TJSP 08/07/2015 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
1314
novas deliberações. 6) Proceda-se as devidas anotações junto ao sistema SAJ sobre a conversão do procedimento, ou seja, do
procedimento da ação de conhecimento para Execução Judicial (Execução de Sentença). SERVIRA O PRESENTE DESPACHO,
POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se com urgência.
- ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0008260-80.2014.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.T. - D.M.M.T. - Desp.fls. 42: Vistos. Fls. 39/40:
Proceda-se a citação da requerida, com as advertências legais, através de edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. ADV: PAULO RENATO ROCHA LEAO (OAB 88895/SP)
Processo 0008532-79.2011.8.26.0356 (356.01.2011.008532) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Alice
de Abreu Cavalcante - Banco Votorantim Sa - - K C Chessa Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Me - - BV Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Sentença fls. 148: Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, demonstrada
pelos depósitos judiciais de fls. 107 e 126, e o teor da petição apresentada pela exequente a fl. 147, concordando com os valores
depositados pela requerida/executada, JULGO EXTINTA a presente Ação de Anulação de Negócio Jurídico / Execução de
Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento das quantias
depositadas às fls. 107 e 126, em favor da autora/exequente, bem como em favor de sua Patrona, devendo os mandados de
levantamento serem expedidos nos termos requerido às fls. 142/143. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito
em julgado desta sentença, e, em seguida, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral
e definitivo. P. R .I .C. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), WAGNER ROBERTO GOMES GENEROSO
(OAB 88779/SP), GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO HASEGAWA LOUSANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2015
Processo 0000069-12.2015.8.26.0356 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- M.A.B.C.R. - - D.L.G.S. - Ante o trânsito em julgado ao representado M. A. B. C. d. R., comunique-se-o à execução da medida.
Arbitro o percentual máximo da tabela do convênio DPE/OAB/SP aos serviços prestados pelo seu Defensor, expedindo-se a
competente Certidão de Honorários. No mais, aguarde-se a carta precatória expedida para intimação do correpresentado D..
Int. - ADV: GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP), JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP)
Processo 0002902-42.2014.8.26.0322 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - S.C.C.S. - Manifeste
o Dr. Defensor sobre a certidão de fls. 169, no prazo de 03 (três) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Mirandópolis,
. - ADV: AFONSO MESSIAS ANTUNES (OAB 36881/SP)
Processo 0004000-59.2014.8.26.0032 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.H.F. - Nos termos
do artigo 41, §5º, da Lei 12.594/2012, HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento elaborado as fl. 111/120, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Providencie o Projeto Responsável o cumprimento da(s) medida(s) sócio-educativa(s),
encaminhando mensalmente ao Juízo os relatórios de acompanhamento, observando que o P.I.A. deverá ser reavaliado ao final
do cumprimento da medida. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANTONIO CANEVARI FILHO (OAB 254242/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 06/07/2015
PROCESSO :0004919-12.2015.8.26.0356
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 42/2015 - Lavinia
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : A.L.O.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0004936-48.2015.8.26.0356
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 170/2015 - Mirandopolis
AUTOR
: J.P.
PROCESSO :0004937-33.2015.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 126/2015 - Mirandopolis
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: R.P.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0007353-08.2014.8.26.0356
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
REPRESENTANTE
: M.P.E.S.P.
REPRESENTADO
: J.P.O.
ADVOGADO : 140141/SP - Marcus Wagner Mendes
VARA:2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º