TJSP 08/07/2015 - Pág. 1780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
1780
Vistos. Fls. 491/492: Anote-se a interposição do agravo por parte da ré, notadamente o efeito suspensivo. Mantenho a decisão
agravada. Aguardem-se doravante, notícias sobre o julgamento do agravo. Int. Cumpra-se. - ADV: CELINA SALOMÃO (OAB
222826/SP), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/SP), DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB 131592/RJ), EDUARDO
JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP)
Processo 4001006-69.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - RAFAEL LUIZ
SIMIÃO - Banco Itaucard S/A - Vistos. 1 Promova a Serventia as anotações necessárias em fase da atual fase (execução)
bem como o nome do executado no sistema de dados do Tribunal. 2 Intime-se o executado, pela imprensa, na pessoa de seu
advogado, a pagar em 15 dias o montante da condenação. 3 Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de
10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários
advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC). 4 Decorrido o prazo para pagamento
promova o exeqüente as diligências necessárias para realização da penhora. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB
93167/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 4003680-20.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - BARBARA DE LEMOS SILVA E
SANTOS - - LEONARDO ACUYO - Espólio de JOAO ADEMAR DE ALMEIDA PRADO - - FERDINANDO MATARAZZO - - Espólio
de JOAO DOS REIS DE SOUZA DANTAS - - FRANCISCO BORGES DE SOUZA DANTAS NETO - - RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES S.A - Manifeste-se o autor acerca das citações negativas. - ADV: MARCELLO AUGUSTO DE ALENCAR
CARNEIRO (OAB 142417/SP), CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 225209/SP), YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES
(OAB 229337/SP)
Processo 4007057-96.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Marcelo Campos Assumpção Bueno - Vistos. Fls. 127/130: Diante da informação do exequente acerca do atual endereço do
executado, promova a serventia as anotações junto ao sistema. Indefiro pedido de expedição de ofício ao Banco Itaú, uma
vez que o exequente poderá diligenciar administrativamente acerca da alienação do imóvel. No mais, adote o exequente as
diligências necessárias ao regular prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da
parte interessada. Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB
78187/SP)
Processo 4009622-33.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Marcia Kagohara de Souza MULTIMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - - S E MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME - Vistos. Fls.153/158: Sobre a estimativa
de honorários apresentada pelo perito (R$3.800,00), manifestem-se às partes, inclusive, promova a ré, o depósito em dez dias.
Int. Cumpra-se. - ADV: PAULO CAMARGO JUNIOR (OAB 85426/SP), LEANDRO AURELIO ESQUECULA (OAB 173651/SP),
ALESSANDRA GUTIERRO NAVARRO (OAB 163865/SP)
Processo 4010789-85.2013.8.26.0405 (apensado ao processo 4000279-13.2013.8.26) - Procedimento Ordinário Representação comercial - Tepedinus Comércio e Representação de Materiais Óticos Ltda - LUXOTICA BRASIL PRODUTOS
OTICOS E ESPORTIVOS LTDA - Vistos. Fls. 504/508: Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los. Isso
porquê, não cabe embargos de declaração, uma vez que se trata de decisão interlocutória, certo que, o art. 535 dispõe que
“Cabem embargos de declaração quando: I- houver na sentença ou acórdão obscuridade ou contradição”.Assim sendo, REJEITO
os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto pela ré. Int. - ADV: CELINA SALOMÃO (OAB 222826/SP), EDUARDO JOSÉ DE
OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/SP), DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB
131592/RJ)
Processo 4015616-42.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - ALPHATRILHO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA - - ERNESTO CARLOS CARDOSO NETO - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Fls. 551/552 - Considerando
que os depósitos efetivados pelo executado é para pagamento da condenação imposta e extinção do feito, manifeste-se a
exequente, em cinco dias, inclusive acerca da extinção do feito, implicando o silêncio em concordância tácita. Int. - ADV:
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LARISSA
NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP)
Processo 4018361-92.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - AGEM
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - - NEREIDE APARECIDA MARCONDES DA SILVA - - REGIANE ALVES
ROCHA - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls.216), aguarde-se no arquivo o integral cumprimento
do acordo homologado nos autos da ação de execução. Int. Cumpra-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/
SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP)
Processo 4018479-68.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - LUIZ ANTONIO PATRICIO DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 98/100: Pedido idêntico já foi
apreciado a fls. 91. Assim, defiro ao autor o prazo improrrogável de 10 dias com vistas em diligências administrativas para
localização do bem e do requerido. Decorrido, tornem para revogação da liminar e extinção. Int. - ADV: OLAVO PEREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 4021200-90.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS RANGEL - Antonio Carlos Castilho Rodrigues - Antonio Carlos Castilho Rodrigues
- Vistos Diante da manifestação do executado dando conta do cumprimento da condenação com depósito dos honorários de
sucumbência (fls.149), declaro extinta esta ação ordinária em fase de Execução de Honorários ajuizada por FRANCISCO DE
ASSIS DE MEDEIROS RANGEL em face de ANTONIO CARLOS CASTILHO RODRIGUES nos termos do artigo 794, inciso I,
do CPC. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado esta sentença. Expeça-se guia de levantamento em
favor do exequente. PRI e ultimadas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO CARLOS CASTILHO
RODRIGUES (OAB 65332/SP), FELIPE MORETTI BACCILI (OAB 317319/SP)
Processo 4021538-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOÃO
GABRIEL OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Intime-se o autor, por carta, para comparecimento
obrigatório na perícia grafotécnica com o Dr. Rui das Neves, munido da da cédula de identidade, designa para o próximo dia 23
de julho de 2015, às 15:00 horas, no cartório do sexto Ofício Cível, endereço supra. Deixo consignado que o patrono do autor
também deverá zelar pelo comparecimento de seu constituinte na perícia designada, sob o compromisso de seu grau. Ciência
aos demais interessados pela imprensa. Int. Cumpra-se. - ADV: EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP), CLEBER
PINHEIRO (OAB 94092/SP)
Processo 4022902-71.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes MARCOS RODRIGUES DA SILVA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Intime-se o autor, por carta, para
comparecimento obrigatório na perícia grafotécnica com o Dr. Rui das Neves, munido da da cédula de identidade, designa para
o próximo dia 23 de julho de 2015, às 14:00 horas, no cartório do sexto Ofício Cível, endereço supra. Deixo consignado que
o patrono do autor também deverá zelar pelo comparecimento de seu constituinte na perícia designada, sob o compromisso
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