TJSP 13/07/2015 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1922
1215
AUTOR
: J.P.M.
INFRATOR
: B.H.A.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002725-66.2015.8.26.0347
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 80/2015 - Matao
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : D.D.O.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002728-21.2015.8.26.0347
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 022/2015 - Matao
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: M.R.S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2015
Processo 1000187-32.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - MARIA DE
LOURDES NOGUEIRA DE MELO - MUNICIPIO DE MATAO - Através da presente publicação fica o autor/exequente intimado
de que encontra-se disponível em cartório o MLJ da importância depositada nos autos. A retirada deverá ser realizada junto ao
balcão do Juizado Especial Cível e Criminal. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB
249464/SP)
Processo 1000596-08.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ARIANE ALINE DA SILVA MARTINS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO - Ante o exposto, julgo extinta a
presente execução, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor da exequente.
Publique-se. Registre-se. Arquive-se. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS (OAB 282497/SP), DEIVES
RAFAEL GOMES (OAB 328722/SP)
Processo 4000882-66.2013.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Laurindo Evaristo
- Municipio de Matão - Através da presente publicação fica o autor/exequente intimado de que encontra-se disponível em
cartório o MLJ da importância depositada nos autos. A retirada deverá ser realizada junto ao balcão do Juizado Especial Cível e
Criminal. - ADV: MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2015
Processo 0002624-63.2014.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - IVONE FERREIRA MENDES STOPA - Sociedade Comercial e Importadora Hermes Sa - - CAROLINE DE SOUZA
FACHIN - Vistos. Deverá o requerido, no prazo de 10 dias, juntar aos autos certidão de objeto e pé do processo de recuperação
judicial n° 0398439-14.2013.8.19.0001 Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LEONARDO MATOS DA SILVA
(OAB 134806/RJ)
Processo 0002820-33.2014.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Gessica Patricia
Santiago de Carvalho - Cort’s Móveis - Vistos. A expedição de ofícios pelo Judiciário, para a obtenção de endereços atualizados
dos usuários junto aos órgãos públicos oficiais ou privados só se justifica quando demonstrado terem sido esgotados todos
os meios disponíveis ao exequente para a localização do executado, por lhe incumbir o ónus. Não obstante isso, foi realizada
pesquisa de endereço junto ao Infoseg, sistema que contempla vários órgãos e, portanto, bem completo. Indefiro, assim, o novo
pedido de pesquisa, pois a exequente sequer demonstrou nos autos que já teria, por si própria, diligenciado diretamente nos
órgãos públicos ou privados aos quais pode ter acesso diretamente, prescindindo de requisição judicial, tais como CIRETRAN,
REGISTRO DE IMÓVEIS, SPC, TELEFONICA (esta permite a consulta via internet), e a própria JUCESP, se tratando de
diligências que competem à exequente. Aguarde-se por trinta dias e no silêncio tornem os autos conclusos para extinção. Int ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 0005008-96.2014.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Aprecida Ribeiro - Comercial Lucipar - - DANIEL HENRIQUE DA COSTA - Vistos. Nos termos da Súmula 385 do STJ o devedor
que já tiver outros registros desabonadores em cadastro de proteção ao crédito não terá direito a dano moral. Dessa forma,
considerando que o autor não trouxe esta informação nos autos, determino que se oficie à SERASA e SCPC para que referidos
órgãos de proteção ao crédito informem a este juízo eventuais negativações da parte autora nos últimos cinco anos, inclusive
aquelas porventura já excluídas. Intime-se. - ADV: EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP)
Processo 1000111-08.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - SANDRA REGINA FAVARO ME ALAN APARECIDO RODRIGUES - Vistos. No Juizado Especial Cível, a não localização de bens de propriedade do executado
implica na extinção do processo (o art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95), motivo pelo qual indefiro o pedido de suspensão da presente
execução. Indique a exequente, no prazo de cinco dias, bens de propriedade do executado, sob pena de penhora. Int. - ADV:
NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º