TJSP 08/07/2015 - Pág. 2324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
2324
da Seção de Direito Privado) - Agravante: Manoel Fernandes Costa (Justiça Gratuita) - Agravado: Bradesco Seguros S/A e outro
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Geraldo Augusto de Souza Junior (OAB: 126870/SP)
(Fls: 08) - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 163;213)
0049327-94.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Manzano & Lima Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) - Advogada: Patricia
Madrid Baldassare (OAB: 227704/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Rita
de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) (Procurador) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
0049582-52.2012.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Serrana - Relator: Des.: Artur Marques (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Agravante: Sergio Parreira e outros - Agravado: Sul America Companhia Nacional de Seguros NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) (Fls: 41)
- Advogado: Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP) (Fls: 22) - Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP)
0050028-88.1995.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Pedro Alves da Silva (E outros(as)) Agravado: Alves e Naughan Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ricardo Devito
Guilhem (OAB: 195602/SP) (Fls: 67) - Advogada: Roselene Luiz de Oliveira (OAB: 115696/SP)
0050269-92.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Ezs Indústria e Comércio Ltda e outros - Agravado: Merco Diesel Indústria
Comércio Transportes e Recuperadora Ltda - Interessado: Banco Santander (brasil) S/a (sucessor Do Banco Abn Amro Real
S/a) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) (Fls:
81) - Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP) (Fls: 81) - Advogado: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP) Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP)
0052021-36.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Panamerica - Distrib de Petroleo
Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP)
0052031-18.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Alexandre dos Santos
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP)
(Procurador) - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB:
329159/SP) - Advogado: Márcio Antonio de Godoy (OAB: 191802/SP)
0052116-32.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Cândido Mota - Relator: Des.: Artur Marques
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Companhia Excelsior de Seguros - Agravado: Alice Camargo (E outros(as)) Agravado: Elza dos Santos Silva Queiroz - Agravado: Evanilda Aparecida Lopes - Agravado: Levina Natalina Caetano - Agravado:
Oswaldo Crispim de Oliveira - Agravado: Pedro Alberto Rufino - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) - Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Advogado:
Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP) (Fls: 67) - Advogada: Marcia Pikel Gomes (OAB: 123177/SP) (Fls: 67)
0055923-10.2012.8.26.0222/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guariba - Relator: Des.: Artur Marques (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefonica Brasil S A - Agravado: Roberto Arruda - NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 76) - Advogado: Elias Evangelista
de Souza (OAB: 250123/SP) (Fls: 20)
0056705-04.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Agravado: Marines Santos de Sousa (E
outros(as)) - Agravado: Fernando Inacio de Melo - Agravado: Cicero Venancio de Araujo - Agravado: Valdirene Alves Mota Agravado: Aricanduva S/A - Agravado: Cooperaria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP)
0059221-94.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Star Cali Ind. e Com. Ltda - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP)
0061047-58.2012.8.26.0000/50007 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Renato
Nalini(Presidente Tribunal de Justiça) - Embargte: Federação Brasileira dos Bancos Febraban - Embargdo: Presidente da
Câmara Municipal de Piracicaba - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Fabio Medina Osorio
(OAB: 290720/SP) (Fls: 48) - Advogada: Laura Margoni Checoli (OAB: 255179/SP) (Fls: 142) - Advogado: João Marcelo de Paiva
Agostini (OAB: 198466/SP) (Fls: 408) - Advogada: Antonia Bento Fischer (OAB: 214464/SP)
0061085-70.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Petróleo Brasileiro S/a. - Petrobrás - Agravado: Jose Pequeno de Santana (E
outros(as)) - Agravado: Izabel de Borba Santana - Agravado: Sandra Regina Santana Dias - Agravado: Cassio Ricardo Dias Agravado: Carlos Alberto Santana - Agravado: Andreia Regina Santana dos Santos - Agravado: Ricardo dos Santos - Agravado:
Ana Paula Santana - Agravado: Marilda de Borba Toregiane - Agravado: Jose Carlos Toregiane - Agravado: Luiz Sergio Pirolo
- Agravado: Maria de Lourdes Ferreira Pirolo - Agravado: Benedito Aparecido Santana - Agravado: Walkiria da Silva Santana Agravado: Isabel Cristina Raimundo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Luiz Fernando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º