos, relativamente à CDA nº 1181343671, tendo
o valor de protesto de R$ 2.418,39, incluídos os emolumentos. Os argumentos da autora são relevantes, a caução prestada
é idônea, e, havendo evidente “periculum in mora”, representado pela total impossibilidade de operação da empresa, o que
poderá significar a sua ruína, defiro o pedido liminar para o fim de sustar o protesto ou os seus efeitos, relativamente às CDA
acima referida. Com efeito, a medida é de toda reversível e não representa prejuízo ao Fisco, pelo contrário, pois os débitos
pendentes só podem ser pagos com a atividade empresarial. Cite-se para os termos da ação e intime-se para cumprimento da
liminar ora concedida”. Intime-se. - ADV: VIVIANE DARINI TEIXEIRA (OAB 180472/SP)
Processo 1013248-43.2015.8.26.0405 - Cautelar Fiscal - Liminar - J P J Ind Com de Maquinas Ltda - Ante a certidão de
página 60, providencie a requerente o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: VIVIANE DARINI TEIXEIRA
(OAB 180472/SP)
Processo 1013737-80.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Promax Produtos Maximos S/A Ind e
Com - Ante a certidão de página 39, providencie a impetrante o recolhimento de 01 (uma) diligência do Sr. Oficial de Justiça, no
prazo de 05 (cinco) dias, a fim de expedir o mandado de cientificação do Órgão competente. Int. - ADV: JOAO LUIS HAMILTON
FERRAZ LEAO (OAB 152057/SP)
Processo 1014064-25.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Maria Luiza Figueiredo
Contrucci Me - Vistos. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo legal para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. Servirá a
presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO. - ADV: HEITOR BOCATO (OAB 163257/SP)
Processo 1024019-17.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Garantias Constitucionais - L.S.C. - E.S.P. - Leonardo dos
Santos Coutinho - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV:
LEONARDO DOS SANTOS COUTINHO (OAB 351201/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/
SP)
OSWALDO CRUZ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 03/07/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º