TJSP 08/07/2015 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
2012
que deixei de realizar pesquisa junto ao sistema BACENJUD e INFOJUD, tendo em vista a ausência do CPF do requerido.” ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 0003570-43.2011.8.26.0443 (443.01.2011.003570) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Milton
Leite de Andrade - Braz Sondas Poços Artesianos Ltda - DESPACHO DE FLS.325: “Fls.324: O feito foi extinto e a guia se
encontra em cartório. Aguarde-se o transito em julgado e retirada, bem como o levantamento da guia respectiva.” - ADV:
ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), FRANCINE MARIA CARREIRA
MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP)
Processo 0003710-14.2010.8.26.0443 (443.01.2010.003710) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rodrigo Torquato - DESPACHO DE FLS. 295: “Vistos Diante do teor da certidão de
fl. 294, aguarde-se no arquivo, eventual provocação.” - ADV: JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP), EDUARDO
LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 278069/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), MARA CILENE BAGLIE
(OAB 111687/SP)
Processo 0003728-93.2014.8.26.0443 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiane Minezzi Vieira
da Silva - DESPACHO DE FLS. 37: “Vistos Certifique a d. Serventia o trânsito em julgado da decisão de fl. 32. Expeça-se a
certidão de honorários ao d. Advogado nomeado pelo convênio DP/OAB, Dr. Jose Alberto Baptista Ribeiro OAB 87999/SP. E,
não havendo mais o que decidir nestes autos, arquivem-se, observadas as formalidade legais.”//////////CERTIDÃO DE FLS. 39:
“Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho retro, expedi a certidão de honorários, na forma determinada, conforme
cópia que segue.” - ADV: JOSE ALBERTO BAPTISTA RIBEIRO (OAB 87999/SP)
Processo 0004203-49.2014.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.V.P.C. R.P.C. - DESPACHO DE FLS. 65: “Vistos. Consulta de Fls. 64. Corrijo o despacho de fls. 63, para que nele conste: Fls.60/61 e
62: Intime-se o alimentante para pagamento das pensões em atraso (R$ 1.522,64), mais às pensões que se vencerem no curso
do processo, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão por até 03 meses. Ciência ao MP.” ////////////// CERTIDÃO DE FLS. 66: “
Certifico e dou fé que, nesta data, cumprindo o determinado no R.Despacho de fl. 65, expedi mandado de intimação.” - ADV:
CARLOS DE ARAUJO MACHADO (OAB 52563/SP), LUCIANA MARIA SANTOS (OAB 233185/SP)
Processo 0004578-50.2014.8.26.0443 - Interdição - Tutela e Curatela - V.M.D. - P.M.M. - SENTENÇA DE FLS. 53/54: “Vistos.
VILMA DE MELO DOMINGUES requereu a interdição de sua mãe PRISCILA MOREIRA DE MELO, qualificada às fls. 11 e 13,
alegando que esta sofre de mal de Parkinson e Alzheimer, que lhe impede de ter uma vida normal, dependendo de terceiros,
estando seus pai e seus irmãos de acordo com o pedido, apresentando as declarações por estes firmadas (fs 15/19) . Requereu,
destarte, a curatela provisória, a intervenção do Ministério Público, a procedência do pedido, os benefícios da justiça gratuita,
protestou por provas, juntou documentos e a causa atribuiu o valor de R$ 500,00. Foi à requerente nomeada Curadora Provisória,
sendo designada audiência para interrogatório da requerida, determinada sua citação e a realização de perícia médica (fl. 21).
Prestou a autora compromisso de Curador Provisória (fl. 29). Realizada audiência para interrogatório da requerida, não foi
possível colher seu depoimento, em razão de sua idade avançada e aparente alienação (fl. 37). O laudo pericial psiquiátrico foi
apresentado (fls. 41/42). Deu-se vista ao dd. representante do Ministério Público, que opinou pela procedência do pedido (fls.
50/52). É o relatório. DECIDO. O feito encontra-se suficientemente instruído. A requerida deve, realmente, ser interditada, pois,
examinada, concluiu-se que é portadora de “CID10 F00.1 - Demência na doença de Alzheimer”, não tendo condições de auto
reger-se (fls. 41/42), confirmando a impressão deste magistrado quanto de seu interrogatório (fls. 37), dee modo que se conclui
ser desprovida de capacidade de fato. Posto isto, DECRETO A INTERDIÇÃO da requerida PRISCILA MOREIRA DE MELO,
declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil, e,
de acordo com o artigo 1.775, § 1º, do Código Civil, nomeio-lhe Curadora, sua filha, VILMA DE MELO DOMINGUES. Nos termos
do artigo 1.190 do Código de Processo Civil, dispenso a especialização de hipoteca legal. Em obediência ao disposto no artigo
1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na
imprensa local e no órgão oficial, três vezes, com intervalo de 10 dias. Cumpra-se o disposto no artigo 15, II, da Constituição
Federal, oficiando-se ao Cartório Eleitoral. P.R.I.C.” - ADV: SABINA NOBUE URYU (OAB 288873/SP)
Processo 0004913-69.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Thais Lemes de Oliveira Sidney de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 64: “Fls.47/63: Diga a autora sobre a Contestação apresentada,
no prazo legal.” - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP)
Processo 0004958-20.2007.8.26.0443 (443.01.2007.004958) - Procedimento Ordinário - Karen Elizabeth de Abreu Lemes Municipalidade da Prefeitura Municipal de Piedade - - Lara Rodrigues & Rodeigues Ltda Epp - Durval Rodrigues - CERTIDÃO
DE ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 398: “Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das
NSCGJ: Fica à Credora intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento.”
- ADV: CASSIO CAMARGO ARRUDA (OAB 252607/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), ELISANGELA FERNANDES
DE MATTOS (OAB 159297/SP)
Processo 0004969-73.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004969) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.V.S.A. S.A. - DESPACHO DE FLS. 79: “Vistos Diante do teor da certidão de fl. 78 e considerando a natureza do feito, aguarde-se no
arquivo, eventual provocação. Ciência ao MP.” - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Processo 0005124-18.2008.8.26.0443 (443.01.2008.005124) - Interdição - Capacidade - M.A.P.S. - J.B.S. - DESPACHO DE
FLS. 109: “Vistos. Fls.105 e 107/108: Ciência à requerente e ao MP. Sem prejuízo, oficie-se ao Hospital Vale das Hortências
para que informe se o interditado ainda se encontra internado naquela unidade.” ////////////// CERTIDÃO DE FLS. 110: “Certifico
e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho retro, expedi Oficio ao Hospital Vale das Hortências, na forma determinada e
conforme cópia que adiante segue.” - ADV: JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER (OAB 147028/SP)
Processo 0005345-59.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005345) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Valter Antônio Vieira - - Jorge Paulo Vaz - Fazobra Empreiteira de Mãodeobra Sc Ltda - - Giovani Gomes de
Oliveira - DESPACHO DE FLS. 268: “Vistos Fls. 266/267: ciência aos réus. Diante da natureza da lide e, observando-se o
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