TJSP 08/07/2015 - Pág. 93 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
93
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo:
será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal da Justiça Militar do Estado de São
Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado
de São Paulo, será concedido desconto de 60% (sessenta por cento). Valor a ser pago: R$ 100,00 (cem reais);
Aos Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e aos demais Servidores (concursados na administração
pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal, estadual e municipal
- com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago: R$ 125,00 (cento e
vinte e cinco reais);
Aos Conciliadores - mediante declaração comprobatória datada de 2015 (emitida pelo setor competente do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, onde atua, com a assinatura do Juiz), será concedido desconto de 20% (vinte por cento). Valor
a ser pago: R$ 200,00 (duzentos reais);
Aos Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago: R$ 125,00 (cento
e vinte e cinco reais).
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA:
Magistrados – cópia simples da carteira funcional;
Promotores de Justiça e Defensores Públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na
carteira);
Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo:
cópia da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (CPF e RG, se não
constarem na carteira ou da declaração);
Outros Funcionários Públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na
carteira);
Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Não Funcionários): cópia do CPF e do RG e declaração
comprobatória datada de 2015 (emitida pelo setor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde atua, com a assinatura
do Juiz);
Demais interessados: cópia simples do RG, CPF e do boleto pago.
Obs1: Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade,
deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
Obs2: Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a
devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula
efetuada.
5. Após a efetivação da matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail
informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da
Magistratura, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
6. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados
para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 10.08.2015.
7. Os matriculados na modalidade à distância, receberão 02 (duas) senhas:
Senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado
dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).
Senha de acesso à “sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).
8. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos”. Ao final do curso
receberão, também, senha para acesso às aulas na Central de Vídeos da EPM, caso queiram rever alguma aula. Alertamos,
porém, que não será computada frequência para este tipo de acesso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º